troca de oleo
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Acórdão Nº 5022972-98.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REPARATÓRIA. VÍCIO OCULTO EM MOTOCICLETA. LIMINAR DEFERIDA PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DA COBRANÇA DAS PARCELAS REFERENTES À NEGOCIAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS OCULTOS. DEFEITOS APRESENTADOS EM RAZÃO DE MAU USO DO AGRAVADO. NÃO ACOLHIMENTO. PRESENÇA DOS REQUISITOS...
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Acórdão nº 2010/0048034-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MAGISTRADO. PAD. FATO APURADO: TROCA DE FOLHAS NA SENTENÇA. PENA APLICADA: CENSURA. DECISÃO FUNDAMENTADA. PENALIZAÇÃO COERENTE COM OS POSTULADOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. AGRAVO INTERNO DA MAGISTRADA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos da jurisprud
... APURADO: TROCA DE FOLHAS NA SENTENÇA. PENA APLICADA: ... óleo natural. Ressaltou-se, ainda, que o comando sentencial era o ... -
Acórdão Nº 0300080-77.2014.8.24.0058 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. VEÍCULO COM VÍCIO OCULTO E INUTILIZÁVEL. PROBLEMA OCORRIDO APÓS A ÚLTIMA REVISÃO COBERTA PELA GARANTIA. PRETENSÃO À REPARAÇÃO, RESSARCIMENTO DE VALORES DESPENDIDOS COM PERDAS E DANOS E DANO MORAL. LAUDO PERICIAL DE ESPECIALISTA EM ENGENHARIA...
... não foi comprovado o liame entre o problema relatado pelo Autor e a troca de óleo antecipada na última revisão com garantia, (ii.ii) a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08081481920204058300), 19-04-2022
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. AGENTE PREJUDICIAL À SAÚDE. AGENTES QUÍMICOS. COMPROVAÇÃO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. VALORES EM ATRASO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. EC 113/2021. 1- Apelação em face de sentença que, antecipando a tutela, condenou o INSS a conceder o benefício de aposentadoria especial a contar da data do requerimento (DER 11.06.20
... de suas atividades autor desmontava/montava motor, e efetuava troca/limpeza de peças, com exposição a agentes químicos (Thinner ... equipamentos dos veículos (peças), troca e a aplicação de óleo e graxa, com exposição de forma habitual e permanente aos agentes ... -
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ção da concessão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997; ... XX - ... de as estruturas regimentais de órgãos entre os quais tenha havido troca ...
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Acórdão Nº 0300026-70.2014.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS. TROCA DE ÓLEO DO MOTOR DE CAMINHÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS DE ÓLEO, AR E DIESEL. CONSTATADA A OCORRÊNCIA DE DANO NO ITEM RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DO ÓLEO, QUE FEZ COM QUE O MOTOR FUNDISSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU. DANOS MATERIAIS. INSISTÊNCIA NA TESE DE QUE O...
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Acórdão Nº 5002702-38.2021.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. INSTALAÇÃO INCORRETA DO FILTRO DE ÓLEO QUE CAUSOU DANOS NO VEÍCULO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. INAPLICABILIDADE. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO QUE SE SUJEITA AO PRAZO PRESCRICIONAL GERAL (ART. 205, DO CC). MÉRITO. ALEGAÇÃO DE QUE O NEXO CAUSAL SÓ PODERIA SER COMPROVADO POR...
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Acórdão nº 1.0313.15.024767-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO MATERIAL E MORAL - ACIDENTE OCORRIDO DURANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO EM POSTO DE GASOLINA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - CONFIGURAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECURSO NÃO PROVIDO. A responsabilização civil do fornecedor de serviços prescinde da comprovação da sua culpa na causação do dano ao...
