unidonto
- nº 1998.01.00.008523-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Mayo de 1999
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nº 2000.38.01.001413-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 13 de Abril de 2004
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA OMISSÃO APONTADA. DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO APRECIADOS. DESNECESSIDADE. PREQUESTIONAMENTO. 2. O órgão judicante não está adstrito a analisar todas as razões e fundamentos indicados pelas partes, bastando que indique os motivos que embasaram sua convicção. 3. A matéria posta sob exame está delimitada pela possibilidade de a Medida Provisória 1858 revogar...
... A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO (RELATORA): ... Trata-se de embargos de declaração opostos por Unidonto de São João Del Rei - Cooperativa Odontológica do acórdão que, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz Cândido Ribeiro, deu provimento à ... - Acórdão nº 9202-007.855 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Agosto de 2019
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Capital - 17ª vara criminal
... , Bradesco visa, cartão Renner, cartão Riachuelo, cartão Marisa, cartão Citibank Visa e Mastercad, cartão Sapude Cames, cartão Unidonto, a quantia de R$ 10,00 (dez reais); 01 (uma) sombrinha e diversos objetos de uso pessoal. Quanto à autoria, quando interrogado em juízo, o ...
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nº 2000.38.01.001413-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 17 de Septiembre de 2003
... VOTO VISTA ... O EXMO. SR. JUIZ OLINDO MENEZES: - Cuida-se de mandado de segurança impetrado pela UNIDONTO de São João Del Rei - Cooperativa Odontológica Ltda, buscando exonerar-se do recolhimento da COFINS, pelos fundamentos constantes da inicial ...
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Acórdão Nº 2202-007.739 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 12/01/2021
... quanto foi gasto em benefício do titular e quanto em benefício do filho, cuja dependência não foi ... Em relação às despesas com a Unidonto, o único documento juntado aos autos, já ... desde a impugnação, é a declaração constante das fls. 68 e 142, na qual é atestado que o ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... ULISSES BETBEDER COMERCIO ROUPAS EIRELI ME 180930877 UNIAO DOS EMPRESARIOS DO BRASIL ASSESSORIA AS EMPRESAS LTDA ME 180877402 UNIDONTO FERJES FEDERACAO DAS COOPERATIVASODONTOLOGICAS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO 180935119 UNIFINANCE HOLDING S.A 180698990 UNIMED ...
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Acordão nº 00886-2006-731-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Agosto de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. Fatos esclarecidos pela prova pericial e documental existente nos autos. Cerceamento de defesa não configurado pelo indeferimento de provas inúteis ao julgamento da causa. PRESCRIÇÃO. A suspensão do contrato em virtude de auxílio-doença não interfere no fluxo do prazo prescricional. Recurso desprovido. ADICIONAL DE...
... Sem razão. O “termo de opção à manutenção do convênio Unimed e Unidonto” assinado pelo autor prevê a sua participação nos custos (fl. 78). Ademais, os recibos de pagamento (fls. 110 e ss.) demonstram que o demandante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15568/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 31 de Octubre de 2001
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - Não se verifica a nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal aponta os fundamentos de fato e de direito lastreadores da conclusão. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. VERBAS RESCISÓRIAS. RECONHECIMENTO EM JUÍZO - Não cabe a condenação na multa do artigo 477
... Londrina para Curitiba. Condenou a Reclamada a devolver os valores descontados a título de "AFUS e UNIDONTO" e pagar a multa do artigo 477 da ... A Reclamada recorre de revista (fls.590/617) ao argüir preliminar de nulidade do acórdão regional por ...