Unanimidade
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Acórdão nº 2015/0316781-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LICENÇA AMBIENTAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PRÉVIO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. O Tribunal de origem, com amparo nos elementos de convicção dos autos, entendeu que o agravante não demonstrou "a...
... indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de ... Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ... -
Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Jairinho (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel , de apenas 4 anos, no a...
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Uma unanimidade de hábitos peculiares
por trás da toga Há 28 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello é o decano da Corte não apenas no quesito cronológico. Com uma memória invejável, ele se lembra de tudo como se tivesse acontecido ontem: votos de ex-ministros p...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Dr Jairinho (Sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel, de apenas 4 anos, no ...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Jairinho (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel , de apenas 4 anos, no a...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Jairinho (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel , de apenas 4 anos, no a...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Jairinho (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel , de apenas 4 anos, no a...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Jairinho (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel , de apenas 4 anos, no a...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
Agência O Globo -RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Jairinho (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel, de apen...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Jairinho (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel , de apenas 4 anos, no a...
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Acórdão nº 2012/0062148-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA ALIMENTANDA. CONJUNTO PROBATÓRIO. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O Tribunal de origem concluiu pela necessidade de se restabelecer a pensão alimentíci
... 2. Agravo regimental improvido ... A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, ... -
Acórdão nº 2014/0332585-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO A TÍTULO INDENIZATÓRIO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1. A revisão do valor arbitrado a título de reparação por danos...
... conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ... "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do ... voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." ... -
Acórdão nº 2013/0170565-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO. INTIMAÇÃO DA PRIMEIRA PENHORA. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ, o prazo para a apresentação dos embargos à execução inicia-se da intimação da primeira penhora, mesmo que seja insuficiente, excessiva ou ilegí
... decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por ... unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. ... -
Acórdão nº 2016/0178078-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ""A Turma, por unanimidade ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, ... por unanimidade ...
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Acórdão nº 2015/0229556-9 de T6 - SEXTA TURMA
... acordam os Ministros da SEXTA Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Sexta Turma, ... por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra ...
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Acórdão nº 2012/0201029-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... notas taquigráficas a seguir, por unanimidade ...
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Acórdão nº 2013/0188628-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por ... unanimidade, negar provimento ao agravo regimental nos termos do voto do Sr. ...
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Acórdão nº 2015/0156028-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... unanimidade ...
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Acórdão nº 2016/0018720-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CONSTITUCIONALIDADE DE DECRETO LEGISLATIVO REPRISTINADO. COMPETÊNCIA DO STF PARA ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. NÃO OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. DELIMITAÇÃO DO ALCANCE DO ACÓRDÃO OBJURGADO COM BASE NA DISCUSSÃO DOS AUTOS E EM INTERPRETAÇ&#
... indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de ... Justiça: "A Turma, por unanimidade ... -
Acórdão nº 2014/0195958-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ... "A Turma, por unanimidade ...
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Acórdão nº 2013/0123650-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. O incidente de exceção de pré-executividade somente é cabível para arguição de vícios que possam ser analisados de ofício e desde que...
... 3. Agravo regimental a que se nega provimento ... A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, ... por unanimidade ...
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Acórdão nº 2014/0326623-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRIMAZIA DA DECISÃO DO MÉRITO SOBRE O FORMALISMO POSITIVISTA. NOVA PARADIGMA PROCESSUAL GARANTISTA. PONTO DE VISTA DO RELATOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. MESMO AFASTANDO OS VÍCIOS APONTADOS, O PROVEITO DO MÉRITO NÃO...
... votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade ... -
Acórdão nº 2009/0088520-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HC SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. PECULATO. DOSIMETRIA. PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL DO AGENTE. INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA/STJ 444. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME INERENTES AO TIPO PENAL. CIRCUNSTÂNCIAS QUE REVELAM MAIOR REPROVABILIDADE DO DELITO. REPRIMENDA REDIMENSIONADA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL MANTIDA. REGIME ...
... unanimidade ...