tribunal justiça deo rio janeiro
4233 resultados para tribunal justiça deo rio janeiro
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia ... Salvador, 20 de janeiro de 2022 ... DESA. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF ...
-
Processo nº 0383941-05.2016.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Administrativo. Direito À Saúde. Internação. Sentença de Extinção Do Feito Sem Resolução de Mérito por Perda Superveniente Do Interesse Processual Em Razão Do Falecimento Da Autora. Internação Pleiteada Pela Demandante que Consubstancia Ação Intransmissível a Eventuais Herdeiros. Ausência de Condenação Ao Pagamento de Honorários. Recurso Movido Pelo Cejur/dpge, No...
... Tribunal" de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 13 ª C\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0010490-76.2023.8.19.0000 (Cível), 06-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. PROFESSORA. PEDIDO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS. PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GARU. RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO FUNDO RIOPREVIDENCIA. INEXISTÊNCIA DE DEMOSNTRAÇÃO CONCLUSIVA DA DEFASSAGEM SALARIAL. PROVIMENTO DO AGRAVO. DESCONSTITUIÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA.
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PRIMEIRA CÂMARA ... Tribunal, por ... unanimidade de votos, em conhecer e DAR ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2331-79.2018.5.22.0003)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ S.A. - EMGERPI. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017 . SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. ...
... do Trabalho – uniformizar a jurisprudência no âmbito da Justiça do ... Trabalho, discute-se, nesta Corte Superior, se dentro dos ... Rio de Janeiro: Forense, 1943. P. 592). É exatamente isso que ocorre, alias, nas ... -
Acórdão Nº 0020158-08.2019.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
DESIGN MARMORARIA. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Ao alegar relação de trabalho diversa da empregatícia, incumbe à reclamada a produção de prova robusta de que a prestação de trabalho pelo reclamante se deu de...
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO ... de março de 2011, na função de ajudante de produção; de 02 de janeiro de 2012 até 29 de agosto de 2012, na função de encarregado de ... -
Acórdão Nº 4026783-54.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-12-2020
... ed. - Rio de Janeiro: Forense; So Paulo: MTODO, 2017. p. 87).Dito ... , consoante j decidido pelo Superior Tribunal de Justia:RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO ...
-
Decisão da Presidência nº 392009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2009
... recdo.(a/S): Município do Rio de Janeiro ... adv.(a/S): Vanice Regina LÍrio Deo Valle ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0293217-47.2019.8.19.0001 (Cível), 21-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA. APRECIAÇÃO EQUITATIVA QUANDO O VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO FOR ELEVADO. IMPOSSIBILIDADE. §3º DO ART. 85 DO CPC QUE JÁ ESTABELECE UM ESCALONAMENTO TENDO POR BASE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO NA DEMANDA. ARBÍTRIO DO JULGADOR QUE DEVE SE LIMITAR A ESCOLHA DO PERCENTUAL CABÍVEL DENTRE O MÍNIMO E...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Câmara Cível ... Página 1 de 7 ... da Vigésima Câmara Cível do Tribunal ... de Justiça do Rio de Janeiro, por ... -
Acórdão nº 2008/0255185-5 de T5 - QUINTA TURMA
... MACHADO MONTEIRO E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO PACIENTE : L F ... caça-nÃqueis no Estado do Rio de Janeiro, a qual se valia de vários crimes autônomos ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0026696-39.2021.8.19.0000 (Cível), 18-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SERVIDORA PÚBLICA. PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. TUTELA DE EVIDÊNCIA. EXTENSÃO DE VANTAGENS, AUMENTOS OU EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS. DECISÃO LIMINAR. VEDAÇÃO. 1. O agravante alega que a concessão da imediata majoração do vencimento base da autora ofende dispositivos legais que vedam o acolhimento liminar de tese que...
14ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ ... AGRAVO DE ... AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... AGRAVADO: VALERIA FERREIRA DE SOUZA ... -
Secretaria da Segurança Pública
... 16.813.875-0, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho ... - SEJUF, no valor de R$ ... Registro de Candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, nos termos ... da ... de 2019 e Resolução n.º 005 de 11 de janeiro de 2018 ... Art. 1º Designar, a pedido da ...
-
Plenário
... e às Comissões de Constituição e Justiça; de Po- lítica Urbana, Habitação e Assuntos ... CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O "DIA DO ESPORTE ELETRÔ- NICO" QUE SERÁ ... , afastado em decorrência da decisão do Tribunal" Regional Federal no processo 1008235720184020000.\xE2" ...