título executivo judicial prescrição
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Acórdão Nº 0010122-47.2015.8.06.0182 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-10-2022
... SENTENÇA QUE RECONHECEU A ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. MEDIDA ...
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Acórdão Nº 0007469-08.2016.8.06.0095 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-10-2022
... SENTENÇA QUE RECONHECEU A ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. MEDIDA ...
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Acórdão Nº 0009857-85.2016.8.06.0028 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-09-2023
... CUMPRIMENTO DE ... RECONHECEU A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO EXECUTIVO ... JUDICIAL ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO COLETIVA. PRESCRIÇÃO". NÃO FORNECIMENTO DOS ... ELEMENTOS \xC2" ... , quando a requisição judicial de tais documentos ... para liquidação do título judicial ... Executivo ...
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Decisão Monocrática Nº 0129179-83.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-07-2022
... DECISÃO QUE RECONHECEU A ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. MEDIDA ...
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Decisão Monocrática Nº 0003342-34.2018.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 30-06-2020
... DECISÃO QUE RECONHECEU A ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. MEDIDA ...
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Decisão Monocrática Nº 0120711-33.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-07-2022
... DECISÃO QUE RECONHECEU A ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. MEDIDA ...
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Decisão Monocrática Nº 0007477-82.2016.8.06.0095 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 14-06-2022
... DECISÃO QUE RECONHECEU A ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. MEDIDA ...
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Decisão Monocrática Nº 0069776-73.2016.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-08-2020
... DECISÃO QUE RECONHECEU A ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. MEDIDA ...
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Acórdão Nº 0068502-74.2016.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-06-2020
... DECISÃO QUE RECONHECEU A ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. MEDIDA ...
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Decisão Monocrática Nº 0168585-14.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-06-2022
... DECISÃO QUE RECONHECEU A ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. MEDIDA ...
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Decisão Monocrática Nº 0007065-39.2017.8.06.0121 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 30-06-2020
... DECISÃO QUE RECONHECEU A ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. MEDIDA ...
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Decisão Monocrática Nº 0002376-15.2016.8.06.0079 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-10-2021
... DECISÃO QUE RECONHECEU A ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. MEDIDA ...
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Acórdão Nº 0012910-21.2016.8.06.0175 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-06-2020
... DECISÃO QUE RECONHECEU A ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. MEDIDA ...
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Acórdão Nº 0005159-51.2016.8.06.0120 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-09-2023
... DECISÃO QUE RECONHECEU A ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. MEDIDA ...
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Decisão Monocrática Nº 0007059-32.2017.8.06.0121 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 30-06-2020
... DECISÃO QUE RECONHECEU A ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. MEDIDA ...
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Acórdão Nº 0000291-87.2016.8.06.0198 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-06-2021
... DECISÃO QUE RECONHECEU A ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. MEDIDA ...
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Acórdão nº 0000133-48.2014.8.05.0095 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Noviembre de 2018
... constituiu de pleno direito o título executivo judicial apresentado pela autora ... SETENÇA TRANSITADA EM JULGADO ... PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA ... RECURSO ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção à obra intelectual abrange o seu título, se original e inconfundível com o de obra, do ... § 2º O Poder Executivo, mediante Decreto, poderá, a qualquer tempo, ... de circulação em virtude de sentença judicial irrecorrível ... Parágrafo único. Poderá, ... CAPÍTULO III ... Da prescrição ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... O CONGRESSO NACIONAL decreta: ... TÍTULO I Das Disposições Gerais ... CAPÍTULO I ... a) ao órgão judicial competente para quebra de sigilo da ... ício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo; será por prazo indeterminado e ... gestação, salvo antecipação por prescrição médica; ... b) no caso de nascimento ...
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Acórdãos nº 1007499-40.2014.8.26.0224 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... , após constituição do título executivo judicial PRESCRIÇÃO DA ...
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Decisão Monocrática Nº 0006572-60.2016.8.06.0036 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 10-05-2022
... DECISÃO QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO ... EXECUTIVO JUDICIAL ...
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Decisão Monocrática Nº 0006572-60.2016.8.06.0036 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 10-05-2022
... DECISÃO QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO TÍTULO ... EXECUTIVO JUDICIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-30/2000-121-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Mayo de 2003
... relação processual e constem também do título executivo judicial (artigo 71 da Lei nº ) ... DA PRESCRIÇÃO DO PRIMEIRO CONTRATO DE TRABALHO ... O Regional ...
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Acórdão nº 2014/0305498-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO (INDIVIDUAL) DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO ... O. PRESCRIÇÃO. PRAZO. TERMO A ... executivo" se ... torna líquido e certo, incidindo\xC2" ...