Trabalho em cadeia
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1768-86.2011.5.03.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1425-34.2011.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-350-31.2012.5.03.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-90-06.2010.5.02.0445 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. Nesse ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1448-02.2011.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. Nesse ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-528-27.2010.5.01.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-18900-34.2011.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-35400-24.2011.5.17.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-415-27.2012.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-266900-54.2009.5.02.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. Nesse ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-195600-73.2009.5.08.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. Nesse ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-130800-96.2009.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...
-
Acórdãos nº AIRR-1764900/2009-0007-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. 1. O ... Tribunal Regional consignou que, ...
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... V - ao trabalhador rural vítima de trabalho em condição análoga à de escravo; ... VI - aos que trabalham como ... de julho de 2008 ou em áreas em que tenha havido interrupção da cadeia alienatória posterior à referida data, desde que observado o disposto ...
-
Acórdãos nº AIRR-145100/2008-0013-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... continuados em cadeia de terceirização ... quando constatada a culpa in eligendo e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95400-02.2009.5.01.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. Nesse ...
-
Acórdãos nº AIRR-234400/2008-0030-07. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... continuados em cadeia de terceirização ... quando constatada a culpa in eligendo e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-212800-88.2006.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. 2. Nesse ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-43400-45.2010.5.21.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... de a Justiça do Trabalho, com base nos fatos da causa, determinar a responsabilidade do sujeito público tomador de serviços continuados em cadeia de terceirização quando constatada a culpa in eligendo e in vigilando, pronúncia dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos. Nesse ...
-
Acórdãos nº AIRR-754/2010-0261-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... continuados em cadeia de terceirização ... quando constatada a culpa in eligendo e ...
-
Acórdãos nº AIRR-381/2011-0098-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... continuados em cadeia de terceirização ... quando constatada a culpa in eligendo e ...
-
Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... trabalhador e trabalhadora da cultura as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais descritos no art. 8º, ... formais, para efeitos deste artigo, os empregados com contrato de trabalho formalizado nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada ...
-
Acórdãos nº AIRR-690/2012-0058-19. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... continuados em cadeia de terceirização ... quando constatada a culpa in eligendo e ...
-
Acórdãos nº AIRR-148400/2007-0037-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... continuados em cadeia de terceirização ... quando constatada a culpa in vigilando ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-68500-57.2006.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... A C Ó R D Ã O ... 4.ª Turma) ... GMMAC/r3/msr/mri RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 461 DA CLT COM O REAL PARADIGMA. HIPÓTESE DIVERSA DA CONTEMPLADA NO ITEM VI DA SÚMULA N.º 6 ...