Testemunha instrumentária
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Decisão Monocrática Nº 0001366-42.2013.8.06.0110 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 04-06-2018
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL,DOTADO DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE. NOTAS FISCAIS E OFÍCIO ENCAMINHADO AO MUNICÍPIO REPUTADO DEVEDOR. DOCUMENTOS QUE NÃO INTEGRAM O ROL EXAUSTIVO (NUMERUS CLAUSUS) DO ART. 585 DO CPC/73(ART. 784, CPC/2015). NULIDADE DA EXECUÇÃO RECONHECIDA. PROVIDÊNCIA ACERTADA.
... CONFISSÃO DE DÍVIDA. ART. 580, CAPUT, DO CPC/1973. TESTEMUNHA ... INSTRUMENTÁRIA. ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO QUE ... -
Acórdão Nº 0700374-77.2017.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-03-2018
... O documento será assinado ... pela “testemunha instrumentária”, no qual colhe-se a impressão digital do contratante ...
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Acórdão Nº 0705836-43.2016.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-07-2019
... O documento será assinado ... pela “testemunha instrumentária”, no qual se colhe a impressão digital do contratante ...
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Acórdão Nº 0700094-27.2022.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-09-2022
... demonstrada, por meio do depoimento da testemunha instrumentária, ... Ronielson Pinheiro da Silva, inquirida em Juízo ...
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Relatório e Voto com número 0048758-75.2016.8.09.0146 da 1ª Câmara Criminal, 01-09-2022
EMENTA ? APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ARMA DE FOGO. PRELIMINAR. NULIDADE LAUDO PERICIAL. AFASTADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. MULTA E PECUNIÁRIA. REDUZIDAS. DE OFÍCIO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 1- Não há se falar em nulidade de laudo pericial, visando atestar a eficiência da arma de fogo apreendida, quando confeccionada a prova pericial por dois peritos ad hoc, consoante autorizado pelo artigo 159, §§
... polícia civil, atuou apenas como testemunha instrumentária do auto de ... prisão em flagrante sendo, posteriormente, ... -
Acórdão Nº 0072687-51.2023.8.16.00000053596-09.2022.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-09-2023
... PRECEDENTES. 2. NULIDADE DO TÍTULO. INTERESSE DA ... TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA E NATUREZA DA CLÁUSULA PENAL. QUESTÕES QUE ... NÃO ...
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Acórdãos nº 1124000-90.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2018
... público no qual compareceu o coautor como testemunha instrumentária. Restaram incontroversas as alegações dos ...
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Acórdão Nº 0000531-71.2014.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-06-2017
... O documento será assinado ... pela “testemunha instrumentária”, no qual colhe-se a impressão digital do contratante ...
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Acórdão Nº 0000561-09.2014.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-06-2017
... O documento será assinado ... pela “testemunha instrumentária”, no qual colhe-se a impressão digital do contratante ...
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Acórdãos nº 1001394-54.2019.8.26.0650 de 36ª Câmara de Direito Privado, 6 de Julio de 2020
... Contrato de locação. Falta de assinatura por testemunha instrumentária que se mostrava irrelevante. Artigo 784 ...
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Acórdão Nº 0050196-22.2021.8.06.0122 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 16-08-2023
... 179) ... 4. A falta de testemunha instrumentária não é elemento capaz de ... macular a higidez do ...
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Acórdão Nº 0700115-04.2020.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-01-2022
... O documento será assinado pela “testemunha ... instrumentária”, no qual se colhe a impressão digital do ...
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Acórdãos nº 1018305-05.2016.8.26.0309 de 2ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... Alega ser necessária a oitiva da testemunha instrumentária no caso, que acompanhou a contratação e a ...
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Acórdão Nº 0706430-91.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-08-2021
... tange às declarações colhidas em juízo pela testemunha instrumentária, o ... policial militar Alex Alves Oliveira, colhido à ...
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Decisão Monocrática Nº 08004733820228230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/06/2023
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ATRIBUTOS DO TÍTULO. TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA. FILHO E NORA DO EXEQUENTE. INTERESSE NO ...
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Acórdãos nº 1003021-25.2016.8.26.0642 de 17ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... da cedente do lote, que também assinou o contrato como testemunha instrumentária. Ouvida em juízo, ela afirmou que os dois ...
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Acórdão Nº 0025540-07.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 03-06-2020
... CONFISSÃO DE DÍVIDA. ART. 580, ... CAPUT, DO CPC/1973. TESTEMUNHA INSTRUMENTÁRIA ... ADVOGADO DO EXEQUENTE. INTERESSE NO FEITO. FATO ...
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Acórdão Nº 0700224-20.2020.8.02.0015 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-05-2021
... O ... documento será assinado pela “testemunha instrumentária”, no qual se colhe a ... impressão digital do ...
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Acórdãos nº 0029556-79.2012.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Mayo de 2018
... , a saber, Luis Antonio Favinha, serviu como testemunha instrumentária do contrato entre ela e a ré (v ...
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Acórdãos nº 2196941-93.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 25 de Junio de 2018
... com Claudio, posterior cessionário das quotas, como testemunha instrumentária, ao menos assim indicado, cf. fls. 288) ...
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Acórdão Nº 0045843-95.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 15-07-2022
... EXIGE QUALQUER CONDIÇÃO ESPECIAL PARA A TESTEMUNHA" INSTRUMENTÁRIA ... SENTENÇA MANTIDA NESSE PONTO. NÃO PROVIMENTO. APELA\xC3" ...
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Acórdão Nº 0701120-04.2019.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-02-2021
... O ... documento será assinado pela “testemunha instrumentária”, no qual se colhe a ... impressão digital do ...
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Acórdão Nº 0000565-46.2014.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-06-2017
... O documento será assinado ... pela “testemunha instrumentária”, no qual colhe-se a impressão digital do contratante ...
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Decisão Monocrática Nº 0272563-31.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-10-2022
... Oseias Montenegro Barbosa: Foi testemunha instrumentária, recebeu aapresentação do preso, ... não se lembra de ...
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Acórdão Nº 0700478-04.2023.8.02.0042 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 12-10-2023
... assinar. O documento será assinado pela “testemunha instrumentária”, no qual se colhe a ... impressão digital do ...