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Acórdão Nº 5028857-59.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE POSTO DE GASOLINA E FRANQUIAS. TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA INDEFERIDA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.ADMISSIBILIDADE RECURSAL. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. OFENSA NÃO CONSTATADA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE PRESENTE. TESE REJEITADA.MÉRITO. RESCISÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇO DE POSTO DE GASOLINA E FRANQUIAS. TUTELA DE URGÊNC
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Acórdão nº 1002674-23.2020.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
Ementa.APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – PROCEDÊNCIA - LUCROS CESSANTES – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVOS PREJUÍZOS - COMPROVADOS - ÔNUS DA PROVA – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.I – A argumentação que reproduz parcialmente parte dos fundamentos exarados em outros momentos, desde que guarde pertinência com o conteúdo decisório da r. decisum, não consiste em violação
... o faturamento, despesas, (comissão do motorista, combustíveis e troca de óleo) que resultou na média diária líquida apontada ... III - O ... -
Acórdão Nº 0300544-76.2019.8.24.0042 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2020
DIREITO DO CONSUMIDOR. INSURGÊNCIA DAS PARTES. COLOCAÇÃO DE ÓLEO 15W40 NO VEÍCULO. ÓLEO DIVERSO DA ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE (5W30). AUSÊNCIA DA TAMPA DO COMPARTIMENTO EM QUE O ÓLEO É ARMAZENADO. VEÍCULO COM NÍVEL DE ÓLEO BAIXO E EXPELINDO MUITA FUMAÇA PELO CANO DE DESCARGA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.RECURSO DA RÉ. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL AFASTADA. DESNECESSIDADE DE...
... óleo 15W40 e a ausência de tampa no recipiente de óleo) foi a causa ... um óleo em desacordo com a especificação do fabricante na troca, mesmo tendo trafegado 50 km sem a tampa do recipiente. Por fim, disse que ... -
Acórdão Nº 0026907-37.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. PROCESSO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. TROCA DE ÓLEO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO AUTOR. PLEITO DE LUCROS CESSANTES – NÃO ACOLHIMENTO – AUSÊNCIA DE PROVAS DESSE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO. PROVA ORAL GENÉRICA QUE NÃO SE PRESTA A DEMONSTRAR OS LUCROS CESSANTES....
... MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... TROCA DE ÓLEO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... APELAÇÃODO AUTOR ... -
Acórdão Nº 0000854-46.2014.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E DESPROVIDO.INSURGÊNCIA DA PARTE DEMANDANTE.ALEGADA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO VERGASTADO. ARGUMENTO DE QUE A DECISÃO COLEGIADA RECONHECE QUE HOUVE MANIFESTAÇÃO NA EXORDIAL DE QUE O AUTOR TERIA LEVADO O SEU AUTOMÓVEL À OFICINA REQUERIDA PARA A...
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Acórdão Nº 0301541-24.2016.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 04-10-2018
RECURSO INOMINADO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. TROCA DE ÓLEO EM AUTOMÓVEL. BARULHO. FILTRO EQUIVOCADO. PARALISAÇÃO DO MOTOR. VIAGEM A OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. CONSERTO QUE DUROU UM MÊS.PROVA ORAL PRODUZIDA. MECÂNICO QUE SOCORREU A AUTORA QUANDO O VEÍCULO DEU PANE NA ESTRADA. SERVIÇOS DE GUINCHO E CONSERTO.SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. DANOS MATERIAIS NO VALOR DE R$4803,26, REFERENTE À TROCA...
... RECURSO INOMINADO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. TROCA DE ÓLEO EM AUTOMÓVEL. BARULHO. FILTRO EQUIVOCADO. PARALISAÇÃO DO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 78000-24.2009.5.15.0012) 12-12-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. NATUREZA SALARIAL DEMONSTRADA. O pagamento irregular da verba PLR, como contraprestação dissimulada, desvinculada dos lucros obtidos pela empresa, conduz ao reconhecimento do caráter salarial, em razão do Princípio da Primazia da...
... no local realizando outras manutenções no caminhão, como troca de óleo e verificação dos níveis de água, etc. ( ... )não há que se ... -
Relatório e Voto com número 5143607-29.2021.8.09.0129 da 1ª Câmara Cível, 22-08-2022
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargador Fernando de Castro Mesquita APELAÇÃO CÍVEL Nº 5143607-29.2021.8.09.0129 COMARCA DE PONTALINA APELANTE : DINAMAR PEREIRA DA SILVA APELADAS : RENAULT DO BRASIL S.A. NAVESA VEÍCULOS LTDA. RELATOR : Desembargador FERNANDO DE CASTRO MESQUITA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEFEITO EM MOTOR DE AUTOMÓVEL....
... automóvel se encontrava dentro do prazo de garantia e a troca de óleo foi executada ... quando da revisão de 10.000 Km (dez mil ... -
Acórdãos nº 0012277-88.2013.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2019
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – Troca de óleo e filtro do motor – Queda do bujão do cárter, causando o vazamento do óleo e consequente travamento do motor – Má prestação dos serviços configurada – Conjunto probatório que corrobora a versão inicial dos fatos – Indenizações devidas - Ação parcialmente procedente – Recurso desprovido, com...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Troca de óleo e filtro do motor Queda do bujão do cárter, causando ... -
Acórdão Nº 5013240-14.2021.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 11-08-2022
RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - TROCA DE ÓLEO VEICULAR - SERVIÇO DEFEITUOSO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - INSURGÊNCIA DA EMPRESA RÉ - DESCABIMENTO - FILTRO DE ÓLEO QUE SE SOLTOU DEVIDO À MÁ FIXAÇÃO, PERMITINDO O VAZAMENTO DO FLUIDO NO MOTOR - CIRCUNSTÂNCIA ATESTADA POR PROFISSIONAL CAPACITADO (MECÂNICO), E DA QUAL DECORREU O PROBLEMA APRESENTADO PELO VEÍCULO - VERSÃO NÃO...
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Acórdão Nº 0301358-39.2014.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 20-05-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DA PARTE AUTORA - SUSTENTADA A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS - SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO QUE OCASIONOU PANE ELÉTRICA NO VEÍCULO DA PARTE RECORRENTE - AUTOMÓVEL ENCAMINHADO À CONCESSIONÁRIA PARA REPAROS - LOCAÇÃO DE OUTRO AUTOMÓVEL DURANTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - DESVALORIZAÇÃO EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA...
... TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS - SERVIÇO ... DE TROCA DE ÓLEO QUE OCASIONOU PANE ELÉTRICA NO VEÍCULO ... DA PARTE RECORRENTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043974220204058100), 28-02-2023
PJE 0804397-42.2020.4.05.8100 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL. TEMPO DE TRABALHO ESPECIAL SUPERIOR A 25 ANOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no bojo de ação ordinária promovida por José Henrique Silva de Souza, em face de sentença que julgou...
... , enquadrados como especiais, na legislação pertinente: óleo, graxa e solventes (1.2.11 do Anexo do Decreto 53.831/64; 1.0.7 Anexo IV ... montagem e desmontagem dos veículos, motores, lavação de peças, troca de óleo, reposição de peças, regulagem de motores. Atuam na ... -
Processo Nº 468/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Julio de 2013
Pregao Presencial Nº 22/2012; Fornecimento De Combustiveis, Para Uso Da Frota Da Prefeitura, Incluindo Gratuitamente Servico De Troca De Oleo E Filtros, E Lavagem De Veiculos E Maquinas.
... combustíveis (etanol ? 186.000 litros, gasolina ? 293.00 litros e óleo diesel ? 719.040 litros) para uso da frota. Pregão Presencial nº 22/2012 ... -
Processo Nº 468/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Abril de 2014
Pregao Presencial Nº 22/2012; Fornecimento De Combustiveis, Para Uso Da Frota Da Prefeitura, Incluindo Gratuitamente Servico De Troca De Oleo E Filtros, E Lavagem De Veiculos E Maquinas.
... combustíveis (etanol ? 186.000 litros, gasolina ? 293.00 litros e óleo diesel ? 719.040 litros) para uso da frota. Pregão Presencial nº 22/2012 ... -
Processo Nº 468/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Agosto de 2013
Pregao Presencial Nº 22/2012; Fornecimento De Combustiveis, Para Uso Da Frota Da Prefeitura, Incluindo Gratuitamente Servico De Troca De Oleo E Filtros, E Lavagem De Veiculos E Maquinas.
... combustíveis (etanol ? 186.000 litros, gasolina ? 293.00 litros e óleo diesel ? 719.040 litros) para uso da frota. Pregão Presencial nº 22/2012 ... -
Processo Nº 468/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Junio de 2013
Pregao Presencial Nº 22/2012; Fornecimento De Combustiveis, Para Uso Da Frota Da Prefeitura, Incluindo Gratuitamente Servico De Troca De Oleo E Filtros, E Lavagem De Veiculos E Maquinas.
... combustíveis (etanol ? 186.000 litros, gasolina ? 293.00 litros e óleo diesel ? 719.040 litros) para uso da frota. Pregão Presencial nº 22/2012 ... -
Acórdão Nº 0300916-39.2015.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE REGRESSO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ALEGADA OMISSÃO DO POLICIAL MILITAR. TESE DE QUE A TROCA DE ÓLEO DO MOTOR EM QUANTIDADE INFERIOR AUTORIZADA PELO AGENTE DE SEGURANÇA ENSEJOU A FALHA MECÂNICA. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INDICAR, COM SEGURANÇA, A CAUSA DA PANE NO...