tentativa homicidio qualificado
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Acórdão nº 2013/0033797-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. INAPTIDÃO DA ARMA UTILIZADA NO DELITO QUE NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO NO SENTIDO DO ENVOLVIMENTO DO AGENTE. AUSÊNCIA DE VÍNCULO SUBJETIVO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ....
... TENTATIVA ... os participantes da tentativa de homicídio ... -
Acórdão nº HC 183341 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO ...
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Acórdão nº 2006/0154247-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO ...
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Decisão Monocrática Nº 0623693-53.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 10-05-2022
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE QUALIFICADO. TENTATIVA DE ...
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Acórdão Nº 189005 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. ALEGADA PARCIALIDADE DE JURADA. CAUSAS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO. PARENTESCO DE QUINTO GRAU ENTRE JURADA E ESPOSA DA VÍTIMA. SITUAÇÃO NÃO ALCANÇADA PELO DISPOSTO NOS ARTS. 252 E 254 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRECEDENTES. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO
... PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ... CONDENAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0185886-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. VÍTIMA AGREDIDA COM UMA FACA NO PESCOÇO. HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO IMPROVIDO.
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... TENTATIVA. ... -
Acórdão nº 2015/0251099-8 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. ...
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Acórdão nº 2015/0096246-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos - o recorrente e seu irm
... EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO ... -
Acórdão nº 2015/0083453-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... TENTATIVA. ...
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Acórdão nº 2015/0102541-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... TENTATIVA. ...
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Acórdão nº 2006/0241243-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ...
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Acórdão nº 2007/0176667-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FORMAÇÃO DE ...
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Acórdão nº RHC 29774 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO ...
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Acórdão nº 2014/0210374-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o...
... ORDINÁRIO. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... PREVENTIVA. ... imputada ao paciente (tentativa de homicídio qualificado), "mas ... -
Acórdão nº 2015/0010237-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... CABIMENTO. ... TENTATIVA ... infracional equiparado a homicídio qualificado na forma ...
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Acórdão nº 2014/0326961-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Exige-se concreta motivação do decreto de prisão preventiva, com base em fatos que efetivamente justifiquem a excepcionalidade da medida. 2. Circunstâncias descritas nos...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE ... -
Acórdão nº 2014/0088170-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PERIGO COMUM. ALEGADO COMETIMENTO DOS FATOS EM LEGÍTIMA DEFESA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM NO ACÓRDÃO PROFERIDO. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Invi
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TENTATIVA ... -
Acórdão nº 2014/0270580-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPEDIU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA EM SEDE DE PRONÚNCIA. MESMOS FUNDAMENTOS. PREJUDICIALIDADE AFASTADA. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA. FRAGILIDADE DAS PROVAS QUANTO À...
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TENTATIVA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE USO RESTRITO, FURTO QUALIFICADO", RECEPTAÇÃO E ... TENTATIVA ... HOMIC\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. QUANTUM DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. CRITÉRIO DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO OBSERVADO. MAIORES INCURSÕES QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... DOSIMETRIA. ... punibilidade da tentativa", pois, malgrado semelhança subjetiva\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0093393-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ACÓRDÃO QUE NÃO TERIA SE PRONUNCIADO SOBRE DIVERSAS TESES SUSTENTADAS PELA DEFESA NO WRIT ORIGINÁRIO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. NEGATIVA DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. NULIDADE NÃO CARACTERIZADA. 1. A imprescindibilidade de...
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TENTATIVA ... ída ao recorrente devidamente qualificado, ... -
Acórdão nº 2004/0169580-4 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. PRONÚNCIA. EXCLUSÃO DE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. DOSIMETRIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. REDUÇÃO DA PENA PELA TENTATIVA. ITER CRIMINIS PERCORRIDO OBSERVADO. MAIORES INCURSÕES SOBRE O TEMA QUE DEMANDARIAM REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CIRCUNSTÂNCIA OBJETIVA QUE SE COMUNICA A TODOS OS CORRÉUS. PARTICIPAÇÃO ATIVA DO ACUSADO NOS FATOS...
... DOSIMETRIA. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... DA PENA PELA TENTATIVA. ITER CRIMINIS ... -
Acórdão nº 2015/0149434-2 de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA ...
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Acórdão nº 2015/0197147-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGADA ...