termo ratificação
- TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2020. (12390)
- TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2020. (20147)
- TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 066/2020. (20148)
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... O reconhecimento da perda da qualidade de segurado no termo final dos prazos fixados no art. 13 ocorrerá no dia seguinte ao do ... á solicitar, a qualquer tempo, a inclusão, a exclusão, a ratificação ou a retificação de suas informações constantes do CNIS, com a ...
- PREFEITURA DE JAURÚ - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRECHE
- PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 016 2022
- Termo de Re-ratificação
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO
- Termo de Re-ratificação
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA DE PONTAL DO ARAGUAIA - PREFEITURA PONTAL - TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 7 - 26 MAIO
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - TERMO DE RATIFICAÇÃO ICAP E PORTARIA FISCAL 029/2022/PGE
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Acórdão nº 2009/0036067-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA. AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. COMISSÃO DISCIPLINAR AD HOC. ANULAÇÃO PARCIAL. PROVA. RATIFICAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. INSTRUÇÃO. REABERTURA. PREJUÍZO. NÃO OCORRÊNCIA.
... PROVA. RATIFICAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE ... DISCIPLINA. ... POSSIBILIDADE. ... Precedentes ... 4. Demais disso, foi realizado novo termo de indiciamento, com ... - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 46 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N 003 2019CURSO FGV
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 70 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N 005 2020CURSO FGV PUBLICAR
- PREFEITURA DE CAMPO VERDE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMPRA DIRETA -AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO