título de eleitor transferência
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Atriz pornô de MT obtém liminar na Justiça, e PT terá de filiá-la ao partido
... a Demandante havia solicitado a transferência de seu título de eleitor para o município de ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
...A melancólica mudança remete ao título da peça teatral de 1974 denominada "Greta Garbo, ..., compareci ao Centro de Atendimento ao Eleitor (CAE) da Barra da Tijuca visando proceder a ...
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Decisão Monocrática nº 3804 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Abril de 2016
...TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ... 2015, o cancelamento da transferência do título eleitoral e a revisão. da ... a transferência do título de eleitor. Ao final, pugna pela concessão definitiva da ...
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Decisão Monocrática nº 26340 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2016
... naquele município na condição de eleitor em 8.1.2016;b) os arts. 9º da Lei das Eleições ..., é comprovado por meio do registro do título do eleitor na circunscrição,. ... 2015) [Grifo nosso.]Desse modo, a transferência de domicílio eleitoral pelo candidato deveria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...transferência de recursos para o exterior - e o combate à ...ério superior; destes, somente 22% têm título de mestre e 12%, de doutor. Nas instituições ... que os canais de comunicação entre o eleitor e o estado, o cidadão e a administração ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000324-04.2018.5.07.0013), 2018-09-12
...ço de 2018, quando foi realizar a transferência do título de eleitor, não a tendo em mãos, ...
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Número de brasileiros no exterior aptos a votar cresceu 39% em quatro anos; veja cidades que mais ganharam eleitores
...ípio, não existe obrigação de transferência do título de eleitor: muitos brasileiros podem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
...Art. 1º A transferência do Conselho Federal para Brasília será ...IV ? título" de eleitor e quitação do serviço militar, se f\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 208 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2020
... do poder político configurado na transferência fraudulenta de domicílios eleitorais.O. ...TÍTULO DE ELEITOR. AUSENTE COMPROVAÇÃO DA ...
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Decisão Monocrática nº 16283 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2017
... de seu cadastro ou transferência, a teor do art. 9º da Lei 9.504/97 e de ...ílio eleitoral se comprova por meio do título e inscrição no cadastro da Justiça. ...O eleitor que realiza a transferência. ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... sobre cancelamento ou exclusão de eleitor:. Art. 80 Da decisão do juiz eleitoral caberá ... do pedido de alistamento ou de transferência de eleitor, cujo prazo é de cinco (5) dias, em ...Ausência de título executivo judicial. Inscrição em dívida ativa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...LAVAGEM DE DINHEIRO. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO TRANSLATIVO. CARACTERIZAÇÃO DO ILÍCITO. ACERVO ... triplex no Guarujá/SP, cuja transferência" nunca poderia ter ocorrido. Com pequenas varia\xC3"... mais danosa possível na liberdade do eleitor. Aliás, com muita propriedade, recentemente o ...
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Decisão Monocrática nº 124988 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Abril de 2016
... permitir ao eleitor" fixar parâmetros objetivos para aferir a evoluç\xC3"... serem as informações constantes em tal título irrelevantes para o processo eleitoral em si ... para fins de alistamento ou transferência, que corrobora. minha ...
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Decisão Monocrática nº 1572 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Marzo de 2018
... indeferiu o seu requerimento de transferência. eleitoral para o Município ...ção cabe recurso a ser interposto pelo eleitor. no prazo de 05 (cinco) ... domicílio sua transferência, juntando o título anterior.§ 1º A transferência. ...
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Mesmo vencida, CNH vale como documento de identificação em todo o país
Mesmo vencida, CNH vale como documento de identificação
... eleitorais como os de revisão, transferência e segunda via do título de eleitor. O Tribunal ... -
O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... quem pode participar, discriminando o eleitor" em razão de sexo, cor, fortuna, grau de instruç\xC3"... Convencional credenciado por mais de um título. Por sua vez, o Estatuto do Partido da Social ... cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra ...
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Medida Provisória nº 2.187-13 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS MANTIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, 8.212 E 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, 9.604, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998, 9.639, DE 25 DE MAIO DE 1998, 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, E 9.796, DE 5 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e respectivo órgão emissor; número do título de eleitor; número do registro de nascimento, ... à mora, por ocasião da primeira transferência que ocorrer após a comunicação da autarquia ...
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Atriz pornô e influencer entra na Justiça contra PT de Mato Grosso para se filiar ao partido
... a Demandante havia solicitado a transferência de seu título de eleitor para o município de ...
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Cidades com mais de 200 mil eleitores receberão eleitores em trânsito
... a partir da próxima terça-feira (15), o eleitor fora de seu domicílio eleitoral nos dias 5 ou 26 ... fora do país, têm mais de 18 anos e título de eleitor registrado no exterior, devem votar ...A transferência do título de eleitor, em caso de moradia no ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Consolidação das Leis do Trabalho . TÍTULO" I — Introdução . Art. 1 o Esta Consolidaç\xC3"... antecedência se, por ocasião da transferência do fundo de comércio, o empregador nada devia ...), um dia em cada 12 meses; 5) Título de eleitor: até dois dias consecutivos ou não para ...
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Decisao Nº 8009306-41.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-06-2020
... Novaes; 02 (dois) documentos de transferência de veículos (DUT’s), aparelhos celulares, ulo de eleitor"; 01 Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\xC3"...
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Criação e Registro do Partido Político
... o nome completo, naturalidade, número do título eleitoral com a zona, seção, município e ...b) fim a que se destina a adesão do eleitor;. c) nome completo e o número do respetivo ... do requerimento de alistamento ou transferência. 5.7) No caso de dúvida acerca da autenticidade ...
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Decisão monocrática Nº 0601968-41.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
...Ação penal eleitoral. Transferência irregular de domicílio. Corrupção de menores. ... para que houvesse a transferência de título de eleitor para o município em que desempenhava ...
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Decisão Monocrática nº 29664 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2016
...12 DA RESOLUÇÃO-TSE N° 23.455/2015). TÍTULO REGISTRADO NA CIRCUNSCRIÇÃO A MENOS DE UM ANO ... DE REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA NO LAPSO DE TEMPO MÍNIMO DE UM ANO ANTES DO. ...ÓRIO ELEITORAL, DE QUE O CANDIDATO É ELEITOR. NA CIRCUNSCRIÇÃO OU ...
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Decreto nº 89.056 de 24/11/1983. REGULAMENTA A LEI 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, QUE 'DISPÕE SOBRE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, ESTABELECE NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS PARTICULARES QUE EXPLORAM SERVIÇOS DE VIGILANCIA E DE TRANSPORTE DE VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
... - cópia da Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor e Certificado de Reservista ou ...VI - transferência de armas e munições de uma para outra unidade ...