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trf 3a região

1410270 resultados para trf 3a região

  • Acórdão nº 2016/0170534-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • TRF da 3ª região e TJ-SP completam integração entre sistemas PJe e e-SAJ

    TRF da 3ª região e TJ-SP completam integração entre sistemas

    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e o Tribunal de Justiça de São Paulo completaram, na última quinta-feira (26/7), a integração de seus sistemas de processamento eletrônico. TRF-3 e TJ-SP inte...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 1.567.179/RS,  Rel.  Ministra  DIVA  MALERBI  (Desembargadora  Federal  Convocada  do  ... TRF/3ª Região), SEGUNDA TURMA, DJe de 18/08/2016 ...
  • Acórdão nº AgRg no CC 129879 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PELO TRF⁄3ª REGIÃO, DANDO PELA COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESTADUAL DISTRITAL, NOS TERMOS DO ART. 109, § 3º, DA CF⁄88. CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO, PERANTE O STJ, ...
  • TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro

    TRF-3 concede salário maternidade a pai solteiro

    O paradigma para a adequada interpretação do instituto das licenças parentais é o melhor interesse da criança, afirmou  o desembargador Souza Ribeiro Cathy Yeulet ...
  • Nova direção do TRF da 3ª Região toma posse em SP

    Nova direção do TRF-3 toma posse em SP

    Desembargador federal Mairan Maia assume TRF-3 pelos próximos dois anos Antonio Carreta/TJ-SP A nova direção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com jurisdição n...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Malerbi  (Desembargadora  Convocada  do  TRF/3ª  Região),  Segunda  Turma,   ... DJe  de  8/6/2016;  AgRg  nos  EDcl  no  AREsp  706.557/RN,  Rel.  Ministro  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... Min.  Diva  Malerbi  (Des.  Federal  Convocada  do  TRF/3ª  Região),  Segunda  Turma,  ... DJe  de  24/5/2016;  AgRg  no  REsp  1.564.880/RS,  Rel.  Min.  Herman  Benjamin,  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 1.584.966/AL,  Rel.  Ministra  DIVA  MALERBI  (Desembargadora  Federal  Convocada  do  ... TRF/3ª  Região"),  SEGUNDA  TURMA,  DJe  de  15/04/2016  e  AgInt  no  REsp  ... 1.647.612/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA\xC2" ...
  • Acórdão nº REsp 1256021 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
    RECURSO ESPECIAL Nº 1.256.021 - SC (2011⁄0119463-0) ... RELATORA:MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)RECORRENTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO :HILDEGARD LENZ ADVOGADO:TÂNIA INESITA MAUL E OUTRO(S) ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 1.371.686/SC, Rel. Ministra Diva Malerbi (Desembargadora Convocada  ... TRF 3ª Região), Segunda Turma, julgado em 17/5/2016, DJe 24/5/2016;  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DJe 11/11/2015, e AgRg no REsp 1.338.092/PR,  Rel.  Ministra Diva Malerbi  ... (Desembargadora  Convocada  TRF  3ª  Região"),  Segunda  Turma,  DJe  ... 31/5/2016 ... 2. Recurso Especial não provido ... Vistos,  relatados  e  discutidos  os  autos \xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... recorrentes  foram  condenados  pelo  TRF  3ª  Região  como  ... incursos nas sanções do art. 89, caput,  e parágrafo único, da Lei  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... Ministra Diva Malerbi (Desembargadora Convocada TRF 3ª  ... Região), Segunda Turma, DJe 11/3/2013; EDcl no AgRg no  ... REsp  1.327.281/MG,  Rel.  Ministro  Herman  Benjamin,  ...
  • Acórdão nº 2014/0332759-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Sra. Ministra Relatora ... A  Sra.  Ministra  Diva  Malerbi  (Desembargadora  Convocada  do  TRF/3ª  ... Região ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Região ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 1.506.952/RS, Rel. Ministra DIVA MALERBI (Desembargadora Federal Convocada do  ... TRF/3ª  Região),  SEGUNDA  TURMA,  DJe  de  28/03/2016;  AgRg  no  REsp  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... MALERBI  (Desembargadora  Federal  Convocada  do  TRF/3ª  Região ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... no  REsp  1.218.198/RS,  Rel.  Ministra  DIVA  MALERBI  (Desembargadora  Federal  ... Convocada  do  TRF/3ª  Região,  SEGUNDA  TURMA, DJe de 17/05/2016). No mesmo  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Região ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... de  18/04/2016;  REsp  1.603.869/DF,  Rel.  Ministra  DIVA  MALERBI  (Desembargadora  ... Federal Convocada do TRF/3ª Região), SEGUNDA TURMA, DJe de 16/06/2016 ... V. O entendimento firmado pelo Tribunal a quo, no sentido de que não há, nos autos,  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... (Desembargadora    Convocada  do  TRF/3ª  Região),  Segunda  Turma,  DJe  de  ... 1º/3/2016 ... IV - Embargos de Declaração não conhecidos ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... MALERBI  (Desembargadora  Federal  Convocada  do  TRF/3ª  Região ...
  • Acórdão nº 2014/0229489-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... Região"),  Segunda  Turma,  DJe  18.12.2015;  ... AgRg  no  RMS  41.529/DF,  Rel.  Ministro  Mauro  Campbell  ... Marques,  Segunda\xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... (desembargadora  Convocada  TRF  3ª  Região),  Segunda  Turma,  julgado  ... Documento: 79900294 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 26/02/2018 ...

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