tre eleições 2008 vereadores
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Decisão Monocrática nº 060218855 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Octubre de 2018
... ordinário. Eleições 2018. Registro de candidatura. Cargo de deputado ... teve suas contas relativas ao exercício de 2008,. na condição de ordenador ... o pagamento irregular de subsídios a vereadores consubstanciam vícios insanáveis e dolosos,. ...
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Decisão Monocrática nº 19576 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Diciembre de 2016
... de Prefeito de São Leopoldo/RS nas Eleições 2016, por entender caracterizada a ... 2008, o então prefeito ARY VANAZZI contraiu ...ão Leopoldo, encaminhou à Câmara de Vereadores projeto de lei. solicitando ...
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Decisão da Presidência nº 18743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2014
... de Tijucas, SC, nos períodos de 2005/2008 e 2009/2012, tendo sido reeleito com mais de 75% ... agir está em que no presente ano de eleições, o Reclamante entendeu por bem se candidatar a ... Municipal pertence à Câmara de Vereadores, cabendo, unicamente, ao Tribunal de Contas a ...
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Decisões Monocráticas nº 18743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2014
... de Tijucas, SC, nos períodos de 2005/2008 e 2009/2012, tendo sido reeleito com mais de 75% ... agir está em que no presente ano de eleições, o Reclamante entendeu por bem se candidatar a ... Municipal pertence à Câmara de Vereadores, cabendo, unicamente, ao Tribunal de Contas a ...
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Decisão monocrática Nº 0600562-32.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 08-12-2022
...ELEIÇÕES 2022. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE ... se tratando de convenção Estadual; e Vereadores, apenas nas convenções Municipais. 6. ... Aldir Passarinho Junior, PSESS 28.10.2008) “ELEIÇÕES 2008. REGISTRO DE ...
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Acórdão nº 22232 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2016. RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS. REGISTRO. ...MANDATO. 1. O recorrido foi eleito, em 2008, vice-prefeito para o período de 2009-2012. ...
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Decisão monocrática Nº 0600349-92.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 16-09-2022
... DECISÃO Eleições 2022. Recurso ordinário. Registro de ...Vereadores de Oiapoque, em razão do pagamento de verbas ... teve como fundamento a Lei Municipal nº 313/2008–GAB/PMO, de 1º.10.2008, que foi acostada aos ...
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Acórdão nº 13646 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2016
ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. CANDIDATO NÃO ELEITO. DISTRIBUIÇÃO. CÓDIGO ELEITORAL. ART. 260. PREVENÇÃO. MUNICÍPIO. FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE. PREJUÍZO. APELO. 1. Questão de ordem. Após a apuração dos votos, os julgamentos dos pedidos de registro de candidatura podem ter, em tese, reflexo direto sobre a eleição. Assim, os recursos oriundos de um mesmo município...
...: Ministério Público Eleitoral ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO MAJORITÁRIA. ... ELETIVO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES -INFRA ÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA - ...Laurita Vaz, DJE de 9.4.2014.) ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. Registro ... -
Decisão Monocrática nº 639 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Abril de 2018
...órdão regional está assim ementado:ELEIÇÕES 2016 - RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO. ... de Vice-Prefeito por dois mandatos - 2005/2008 e 2009/2012. Tanto no primeiro quanto no ...PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES. TITULAR. SUBSTITUIÇÃO. ...
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Decisão Monocrática nº 556 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Febrero de 2017
RECURSOS ESPECIAIS. ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ... 2001-2004, 2005-2008; b) a atual secretária de assistência social é ... civil organizada, a Câmara de Vereadores e o Ministério Público, que não apontaram ...
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Decisão Monocrática nº 14728 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Noviembre de 2016
..., Prefeito eleito de Arapongas/PR nas Eleições 2016, ante. a não ... da Câmara de Vereadores do Município de Arapongas/PR;b) o despacho de ... Câmara Municipal, nos exercícios de 2006 a 2008. Extraio, a. propósito, o ...
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Decisão Monocrática nº 11006 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Febrero de 2017
Eleições 2016. Recurso especial eleitoral. Registro de ... do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Ipaporanga, exercícios 2003, 04 e 2008.O. tema dos autos revolve a ...
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Decisão Monocrática nº 060065635 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Noviembre de 2019
... E SOLIDARIEDADE DECISÃO ELEIÇÕES 2016. AÇÃO RESCISÓRIA. HIPÓTESES DE. ...8º da "Resolução nº 60/2008 Código de Ética da Magistratura Nacional" (ID ... ao TRE-GO o "imediato afastamento dos vereadores" da Coligação Democracia e Solidariedade,suspens\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 12231 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2016
DECISÃO EMENTA: ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. ... aos exercícios de 2007 e 2008 - contas estas julgadas pela Câmara Municipal de ... da autoridade (i.e., se a Câmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas) dotada de competência ...
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Acórdão nº 65225 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS. AIJES. ITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. PRELIMINARES. AFASTAMENTO. MÉRITO. CAPTAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 5716 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2016
... do Município de Pomerode/SC, nas eleições de 2016, por entender não configurada a ... de verba indenizatória a vereadores, por participação em sessão extraordinária, ... desaprovadas pelo TCE (exercícios 2007 e 2008). Pagamento a maior a vereadores (2007 e 2008) e ...
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Decisão Monocrática nº 39517 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2019
... campanha para o cargo de vereador, nas eleições de 2016. O acórdão ... a prestação de contas de todos os vereadores da coligação, bem como da majoritária" (fl. ... ELEIÇÕES 2008". VEREADOR. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. DOA\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 14830 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Noviembre de 2016
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2016. VEREADOR. REGISTRO DE CANDIDATURA. ART. ... de vereadores - enquadra-se, em regra, na referida causa de ... 7% a partir de estimativa, para o ano de 2008, de 103.833 moradores.5. A assertiva do ...
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Acórdão nº 4932 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2016. PREFEITO. REGISTRO DE CANDIDATURA. RECURSO ...
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Acórdão nº 184209 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Mayo de 2016
...ELEIÇÕES 2014. DEPUTADO ESTADUAL. INELEGIBILIDADE. FATO ...
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Decisão Monocrática nº 060050155 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2018
...Recurso ordinário. Eleições 2018. Registro de candidatura. Deputado. ... de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores”. Nesse sentido, confira-se o AgR-REspe nº ... fundo a fundo, relativas ao exercício de 2008, pelo Fundo Nacional de Assistência Social ...
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Decisão Monocrática nº 74418 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
... PRESTADAS AS CONTAS RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES DE 2012. INVIABILIDADE DAS RAZÕES RECURSAIS. ... que é quando se encerra o mandato dos Vereadores eleitos nas eleições de 2012.(..).Válido. ... RELATIVAS ÀS ELEIÇÕES 2008. PRECLUSÃO. DESPROVIMENTO.1. Nos termos do art. ...
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Decisão Monocrática nº 060008734 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Marzo de 2019
...ípio de São José dos Campos nas Eleições Municipais. de 2016, formula ...Min. Marcelo Ribeiro, DJE de 17.9.2008). Vale lembrar que o disposto. ... estadual pelo PSDB, entre os quais os vereadores Juvenil. Silvério e Dulce ...
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Decisão Monocrática nº 15516 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2015
...Contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores. Art. 1º, inciso I, alínea. ...3. Contas do exercício de 2008 desaprovadas pela Câmara de Vereadores. ...Precedentes. 5. Nas eleições de 2012, o TSE firmou entedimento de que a ...
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Acórdão nº 108974 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Noviembre de 2015
Ementa: ELEIÇÕES" 2012. CONDUTA VEDADA. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFR\xC3"...