unidonto
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Decisão Monocrática nº 50692-8/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Diciembre de 2009
Trata-se de Agravo de Instrumento Interposto por Unidonto de Salvador - Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda, nos Autos da Execução Fiscal (Processo Nº 140.03.988098-8) contra Ela Movida Pelo Município de Salvador. Informa a Agravante que o Juizo de Origem Deferiu Requerimento da Parte Agravada, no Sentido de Determinar o Bloqueio de Seus Ativos Financeiros, Via Bacen-Jud, Até o Limite do...
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO Nº 0050692-83.2003.805.0001 â 0 (86778-6/2009). ORIGEM: COMARCA DE SALVADOR. AGRAVANTE: UNIDONTO DE SALVADOR â COOPERATIVA DE. TRABALHO ODONTOLÃGICO LTDA. ADVOGADO: MARTHIUS MAGALHÃES PALMEIRA LIMA. AGRAVADO: MUNICÃPIO DE SALVADOR. ... -
Decisao Nº 0002046-17.2019.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 04-03-2022
.... . . . PROCESSO N. 0002046-17.2019.8.05.0022 . . CLASSE: RECURSO INOMINADO . . RECORRENTE: PREVDONTO GRUPO UNIDONTO . . RECORRIDO: EURIDES BONFIM OLIVEIRA . . JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VSJE - BARREIRAS . . . . SÚMULA DE JULGAMENTO . . ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0224219-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTOS. PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS CORREIA E OUTRO(S). AGRAVADO : UNIDONTO DE SANTOS - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA. ADVOGADO : GLÁUCIA ANTUNES ALVAREZ E OUTRO(S). DECISÃO. Vistos, etc. Cuida-se de agravo de instrumento ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0009908-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.007.248 - RJ (2008/0009908-5). RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN. AGRAVANTE : UNIDONTO DO RIO DE JANEIRO - COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO. LTDA. ADVOGADO : LUCIANA FERNANDES ANDRADE DE SOUSA E OUTRO(S). AGRAVADO : FAZENDA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000138-40.2016.5.07.0016), 2016-04-14
...16ª Vara do Trabalho de Fortaleza . RTOrd 0000138-40.2016.5.07.0016 . RECLAMANTE: OZIELIA OLIVEIRA COSTA. . RECLAMADO: UNIDONTO LTDA - ME. . FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO. Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi resolvido, solução abaixo ...
- Acórdão nº 2202-003.613 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2017
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Decisão Monocrática nº 2003/0044874-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
...financeiras. Consequentemente, deduzidas da base de cálculo as parcelas pagas aos dentistas-cooperados, os valores repassados pela Unidonto à laboratórios e hospitais ou outras entidades, ou seja, a não-cooperados, restam ordinariamente tributados pela Cofins. 6. Apelação e remessa ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR (OAB 16315/BA) - Processo 0002164-97.2005.8.05.0146 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AUTOR: Unidonto-clinica de Assistencia Odontologica Unidonto Ltda - VISTOS, ETC.. UNIODONTO CLINICA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGICA LTDA, empresa com sede em ...
- Acórdão nº 2401-003.998 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Marzo de 2016
- Acórdão nº 2401-003.999 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Marzo de 2016
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nº 1998.01.00.054429-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Septiembre de 2000
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEI COMPLEMENTAR Nº 84/96, ART. 1º, I E II. COOPERATIVAS. CONSTITUCIONALIDADE DA EXAÇÃO. STF, ADIN Nº 1.432/DF. 1. Salvo a necessidade de instituição por lei complementar, os requisitos previstos no art. 154, I, c/c o art. 195, §4º, da Constituição Federal (não cumulatividade e ineditismo de fato gerador e de base de cálculo) dizem apenas respeito aos...
...APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1998.01.00.054429-1/MG. RELATOR: JUIZ SAULO CASALI (CONVOCADO). APELANTE: UNIDONTO REGIONAL COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO LTDA. ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES. APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ... -
Capital - 1ª vara de relações de consumo
... Procedimento Comum - AUTOR: Uniodonto do Brasil Central Nacional das Cooperativas Odontologicas - RÉU: Clinica de Assistencia Odontologica Unidonto Ltda - Intime-se a parte autora, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. . . ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP) - Processo ...
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Acordão nº 0001015-19.2010.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Marzo de 2012
...UNIDONTO, tendo sido inexplicavelmente cassada sua carteira. Invoca a observância das disposições dos arts.2º, I e 6º do Estatuto da Fundação, além do ...
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Acórdãos nº 1011066-53.2015.8.26.0577 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
Cooperativa - Ação declaratória e indenizatória – Procedimento administrativo – Observância dos princípios do devido processual legal, do contraditório e da ampla defesa – exclusão do cooperado – Parcela das infrações imputadas confessada – Suficiente para imposição de pena – Descabimento da análise pelo Poder Judiciário da sanção aplicada – Ato discricionário – Violação do estatuto – Sentença...
