togashi
1672 resultados para togashi
-
Acórdãos nº 0013792-51.2013.8.26.0071 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÕES – INEXISTÊNCIA – REJEIÇÃO. (TJSP; Embargos de Declaração 0013792-51.2013.8.26.0071; Relator (a): Ricardo Feitosa; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 26/09/2016; Data de Registro: 30/09/2016)
... , MARIA APARECIDA STIPP VAZ, ABLOSMIR GRABOSKI, ADELIA GUARNETTI QUAGGIO, CARLOS ROBERTO FACHOLI, CAZUE TOGASHI, DARCY SANCHES, DELPHINA MILANESI TABORDA, IGNEZ BOMBONATO REBUÁ, JOANA MARIA FANTON OREFICE, JOÃO CARLOS VARGAS, ... -
Acórdãos nº 0011123-93.2011.8.26.0071 de Câmara Especial de Presidentes, 4 de Febrero de 2019
AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que negou seguimento a recurso especial. - A questão da inaplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494, com a redação dada pela Lei 11.960/09, em relação às condenações judiciais referentes a desapropriações diretas e indiretas impostas à Fazenda Pública, é matéria idêntica à tratada no rito dos recursos repetitivos - Resp. n. 1.495.146/MG. Nega-se provimento ao...
... Comarca de Bauru, sendo Agravante(s) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der e Agravado(s) Cazue Togashi e outros ACORDAM , em sessão permanente e virtual da Câmara Especial de Presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5750/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-09-2012