tribunal justiça do estado do rio janeiro
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVANTE ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADORA ...
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Acórdão nº 2015/0078685-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.595.018\xC2" ... RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO" ... PROCURADOR : MARCUS GOUVEIA DOS SANTOS\xC2" ...
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Processo nº 0003437-96.2011.8.19.0054 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Julio de 2017
... Câmara Cível / Consumidor do Tribunal de ... Rio de Janeiro", na data da sessão de julgamento. ... Des.\xC2" ... Oficial de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0271447-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVANTE ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Redação. Na primeira, é Relator, o ... três esferas de governo - Municípios, Estado e União - e da família. A articulação com a ... O Tribunal de Contas da União ressalta que, além de ...
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Acórdão nº 2014/0344599-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgRg no RE nos EDcl no AgRg\xC2" ...
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Acórdão nº 2005/0215616-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 20A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 6A ... SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VARA DE BRUSQUE - ... da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e ...
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Acórdão nº 2015/0035574-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVADO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ...
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Acórdão nº 2011/0104993-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1022 DO CPC/2015. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. ÁREA DESTINADA A FUMANTES NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO. SMOOKING POINTS. ESPAÇOS QUE FORAM RETIRADOS DO AEROPORTO APÓS O TÉRMINO DO CONTRATO DE CONCESSÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO WRIT. 1. O recurso
Superior Tribunal de Justiça ... JANEIRO ... -
Acórdão nº 2016/0283319-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL X JUSTIÇA MILITAR. BRIGA ENTRE SÍNDICO E CONDÔMINO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CONDOMÍNIO. AUTOR E VÍTIMA MILITARES DA ATIVA FORA DE SERVIÇO. QUESTÃO PRIVADA QUE NÃO SE RELACIONA COM AS INSTITUIÇÕES MILITARES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1.
Superior Tribunal de Justiça ... ESTADO" DO RIO DE JANEIRO ... SUSCITADO ... : JU\xC3" ... -
Acórdão nº 2012/0218110-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.418.651\xC2" ... ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ ...
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Acórdão nº 2010/0145923-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. AGRAVO REGIMENTAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. De início, cumpre ressaltar que, nos termos do que decidido pelo Plenário do STJ, aos recursos interpostos com...
Superior Tribunal de Justiça ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... da República subordinadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência ... XIII - da Justiça e Segurança Pública; ... XIV - do Meio ... Idosa, prevista na Lei no 8.842, de 4 de janeiro de 1994 ... Art. 36. Integram a estrutura ... , sempre que necessário, a atuação do Tribunal de Contas da União, da Secretaria da Receita ...
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Acórdão nº 2013/0285068-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... DO RIO DE JANEIRO SISEP RIO ...
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Acórdão nº 2015/0122010-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
Superior Tribunal de Justiça ... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PACIENTE ... -
Acórdão nº 2012/0006640-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO" ... PROCURADOR : CRISTINA GALVÃO D'ANDRÉA\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0077891-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.447.031\xC2" ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO" ... PROCURADOR ... : LUIZA VEREZA BATISTA E\xC2" ... RECORRENTE ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ...
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Acórdão nº 2016/0172852-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ... DENUNCIAÇÃO ... 8.987/95. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVADO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ...
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Acórdão nº 2012/0130717-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVANTE ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ...
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Acórdão nº 2016/0187989-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... JUDICIÁRIA DO ESTADO" DO RIO DE JANEIRO ... SUSCITADO ... : JU\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0222957-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OCORRÊNCIA DE TRANSAÇÃO, EM MOMENTO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS. RECURSO ESPECIAL E AGRAVO, INTERPOSTOS PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELA CEDAE. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL...
Superior Tribunal de Justiça ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ... -
Acórdão nº 2014/0100604-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OMISSÃO DO TRIBUNAL ACERCA DE MATÉRIA FUNDAMENTAL PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA, SEM, CONTUDO, APONTAR A VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973 NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO INTERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROVIDO PARA AFASTAR O RECONHECIMENTO DA PRELIMINAR. 1. As candidatas ajuizaram ação com objetivo de questionar...
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... AGRAVANTE ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... -
Acórdão nº 2010/0170824-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ... estado ...