trabalhador idoso
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Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.019571-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-11-2018
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2008.03.99.063416-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.040797-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-12-2018
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...
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Processo nº 0033342-07.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Relação de Consumo. Tutela de Urgência. Plano de Saúde Coletivo. Trabalhador Aposentado. Manutenção Da Cobertura Assistencial, Nas Mesmas Condições de Cobertura Assistencial de que Gozava Quando Da Vigência Do Contrato de Trabalho, desde que Assuma O Seu Pagamento Integral. Decisão Agravada Mantida. 1. Nos Termos Do Disposto Nos Artigos 30 e 31, Da Lei 9656/98, É...
... TRABALHADOR ... APOSENTADO. ... MANUTENÇÃO ... COBERTURA ... ASSISTENCIAL, ... consumidor ou discriminação ao idoso. ... Nesse sentido, confira-se: ... -
Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso; ... X - ... XVIII - quando o trabalhador com deficiência, por prescrição, necessite adquirir órtese ou prótese ...
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A assistência social como subsistema subsidiário na seguridade social e o valor do benefício previsto no art. 203, V., da constituição: uma análise a partir do relatório beveridge
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a Constituição de 1988 instituiu um sistema de proteção social denominado seguridade social, o qual tem por objetivo proteger a todos os cidadãos nas situações de necessidade. Para atender ao referido objetivo, foram criados três subsistemas: o da saúde, o da previdência e o da assistência. Assim, devese compreender os diferentes subsistemas a...
... -chave : Assistência social; Subsidiariedade; Valor do benefício ao idoso e ao deficiente ... Abstract This paper aims to demonstrate that the ... ções e, com isso, há a manutenção do nível de vida que o trabalhador e sua família tinham quando do exercício de atividade remunerada ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.013381-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-12-2018
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...
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Proposta de reforma na OAB
... O importante é que o trabalhador tinha o direito de escolher se preferia ser bem defen-dido e pagar, por ... pretensões permitir fácil atendimento e o trabalhador tratar-se de idoso, deiciente físico com dificuldade de locomoção, portador de moléstias ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.003284-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 03-12-2018
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.018485-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-02-2019
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.019674-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.016270-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.041413-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 29-11-2018
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.038447-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 26-02-2019
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.020197-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-12-2018
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.009626-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.009247-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-11-2018
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...
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Acórdão, Processo nº 5004409-55.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-01-2020
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...
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Acórdão, Processo nº 5026950-82.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-06-2022
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistência: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braçal, dificilmente encontrará ...
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Acórdão, Processo nº 0000467-73.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 18-12-2019
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Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.015952-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.035877-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 03-12-2018
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.21.003036-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-12-2018
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...
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Acórdão, Processo nº 5414229-96.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-06-2022
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Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.019904-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 25-02-2019
... -se a uma nova atividade que lhe garanta subsistncia: pode ser idoso, ou analfabeto; se for trabalhador braal, dificilmente encontrar colocao ...