tribunal regional do trabalho de goias
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... N ACIO NAL DA I NDUST RIA Supremo Tribunal Federal Documento assinado digitalmente conforme ... da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e ... : Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso ... Grabner – Procuradora Regional da República/Ministério Público ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-93540-33.2006.5.18.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... padrões, sistemas e métodos de trabalho destinados ao aprimoramento da gestão ... Plano de Ação da Superintendência Regional e das Gerências-Executivas subordinadas, em ... § 2o No caso de tribunal ou órgão judiciário recursal não localizado ... , Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, ...
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Decisão da Presidência nº 17587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2014
... inclua, na competência da Justiça do Trabalho, a ( ... ) apreciação ( ... ) de causas que ( ... ) ... Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para o E ... al de Justiça do Estado de Goiás, para efeito de oportuna distribuição dos ...
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Ferramentas usadas por tribunais podem ajudar advogados no home office
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... obrigados a reorganizar os métodos de trabalho" para como medida preventiva para evitar a propaga\xC3" ... Onde está sendo usado: Tribunal Regional da 1ª Região ... O Zoom é uma ... de Justiça do Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Paraná e Roraima. E Tribunal Regional do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10144-55.2015.5.18.0010)
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 53.652 O Estado de Goiás ajuizou Reclamação contra "decisão proferida pelo Tribunal Superior Trabalho, nos autos da AIRR 10144- 55.2015.5.18.0010". O Exmo. Ministro Gilmar Mendes, relator da citada reclamação, entendeu que "o Tribunal reclamado reconheceu a responsabilidade da Administraç
... O Estado de Goiás ajuizou Reclamação contra "decisão proferida pelo Tribunal Superior ... In casu ... , foram registradas, no acórdão regional, os seguintes aspectos fáticos: "a segunda ... reclamada não ... -
Ausência de cinto e defeito na pista não livram responsabilidade de transportadora
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... do empregador, em caso de acidente de trabalho ... Confirmando o entendimento firmado na a 44 do TRT de Goiás, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da ... -
Acórdão Nº 0020324-77.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 08-07-2020
... EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. SOBRESTAMENTO EM RAZÃO DA DECISÃO EXARADA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 1.121.633 (GOIÁS). O pedido que fundamenta a suspensão do processo pelo juízo de origem guarda relação com a matéria tratada na decisão do Min. Gilmar Mendes ...
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CNJ cobra 13 tribunais sobre divulgação de salários de juízes e servidores
CNJ cobra 13 tribunais sobre divulgação de salários
... — os tribunais regionais eleitorais de Goiás e da Bahia, além da Seção Judiciária Federal ... da União, que deve acionar o Supremo Tribunal Federal para fazer valer a resolução do CNJ. ... O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e o Tribunal Regional do ... Trabalho de Goiás também não justificou por que a área ... -
Acórdão Nº 0022222-62.2019.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 17-12-2019
... EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. SOBRESTAMENTO EM RAZÃO DA DECISÃO EXARADA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 1.121.633 (GOIÁS). A decisão proferida no Agravo nº 1.121.633 (Goiás) limita a suspensão nela determinada às ações que versem sobre a validade de cláusula de ...
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Pedido por atendimento bancário para advogados causa briga entre OAB-RS e juiz
Atendimento bancário para advogados causa briga entre OAB e juiz
... dos Advogados do Brasil e o juiz do Trabalho Guilherme da Rocha Zambrano. Na última ... já foi concedido em outros estados como Goiás, Rio de Janeiro e Sergipe ... Na distribuição, ... capital e da Caixa Econômica Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A decisão ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Social, sucedido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, posteriormente ... 2. Subsecretaria de Integração Regional e Comércio Exterior; e ... 3. Subsecretaria de ... da União - CGU e das deliberações do Tribunal de Contas da União, relacionadas ao Ministério ... f) de Alagoas, Espírito Santo, Goiás", Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, \t\tPiau\xC3" ...
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ATO CONJUNTO Nº 35, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... DE 2019Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da ... Orçamentária vigente.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO CONSELHO SUPERIOR DA ... ça do TrabalhoUNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisANEXO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11378-58.2013.5.18.0005)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ELETRICISTA E MOTORISTA. CONFIGURAÇÃO . VIOLAÇÃO DO ART. 468 DA CLT. Em síntese, cinge-se a controvérsia sobre o reconhecimento de que a alteração/acúmulo de atribuições sofridas pelos empregados está dentro do...
... No caso, o Tribunal Regional consignou que " ... ainda que não ajustado originariamente, o ... SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS NO ESTADO DE GOIÁS ... e Recorrido ... CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85740-40.2007.5.10.0821 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS, EM DECORRÊNCIA DA CONSTATAÇÃO DE AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INTERRUPÇÃO DO PRAZO RECURSAL. O não-conhecimento dos embargos de declaração só tem cabimento quando a medida é intempestiva ou quando se constata irregularidade na representação
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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
... de Intenções celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás, ...
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Acórdão Nº 0020459-77.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
... quanto à matéria relativa aos intervalos intrajornada, até ulterior determinação dos Tribunais Superiores, nos termos do ARE 1.121.633/Goiás. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. Acolhidos em parte para acrescer fundamentos ao acórdão embargado, sem efeito modificativo do julgado ...
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Decisão da Presidência nº 1158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2002
... como pelo Procurador-Geral do Estado de Goiás, em resposta ao Ofício de nº 612/GP ... de Precatório firmado com o Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, do qual resulta a ...
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Jurisdição e competência
... Lições de Direito Processual do Trabalho • Teoria e Prática 147 ... 253 do CPC o Tribunal Regional que confirma não haver ficado preventa ... do autor, domiciliado no Estado de Goiás. Sob esses fundamentos, a SBDI-II, por ...