toga curso
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Acórdão nº 2005.35.00.011791-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2010
PENAL. CALÚNIA. ARTS. 138 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE PROVADAS NOS AUTOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Não acolhimento da preliminar de cerceamento de defesa. 2. Autoria e materialidade do crime capitulados no art. 138 do Código Penal Brasileiro devidamente provadas nos autos. 3. “A imunidade profissional acoberta o eventual excesso de linguagem do...
... Antônio Carlos Ramos; importante ressaltar que o juiz deixando a toga da magistratura e vestindo- se o colete da polícia federal, determinou ... depoimento; declarante conhecia os detalhes das investigações em curso e suspeitou que o acusado José Antônio nada tivesse a esclarecer e ... -
Acórdão nº 2005.35.00.011791-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2010
PENAL. CALÚNIA. ARTS. 138 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE PROVADAS NOS AUTOS. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Não acolhimento da preliminar de cerceamento de defesa. 2. Autoria e materialidade do crime capitulados no art. 138 do Código Penal Brasileiro devidamente provadas nos autos. 3. “A imunidade profissional acoberta o eventual excesso de linguagem do...
... Antônio Carlos Ramos; importante ressaltar que o juiz deixando a toga da magistratura e vestindo- se o colete da polícia federal, determinou ... depoimento; declarante conhecia os detalhes das investigações em curso e suspeitou que o acusado José Antônio nada tivesse a esclarecer e ... -
Acórdão nº 2005.35.00.011791-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2010
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Acórdão nº 2005.35.00.011791-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2010
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... Antônio Carlos Ramos; importante ressaltar que o juiz deixando a toga da magistratura e vestindo- se o colete da polícia federal, determinou ... depoimento; declarante conhecia os detalhes das investigações em curso e suspeitou que o acusado José Antônio nada tivesse a esclarecer e ... -
Acórdão nº 2005.35.00.011791-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2010
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Acórdão nº 2005.35.00.011791-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Septiembre de 2010
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