Trabalho em cadeia
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Acórdãos nº AIRR-858/2011-0002-20. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... continuados em cadeia de terceirização ... quando constatada a culpa in eligendo e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-72-77.2011.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. Nesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124540-24.2008.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. CAIXA BANCÁRIO. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. COMPROVAÇÃO MEDIANTE PROVA ORAL. SÚMULA Nº 6º, III, VI E VIII. NÃO PROVIMENTO. O egrégio Tribunal Regional manteve a condenação ao pagamento de diferenças salariais, decorrente de equiparação salarial, porque considerou, por um lado, que ficou demonstrada, mediante prova oral, a identidade de funções de...
... A C Ó R D Ã O ... (2ª Turma) ... GMCB/pbag AGRAVO DE INSTRUMENTO ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. CAIXA BANCÁRIO. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. COMPROVAÇÃO MEDIANTE PROVA ORAL. SÚMULA Nº 6º, III, VI E VIII. NÃO PROVIMENTO ... O egrégio ... -
Acórdãos nº AIRR-142/2011-0098-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... continuados em cadeia de terceirização ... quando constatada a culpa in eligendo e ...
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Acórdãos nº AIRR-1829/2011-0005-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... continuados em cadeia de terceirização ... quando constatada a culpa in eligendo e ...
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Acórdãos nº AIRR-209/2012-0010-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... continuados em cadeia de terceirização ... quando constatada a culpa in eligendo e ...
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Acórdãos nº AIRR-1782/2011-0030-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... continuados em cadeia de terceirização ... quando constatada a culpa in eligendo e ...
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Acórdãos nº AIRR-1024/2009-0401-14. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... continuados em cadeia de terceirização ... quando constatada a culpa in eligendo e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1600-16.2011.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/rm/oef AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal Regional, conquanto entenda presentes os requisitos para a equiparação salarial com a paradigma direta, ressalvou que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-244-05.2010.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. FATOS E PROVAS. Nos termos do item VI da Súmula n.º 6 desta Corte: -Presentes os pressupostos do art. 461 da CLT, é irrelevante a circunstância de que o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou o paradigma, exceto [...] na hipótese de equiparação salarial em cadeia, suscitada em defesa, se o empregador produzir prova do...
... A C Ó R D Ã O ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/csl/vl/ri RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. FATOS E PROVAS. Nos termos do item VI da Súmula n.º 6 desta Corte: "Presentes os pressupostos do art. 461 da CLT, é irrelevante a circunstância ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1588800-90.2009.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. DIFERENÇAS. PREVALÊNCIA DO ITEM VIII DA SÚMULA N.º 6 DO TST. NECESSIDADE DE A RECLAMADA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AGRAVO DESPROVIDO. De acordo com o atual entendimento do TST, consubstanciado no item VI da Súmula n.º 6 do TST, -presentes os pressupostos...
... A C Ó R D Ã O ... 4.ª Turma) ... GMMAC/r3/awf/vldr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. DIFERENÇAS. PREVALÊNCIA DO ITEM VIII DA SÚMULA N.º 6 DO TST. NECESSIDADE DE A RECLAMADA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-594-44.2010.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... (3ª Turma) ... GMMGD/gp/jb/jr RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. Consoante a Súmula 6, VI, do TST: "Presentes os pressupostos do art. 461 da CLT, é irrelevante a circunstância de que o desnível salarial tenha ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-110900-03.2009.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O SESDI-1 ... GMRLP/mme/msg RECURSO DE EMBARGOS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA ... - ÔNUS DA PROVA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 461 DA CLT EM RELAÇÃO AOS PARADIGMAS REMOTOS ... - SÚMULA/TST Nº 6, VI. 1) A v ...
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Acórdãos nº AIRR-912/2009-0019-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... continuados em cadeia de terceirização ... quando constatada a culpa in eligendo e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20540-09.2008.5.11.0018. RELATOR: MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO. PUBLICADO NO DJT EM 25/03/2011) TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20540-09.2008.5.11.0018. RELATOR: MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO. PUBLICADO NO DJT EM 25/03/2011) TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-100340-45.2007.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CADEIA EQUIPARATÓRIA. Consoante a atual jurisprudência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte Superior, não é permitida a equiparação salarial por via transversa postulada apenas em relação ao paradigma judicial imediato. A prova dos requisitos ao reconhecimento do direito à equiparação salarial alcança todos os integrantes da...
... A C Ó R D Ã O ... GMWOC/llm/lg/af ... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CADEIA EQUIPARATÓRIA. Consoante a atual jurisprudência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta Corte Superior, não é permitida a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3465200-85.2009.5.09.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... A C Ó R D Ã O SESDI-1 ... GMRLP/mme/msg RECURSO DE EMBARGOS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA - ÔNUS DA PROVA. 1) A v. decisão ora embargada foi publicada na vigência da Lei nº 11.496/2007, que emprestou nova redação ao artigo 894 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1620-24.2010.5.09.0195 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-952-16.2011.5.03.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-378-53.2011.5.14.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-212600-91.2005.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-219-31.2011.5.14.0416 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-219-31.2011.5.14.0416 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1866-44.2011.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...