turma do ed
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Acórdão Nº 0000294-36.2011.5.04.0291 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-08-2018
Origem: 1ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul
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Acórdão Nº 0001019-93.2015.5.04.0611 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-07-2018
Origem: Vara do Trabalho de Cruz Alta
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Acórdão Nº 0001102-96.2014.5.04.0271 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-12-2017
Origem: 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo
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Acórdão Nº 0000893-88.2010.5.04.0006 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-08-2018
Origem: 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
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Acórdão Nº 0001209-49.2011.5.04.0012 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2018
Origem: Vara do Trabalho de Triunfo
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Acórdão nº 2009/0099809-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (EDcl no AgRg no Ag 1.019.882/PR, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma", julgado em 06/10/2009, DJe 14/10/2009) ... \"Ressalva do ponto de vista do relator que tem a seguinte compreensão sobre o tema: [ ... ] b) Na redaÃ\xC2" ...
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Acórdão Nº 0000522-65.2012.5.04.0003 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-02-2014
Origem: 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo
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Acórdão Nº 0000824-76.2012.5.04.0009 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-02-2014
Origem: 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
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Acórdão Nº 0001466-26.2010.5.04.0201 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 13-02-2014
Origem: 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
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Acórdão Nº 0001490-27.2011.5.04.0231 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-02-2014
Origem: 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo
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Acórdão nº 2006/0121245-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 858.511 - DF (2006/0121245-9)RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXR.P/ACÓRDÃO:MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:DENILDO PEREIRA DA SILVA E OUTROADVOGADO:SÉRGIO ROBERTO RONCADOR E OUTRO(S)
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Acórdão Nº 0001195-59.2011.5.04.0402 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-02-2014
Origem: 4ª Vara do Trabalho de Gravataí
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Acórdão Nº 0000743-73.2012.5.04.0027 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 13-02-2014
Origem: 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
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Acórdão Nº 0001181-72.2011.5.04.0015 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-02-2014
Origem: 1ª Vara do Trabalho de Esteio
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Acórdão Nº 0000875-03.2012.5.04.0522 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 13-02-2014
Origem: 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul
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Acórdão Nº 0000993-44.2013.5.04.0004 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-02-2014
Origem: 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
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Acórdão Nº 0001112-63.2011.5.04.0751 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-02-2014
Origem: 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
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Acórdão nº 2012/0072681-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... Turma, julgado em 15/10/2015, DJe ... 23/10/2015; AgRg no REsp 1.492.788/RJ, Rel. Min. Humberto ...
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Acórdão nº 2006/0123709-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 859.745 - SC (2006/0123709-8)RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXRECORRENTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO :KOHLBACH MOTORES LTDA ADVOGADO
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0342921-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. INABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO. MANUTENÇÃO DA MEDIDA. 1. A aplicação da medida prevista no art. 92, III, do Código Penal exige três requisitos: crime doloso; veículo como instrumento do crime; declaração expressa na sentença (CAPEZ, Fernando. Código penal...
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Acórdão nº 2014/0126116-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração constituem recurso de correção e não de revisão. Destinam-se a suprir omissão, sanar contradi
- Acórdão nº 2010/0009377-4 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2012/0268429-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2013/0110475-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA