termag guaruja
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Acórdão, Processo nº 0007913-88.2007.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... APELANTE: FERTIMPORT S/A, TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A - TERMAG, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS ...
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Acórdão, Processo nº 0005074-12.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A - TERMAG ... Advogados do(a) APELADO: MARIA ELIZABETH QUEIJO - ...
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Acórdão, Processo nº 0006156-59.2007.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 24-10-2022
... APELANTE: FERTIMPORT S/A, TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A - TERMAG ... Advogado do(a) APELANTE: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA - ...
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Acórdão, Processo nº 0000649-44.2012.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY ... APELANTE: TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A - TERMAGAdvogado do(a) APELANTE: ARNO SCHMIDT JUNIOR - SC6878APELADO: ... FED. WILSON ZAUHY ... APELANTE: TERMINAL MARITIMO DO GUARUJA S/A - TERMAG ... Advogado do(a) APELANTE: ARNO SCHMIDT JUNIOR - SC6878-A ... APELADO: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 82200-43.2009.5.02.0301)
... Agravado : TERMINAL MARÍTIMO DO GUARUJÁ S.A. - TERMAG ... Advogado : Dr ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 848/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-04-2018
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 335/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-02-2018
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 214400-41.2007.5.02.0444)
... Agravado :TERMINAL DE GRANÉIS DO GUARUJÁ S.A. - TGG ... Advogada :Dra ... - TERMAG ... Agravado :COMPANHIA DOCAS ...
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Sentença nº 1000464-86.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-12-2023
... 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ... ATOrd 1000464-86.2023.5.02.0303 ... SENTENÇA RELATÓRIOTerminal Marítimo do Guarujá S.A. – TERMAG ajuizou ação anulatória de auto de infração em face de União ...
- Acordão nº 20150776530 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Septiembre de 2015
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.04.000649-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2826/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-12-2018
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Decisão Monocrática nº 2008/0022308-8 de Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVADO : TERMINAL MARÍTIMO DO GUARUJÁ - TERMAG ... ADVOGADO : S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... Trata-se de ...
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Acórdão nº 2008/0022308-8 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. 1. O acórdão recorrido, ao reconhecer não comprovada, no âmbito da cognição sumária característica dos processos cautelares, a alegação de abuso de direito no manejo da execução da fiança bancária, o faz com base nos elementos fático-probatórios da demanda. Neste contexto, sua reforma demandaria o reexame
... ROBERTO FRANCISCO FRANCO E OUTRO(S)AGRAVADO:TERMINAL MARÍTIMO DO GUARUJÁ - TERMAG ADVOGADO :S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... AGRAVO REGIMENTAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-153500-96.2008.5.02.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. PORTUÁRIOS. ADICIONAL DE RISCO. DECISÃO RECORRIDA EM SINTONIA COM A OJ Nº 402 DA SDI-1 DO TST. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... 5.02.0302, em que é Agravante PAULO HENRIQUE LAURINDO e Agravado TERMAG - TERMINAL MARÍTIMO DO GUARUJÁ S.A ... O juízo primeiro de ... -
Sentença nº 1000647-70.2017.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ... ATOrd 1000647-70.2017.5.02.0302 ... execução opostos por TERMINAL MARÍTIMO DO GUARUJÁ S/A - TERMAG, sob o argumento de que sua responsabilidade é subsidiária, sendo ...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
... ARRENDATÁRIA: TERMINAL MARÍTIMO DO GUARUJÁ S.A. - TERMAG. OBJETO: formalizar a correção do número do Termo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-ED-AIRR - 1495-09.2012.5.02.0445)
AGRAVO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E SIMETRIA. O juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista merece
... TERMINAL MARÍTIMO DO GUARUJÁ S.A. - TERMAG E OUTRO ... A parte ré, não se conformando com a ... -
Despachos de 13 de abril de 2021
... SP 391 46261.002670/2017-47 212076761 Terminal Maritimo do Guaruja S/A - TERMAG SP 392 46261.002671/2017-91 212080181 Terminal Maritimo do ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , CNPJ nº 37.115.342/0001-67 e o Terminal Marítimo do Guarujá S.A. - TERMAG, CNPJ nº 05.535.627/0001-60, com a interveniência da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-144800-31.2008.5.02.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO MEDIANTE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. VALIDADE. A Corte Regional, no período abarcado por norma coletiva, entendeu não ser devido o pagamento da sétima e oitava horas como extras, ainda que o reclamante tenha sido submetido regularmente a jornada superior a oito horas. A decisão regional encontra-se em conformidade com...
... WAGNER SANTANA DE PAULA GARCEZ e Recorrido TERMINAL MARÍTIMO DO GUARUJÁ S.A. - TERMAG ... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região conheceu ... -
Acordão nº 20140575728 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Julio de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTES: TERMAG – TERMINAL MARÍTIMO DO GUARUJÁ S/A OGMO ÓRGÃO GEST MÃO OBRA PORTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-168500-38.2007.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE MULTA FISCAL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPATAZIA COM VÍNCULO PERMANENTE. PRIORIDADE NÃO CONFERIDA AOS TRABALHADORES CADASTRADOS JUNTO AO OGMO. LEI DOS PORTOS. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 26, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.630/93 E DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL 137 DA OIT. A exegese conferida ao parágrafo único do artigo 26 da Lei nº 8.630/93 e à Convenção...
... -38.2007.5.02.0443, em que é Recorrente TERMINAL MARÍTIMO DO GUARUJÁ S.A. - TERMAG e Recorrido UNIÃO (PGU) ... O Eg. Tribunal Regional do ... - Acordão nº 20150744697 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015