igreja evangelica congregacional
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Decreto, DECRETO Nº 56.768, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de desa
... consta pertencer a Igreja Evangélica Congregacional de Mangueirinha, ...
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Decisão monocrática Nº 1419653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... SURPREENDERAM O ACUSADO NA SAÍDA DA 1ª IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE NITERÓI, ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... , que seja enviado um Voto de Aplauso à Igreja ... Evangélica Congregacional Pernambucana, na ...
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Processo nº 0052549-89.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 2 de Octubre de 2017
... Agravante: IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL VALE DA ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0035626-51.2018.8.19.0000 (Criminal), 21-08-2018
HABEAS CORPUS. DENÚNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 241-A, CAPUT, DA LEI Nº 8.069/90; DO ARTIGO 241-B DA LEI Nº 8.069/90; DO ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL, POR FATOS PRATICADOS ENTRE OS ANOS DE 2014 E 2015. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/08/2018. PLEITO DEFENSIVO QUE BUSCA, LIMINARMENTE, O SOBRESTAMENTO DA AÇÃO PENAL ATÉ O JULGAMENTO DO MÉRITO DESTE WRIT. NO MÉRITO, BUSCAM OS
... Mandado judicial se deu em uma Igreja de Niterói, ou seja, em Comarca ... diversa, ... na 1ª Igreja Congregacional de Niterói, localizada na Avenida Visconde do ... quando frequentavam a 1a Igreja Evangélica Congregacional em Niterói, e, há ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036845-65.2019.8.19.0000 (Criminal), 26-11-2019
Intervenção de Terceiro na Apelação Cível. Processo civil. Implementação do Distrito Industrial de São João da Barra. Interessado que alega ter se comprometido, por força de promessa de compra e venda firmada com a Companhia estadual expropriante, a pagar a indenização devida à expropriada. Alegação de que a sentença lhe prejudica. Negócio firmado entre a CODIN e a terceira Porto do Açu que não
... DO RIO DE JANEIRO ... Requerida (2): IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE VOLTA REDONDA ... -
EDITAIS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... Funcionamento ... Interessados: IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL ... DE SANTO AMARO ...
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Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: 2 Igreja Evangelica Congregacional De Juazeiro Advogado: ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: 2 Igreja Evangelica Congregacional De Juazeiro Advogado: ...
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PORTARIA Nº 575, DE 18 DE JULHO DE 2023
... DE 2023Indefere a Concessão do CEBAS da Igreja Evangélica Congregacional do Brasil, com sede em ...
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Processo nº 0008339-50.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 23 de Febrero de 2017
... AGRAVANTE: IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL INDEPENDENTE DO ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0035626-51.2018.8.19.0000 (Criminal), 04-02-2020
HABEAS CORPUS. DECISÃO PROFERIDA PELO E. STJ QUE TEVE POR ANULAR O JULGAMENTO DESTE WRIT, OCORRIDO EM 21/08/2018, TÃO SOMENTE PARA QUE OUTRO FOSSE PROFERIDO, APÓS A DEVIDA INTIMAÇÃO DA DEFESA QUANTO À DATA DE JULGAMENTO. PLEITO DEFENSIVO QUE BUSCA, LIMINARMENTE, O SOBRESTAMENTO DA AÇÃO PENAL. NO MÉRITO, BUSCAM OS IMPETRANTES O RECONHECIMENTO DA NULIDADE: DA EXECUÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EFETUADA...
... Mandado judicial se deu em uma Igreja de Niterói, ou seja, em Comarca ... diversa, ... na 1ª Igreja Congregacional de Niterói, localizada na Avenida Visconde do ... quando frequentavam a 1a Igreja Evangélica Congregacional em Niterói, e, há ... -
Acórdão Nº 0001637-52.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-05-2019
... artifício ardil, as vítimas Segunda Igreja Evangélica Congregacional do ... Acre, ...
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Processo nº 0016209-49.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 5 de Abril de 2017
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE APENAS MANTEVE DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA. AUSÊNCIA DE NATUREZA INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE CAUSA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. AGRAVO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO. RECURSO INADMISSÍVEL, DO QUAL NÃO SE CONHECE, NA...
... AGRAVANTE: IGREJA" EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE CASCADURA ESPA\xC3" ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 55ª ASSEMBLEIA GERAL
... Transferência de Imóvel da União para Igreja Evangélica Congregacional em Vila Ieda, terreno ...
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Juazeiro - 1� vara de feitos relativos �s rela��es de consumo, comerciais, c�veis e registros p�blicos
... Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: 2 Igreja Evangelica Congregacional De Juazeiro Advogado: ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... ível Jurisdição: Juazeiro Interessado: 2 Igreja Evangelica Congregacional De Juazeiro Advogado: ...
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Acórdão Nº 0013014-64.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-06-2022
... Agravado(s): PRIMEIRA IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL DE CURITIBA ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... Antônio Moraes ... Voto de Aplausos à Igreja Evangélica Congregacional do Distrito de ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Jurisdição: Juazeiro Requerente: 2 Igreja Evangelica Congregacional De Juazeiro Advogado: ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0036845-65.2019.8.19.0000 (Criminal), 15-10-2020
Embargos de Declaração na Intervenção de Terceiros. Alegação de existência de omissão no Acórdão embargado. Embargante que, por meio de contrato firmado com a Companhia Estadual de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN), delegou à mesma a atribuição de desapropriar os terrenos necessários à instalação do Porto do Açu, bem como de perseguir, tanto em sede administrativa,
... Embargada (2): IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE VOLTA ... Relator: ... -
Processo nº 0038220-24.2008.8.19.0021 de Quinta Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
Ementa: Apelação cível. Intempestividade do recurso. Defensoria Pública que tem prazo em dobro para recorrer. Inteligência do art. 128, LC nº 80/94 c/c art. 508, CPC/73, vigente à época. Termo inicial a contar da remessa dos autos à Defensoria Pública. Interposição após o termo final do prazo. Apelação extemporânea....
... Cícea Machado da Silva ... Igreja Evangélica Congregacional da Vila Operária ... -
Juazeiro - 1ª vara cível
... Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: 2 Igreja Evangelica Congregacional De Juazeiro Advogado: ...
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Clínica de Niterói promove ações externas de doação de sangue
... 1 Igreja Evanglica e Congregacional de Niteri ... Dias: 8 ...
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Acórdão nº 70085603215 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL OBSCURIDADE, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. Os embargos de declaração têm como requisito a ocorrência de alguma das hipóteses do art. 619 do CPP, ainda que para fins de prequestionamento. Inexistente ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão, o presente recurso deve ser...
... só costuma frequentar a comunidade da igreja evangélica congregacional do Brasil, vai nas ...