turma do ed
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001619-68.2017.5.07.0027), 2020-07-01
... Segunda Turma do Ed. STF julgou improcedente a mencionada reclamação 22.012, definindo que a adoção do índice IPCA-E para a atualização monetária dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001958-93.2017.5.07.0005), 2020-07-01
... Segunda Turma do Ed. STF julgou improcedente a mencionada reclamação 22.012, definindo que a adoção do índice IPCA-E para a atualização monetária dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000664-03.2017.5.07.0006), 2020-02-11
... Segunda Turma do Ed. STF julgou improcedente a mencionada reclamação 22.012, definindo que a adoção do índice IPCA-E para a atualização monetária dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001948-25.2017.5.07.0013), 2020-07-01
... Segunda Turma do Ed. STF julgou improcedente a mencionada reclamação 22.012, definindo que a adoção do índice IPCA-E para a atualização monetária dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0188000-65.2008.5.07.0007), 2020-09-24
... Segunda Turma do Ed. STF julgou improcedente a mencionada reclamação 22.012, definindo que a adoção do índice IPCA-E para a atualização monetária dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001268-06.2019.5.07.0034), 2020-04-24
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ... 1ª Turma ... Identificação PROCESSO nº 0001268-06.2019.5.07.0034 (RORSum) ... RECORRENTES: FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA E IMIFARMA PRODUTOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001181-50.2019.5.07.0034), 2020-05-06
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ... 1ª Turma ... Identificação PROCESSO nº 0001181-50.2019.5.07.0034 (RORSum) ... RECORRENTE: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001222-20.2018.5.07.0012), 2019-10-22
... Precedentes. [ ... ]. (AIRR - 1111-78.2014.5.07.0011, Data de Julgamento: 10/10/2018, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 15/10/2018) ... [ ... ] RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL BRASILEIRA E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ...
- Acórdão nº 2011/0029955-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001329-19.2018.5.07.0027), 2020-05-15
... índice de correção monetária, há que se considerar o entendimento mais moderno sobre a matéria, qual seja, a decisão proferida pela 4° Turma do Tribunal Superior do Trabalho, conforme acórdão publicado no dia 26/10/2018, que determinou que o índice IPCA-E somente poderá ser utilizado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000620-87.2013.5.07.0017), 2020-11-03
... COM RAZÃO ... Em 05/12/2017, a 2ª Turma do STF julgou improcedente a Reclamação nº 22.012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos - Fenaban, reconhecendo a constitucionalidade da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001329-19.2018.5.07.0027), 2020-02-11
... índice de correção monetária, há que se considerar o entendimento mais moderno sobre a matéria, qual seja, a decisão proferida pela 4° Turma do Tribunal Superior do Trabalho, conforme acórdão publicado no dia 26/10/2018, que determinou que o índice IPCA-E somente poderá ser utilizado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001413-86.2014.5.07.0018), 2020-07-09
... Segunda Turma do Ed. STF julgou improcedente a mencionada reclamação 22.012, definindo que a adoção do índice IPCA-E para a atualização monetária dos ...
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000912-75.2017.5.07.0003), 2019-10-10
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000393-90.2019.5.07.0016), 2020-11-10
... Segunda Turma do Ed. STF julgou improcedente a mencionada reclamação 22012, definindo que a adoção do índice IPCA-E para a atualização monetária dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000232-92.2019.5.07.0012), 2020-05-08
... Recurso de revista conhecido e desprovido" (RR-749365-50.2001.5.07.5555, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 23/11/2007)." ... Destarte, indefiro o pleito ... 2.12 PLR 2017 ... A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001136-15.2019.5.07.0012), 2019-12-17
... Segunda Turma do Ed. STF julgou improcedente a mencionada reclamação 22012, definindo que a adoção do índice IPCA-E para a atualização monetária dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000813-10.2019.5.07.0012), 2019-12-19
... Segunda Turma do Ed. STF julgou improcedente a mencionada reclamação 22012, definindo que a adoção do índice IPCA-E para a atualização monetária dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001058-21.2019.5.07.0012), 2019-11-12
... Segunda Turma do Ed. STF julgou improcedente a mencionada reclamação 22012, definindo que a adoção do índice IPCA-E para a atualização monetária dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000846-34.2018.5.07.0012), 2020-04-30
... Segunda Turma do Ed. STF julgou improcedente a mencionada reclamação 22012, definindo que a adoção do índice IPCA-E para a atualização monetária dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000995-93.2019.5.07.0012), 2019-11-18
... Segunda Turma do Ed. STF julgou improcedente a mencionada reclamação 22012, definindo que a adoção do índice IPCA-E para a atualização monetária dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000963-91.2019.5.07.0011), 2019-11-14
... Segunda Turma do Ed. STF julgou improcedente a mencionada reclamação 22012, definindo que a adoção do índice IPCA-E para a atualização monetária dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001064-28.2019.5.07.0012), 2019-12-09
... Segunda Turma do Ed. STF julgou improcedente a mencionada reclamação 22012, definindo que a adoção do índice IPCA-E para a atualização monetária dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001264-35.2019.5.07.0012), 2020-03-18
... Segunda Turma do Ed. STF julgou improcedente a mencionada reclamação 22012, definindo que a adoção do índice IPCA-E para a atualização monetária dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000971-65.2019.5.07.0012), 2019-11-22
... Segunda Turma do Ed. STF julgou improcedente a mencionada reclamação 22012, definindo que a adoção do índice IPCA-E para a atualização monetária dos ...