trf 3a região

Acórdão nº 2009/0055026-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... Helena Costa, Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região), Diva ...
Acórdão nº 2010/0003512-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... Região ...
Acórdão nº 2015/0109641-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região ...
Acórdão nº 2015/0246327-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Olindo Menezes ... (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região ...
Acórdão nº 2015/0029902-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... Helena Costa, Gurgel de Faria, Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. ... Região ...
Acórdão nº 2014/0030971-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região), Humberto Martins, Napoleão ...
Acórdão nº 2014/0274008-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Acórdão nº 2011/0229515-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. 1. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DISTRIBUÍDA NA ORIGEM. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DO ÓRGÃO JULGADOR. TEMA NÃO ANALISADO PELA CORTE LOCAL. AUSÊNCIA DE ATO DECISÓRIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não há decisão do TRF da 3ª Região sobre eventual incompetência alegada pelo ...

... : DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599 ... EMBARGADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS ... INCOMPETÊNCIA ... DISTRIBUÍDA NA ORIGEM. ALEGADA INCOMPETÊNCIA ...
Acórdão nº 2016/0081110-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SÚMULA 7/STJ. 1. Inviável analisar a tese defendida no Recurso Especial, a qual busca afastar as premissas fáticas estabelecidas pelo acórdão recorrido, pois inarredável a revisão do conjunto probatório dos autos. Afirmar que o Município do...

... (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região") e o Sr. ... Ministro Humberto Martins votaram com o Sr.\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0218923-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região ...
Acórdão nº 2016/0172631-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região ...
Acórdão nº 2016/0086162-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. ISS. DEDUÇÃO DO VALOR DOS MATERIAIS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE CONCRETAGEM DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO. REGULAÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 338/2012. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 280/STF. ...

... Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região ...
Acórdão nº 2016/0059955-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região ...
Acórdão nº 2016/0193390-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Magalhães (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. ... Região ...
Acórdão nº 2016/0042908-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DE PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 182 DO STJ. 1. É inviável o agravo que deixa de atacar especificamente todos os fundamentos da decisão agravada. Incidência da Súmula 182 do STJ. 2. A jurisprudência desta Corte é

... Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região ...
Acórdão nº 2016/0071792-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região ...
Acórdão nº 2016/0077312-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Benjamin, Assusete Magalhães (Presidente) e Diva Malerbi (Desembargadora ... convocada do TRF da 3a. Região) votaram com o Sr. Ministro Relator. ...
Acórdão nº 2016/0083703-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região ...
Acórdão nº 2016/0096736-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL. VÍCIO NO LAUDO PERICIAL. INEXISTÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. REDUÇÃO DE VERBA HONORÁRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃ

... As Sras. Ministras Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora ... convocada do TRF da 3a. Região ...
Acórdão nº 2016/0019950-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE À DATA DO ÓBITO DO INSTITUIDOR. REVERSÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PELO DEPENDENTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, o direito à pensão de ex-combaten

... Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região ...
Acórdão nº 2016/0030604-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Superior Tribunal de Justiça ... Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF ... da 3a. Região ...
Acórdão nº 2016/0079146-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE EXCLUI LITISCONSORTE. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. ERRO GROSSEIRO. PRECEDENTES. Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, a decisão que exclui uma das partes do processo tem natureza interlocut&#x

... Benjamin, Assusete Magalhães (Presidente) e Diva Malerbi (Desembargadora ... convocada do TRF da 3a. Região ...
Acórdão nº 2016/0068231-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Superior Tribunal de Justiça ... Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF ... da 3a. Região ...
Acórdão nº 2015/0290028-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi ... (Desembargadora convocada do TRF da 3a. Região ...