tipificação sequestro relampago
-
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública - Diretor-Presidente
... 153 143 1061 Extorsão mediante sequestro (se- questro clássico) 00000 Extorsão 65 25 ... 428 1702 VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA Encontro de cadáver 12 5 2 ...
-
Acórdãos nº 0073046-37.2014.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... - Alegação de indevida tipificação do artigo 14, em detrimento do ... que é exatamente o caso do 'sequestro relâmpago', e somente essa fugacidade ...
-
Acórdãos nº 0064812-18.2011.8.26.0050 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2014
... Embora não nos pareça ser a tipificação mais adequada considerando-se que há um sequestro para extorquir o legislador optou ...
-
Acórdãos nº 0024742-53.2014.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... da sentença quanto à tipificação penal - Negado provimento ... 4 TRIBUNAL ... ocorrer o delito de seqüestro. Apelação nº 1.234.941/1 São ...
-
Acórdão Nº 0000239-34.2007.8.06.0125 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 20-05-2019
... Avança argumentando que a tipificação" da conduta descrita nos autos ... requer comprova\xC3" ... aos danos sofridos - assalto seguido de sequestro ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ...
-
Acórdãos nº 0009274-92.2009.8.26.0609 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
... do crime de extorsão mediante seqüestro, mas que o fez a mando de um indivíduo ... necessários para a tipificação da figura do art. 288, parágrafo ...
-
Decisão Monocrática Nº 0036750-34.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-12-2016
... de um sequestro relâmpago; que foram averiguar a ... para a tipificação prevista no art. 28 (uso de drogas) da Lei nº ...
-
Acórdão Nº 0280185-64.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 05-04-2023
... sequestro relâmpago' no Brasil ... ESTADO DO CEARÁ ... configurado na conduta do réu a tipificação" descrita no ... parágrafo 3º do artigo 158 do C\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0002152-55.2016.8.26.0650 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2017
... roubadores teriam praticado um sequestro-relâmpago. Após saber o nome do apelante ... , fator que deu margem a tipificação do delito como roubo. Circunstância ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto Rio Metrópole
... 153 143 1061 Extorsão mediante sequestro (se- questro clássico) 00000 Extorsão 65 25 ... 428 1702 VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA Encontro de cadáver 12 5 2 ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto Rio Metrópole
... 153 143 1061 Extorsão mediante sequestro (se- questro clássico) 00000 Extorsão 65 25 ... 428 1702 VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA Encontro de cadáver 12 5 2 ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... 153 143 1061 Extorsão mediante sequestro (se- questro clássico) 00000 Extorsão 65 25 ... 428 1702 VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA Encontro de cadáver 12 5 2 ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto Rio Metrópole
... 153 143 1061 Extorsão mediante sequestro (se- questro clássico) 00000 Extorsão 65 25 ... 428 1702 VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA Encontro de cadáver 12 5 2 ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... 153 143 1061 Extorsão mediante sequestro (se- questro clássico) 00000 Extorsão 65 25 ... 428 1702 VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA Encontro de cadáver 12 5 2 ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... 153 143 1061 Extorsão mediante sequestro (se- questro clássico) 00000 Extorsão 65 25 ... 428 1702 VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA Encontro de cadáver 12 5 2 ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... 153 143 1061 Extorsão mediante sequestro (se- questro clássico) 00000 Extorsão 65 25 ... 428 1702 VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA Encontro de cadáver 12 5 2 ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... 153 143 1061 Extorsão mediante sequestro (se- questro clássico) 00000 Extorsão 65 25 ... 428 1702 VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA Encontro de cadáver 12 5 2 ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... 153 143 1061 Extorsão mediante sequestro (se- questro clássico) 00000 Extorsão 65 25 ... 428 1702 VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA Encontro de cadáver 12 5 2 ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto Rio Metrópole
... 153 143 1061 Extorsão mediante sequestro (se- questro clássico) 00000 Extorsão 65 25 ... 428 1702 VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA Encontro de cadáver 12 5 2 ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... 153 143 1061 Extorsão mediante sequestro (se- questro clássico) 00000 Extorsão 65 25 ... 428 1702 VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA Encontro de cadáver 12 5 2 ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... 153 143 1061 Extorsão mediante sequestro (se- questro clássico) 00000 Extorsão 65 25 ... 428 1702 VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA Encontro de cadáver 12 5 2 ...
-
Acórdãos nº 0017074-29.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... delito por crime de roubo/sequestro relâmpago e na Delegacia de Polícia ... 3. O fim a que se destina a tipificação do delito de corrupção de menores é ...
-
Decisão monocrática Nº 0803895-87.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 11-09-2017
... QUADRILHA, EXTORSO E EXTORSO MEDIANTE SEQUESTRO. TRANCAMENTO DA AO PENAL. EXCEPCIONALIDADE ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago) 7000 7 Estelionato 2143 433 363 ... 264 882 VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA Encontro de cadáver 5519 2 0 ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... momentânea privação da liberdade (sequestro relâmpago) 7000 7 Estelionato 2143 433 363 ... 264 882 VÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA Encontro de cadáver 5519 2 0 ...