tribunal justica sp
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Acórdão nº 2010/0120713-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o ...
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Acórdão nº 2016/0165712-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2006/0211354-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa ...
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Acórdão nº 2010/0187586-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.219.148 - SP (2010/0187586-1) ...
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Acórdão nº 2011/0259837-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.320.318 - SP (2011/0259837-8) ...
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Acórdão nº 2016/0025483-1 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0117264-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2013/0363547-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0299640-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2015/0251653-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0050452-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... RECLAMAÇÃO Nº 30.027 - SP (2016/0050452-0) ...
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Acórdão nº 2011/0093209-0 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0051555-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 350.068 - SP (2016/0051555-0) ...
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Acórdão nº 2016/0074939-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 351.972 - SP (2016/0074939-3) ...
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Acórdão nº 2007/0261816-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 416⁄4725 ... 3. In casu, o Tribunal local, verifica-se que o ex-prefeito agindo de acordo com a lei municipal, ...
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Acórdão nº 2016/0137188-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.662.859 - SP (2017/0064779-8) ...
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Acórdão nº 2015/0002095-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0012507-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Tribunal de Justiça de SP aplica multa a banco que descumpriu decisão judicial
TJ-SP aplica multa a banco que descumpriu decisão judicial
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Pôquer pode ser classificado como jogo de azar, decide Tribunal de Justiça de SP
Pôquer pode ser classificado como jogo de azar, decide TJ-SP
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Acórdão nº 2016/0227765-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 369.253 - SP (2016/0227765-3) ...
- Tribunal de Justiça de SP mantém sentença que condena Bolsonaro a pagar R$ 10 mil a jornalista
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