... pelo patrimônio moral e material da UNIODONTO”), IV (“Abster-se de práticas lesivas aos interessados da UNIDONTO e seus associados”), IX (“executar os serviços de atendimento odontológico, nos contratos a que se coobriga com ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
...ESPÉCIE: Pregão Presencial. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: UNIDONTO DE MATO GROSSO COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA. OBJETO: Alteração da cláusula quinta do contrato matriz. VIGÊNCIA: 15/05/2022 à ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
...ESPÉCIE: Pregão Presencial. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: UNIDONTO DE MATO GROSSO COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA. OBJETO: Alteração da cláusula quinta do contrato matriz. VIGÊNCIA: 15-05-2020 à ...
- Acórdão nº 2202-003.612 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2017
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nº 1998.01.00.054429-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Septiembre de 2000
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LEI COMPLEMENTAR Nº 84/96, ART. 1º, I E II. COOPERATIVAS. CONSTITUCIONALIDADE DA EXAÇÃO. STF, ADIN Nº 1.432/DF. 1. Salvo a necessidade de instituição por lei complementar, os requisitos previstos no art. 154, I, c/c o art. 195, §4º, da Constituição Federal (não cumulatividade e ineditismo de fato gerador e de base de cálculo) dizem apenas respeito aos...
...APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1998.01.00.054429-1/MG RELATOR: JUIZ SAULO CASALI (CONVOCADO). APELANTE: UNIDONTO REGIONAL COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO LTDA. ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES. APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PROCURADOR: ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
...ESPÉCIE: Pregão Presencial. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado De Mato Grosso. CONTRATADO: UNIDONTO de Mato Grosso Cooperativa de Trabalho Odontologico LTDA. OBJETO: Alteração da cláusula quinta do contrato matriz. VIGÊNCIA: 15/05/2021 à ...
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Junta Comercial - Processos Indeferidos
... TRANSPORTES LTDA 171475208 TRENTINO PARTICIPACOESLTDA 171311566 ULTRACORES TINTASLTDA ME 171311639 UNICOLOR TINTAS LTDAEPP 171381300 UNIDONTO FERJES FEDERACAO DAS COOPERATIVASODONTOLOGICAS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO 171490150 UNIVERSAL IMPORTACAO EXPORT ACAO E COMERCIO ...
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Acórdão nº 0163565-26.2003.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Diciembre de 2014
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA - PREQUESTIONAMENTO -DESNECESSIDADE DE MENCIONAR TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS REJEIÇÃO. Cabem embargos declaratórios nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade do acórdão, devendo ser rejeitados os que se desviam destes fins. Mesmo quando opostos para fins de...
...Embargante o MUNICÍPIO DO SALVADOR e Embargado UNIDONTO DE. SALVADOR- COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLÓGICO LTDA. ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça do. Estado da Bahia ... -
Acordao Nº 141390 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA. CONEXÃO. COOPERATIVA. READMISSÃO DE COOPERADO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1) A conexão entre ações pressupõe os fatos ou fundamentos jurídicos do pedido comum entre as demandas. 2) No caso concreto, além de não haver a identidade dos fundamentos e pedido entre as demandas, prevalece a ressalva prevista no artigo 55, §1º do CPC, porque quando foi proferida a...
...; Praticar violação legal, estatutária, regimental ou de deliberações dos órgãos sociais; praticar atos lesivos aos interesses da UNIDONTO-AMAPÁ ou dos demais associados, e omissão de ato indispensável à consecução dos serviços e planos do objeto social da Cooperativa. Em tais ... -
Acordao Nº 141390 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA. CONEXÃO. COOPERATIVA. READMISSÃO DE COOPERADO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1) A conexão entre ações pressupõe os fatos ou fundamentos jurídicos do pedido comum entre as demandas. 2) No caso concreto, além de não haver a identidade dos fundamentos e pedido entre as demandas, prevalece a ressalva prevista no artigo 55, §1º do CPC, porque quando foi proferida a...
...; Praticar violação legal, estatutária, regimental ou de deliberações dos órgãos sociais; praticar atos lesivos aos interesses da UNIDONTO-AMAPÁ ou dos demais associados, e omissão de ato indispensável à consecução dos serviços e planos do objeto social da Cooperativa. Em tais ... -
Acordao Nº 141390 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA. CONEXÃO. COOPERATIVA. READMISSÃO DE COOPERADO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1) A conexão entre ações pressupõe os fatos ou fundamentos jurídicos do pedido comum entre as demandas. 2) No caso concreto, além de não haver a identidade dos fundamentos e pedido entre as demandas, prevalece a ressalva prevista no artigo 55, §1º do CPC, porque quando foi proferida a...
...; Praticar violação legal, estatutária, regimental ou de deliberações dos órgãos sociais; praticar atos lesivos aos interesses da UNIDONTO-AMAPÁ ou dos demais associados, e omissão de ato indispensável à consecução dos serviços e planos do objeto social da Cooperativa. Em tais ... -
Acórdão nº 1045902-52.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-04-2023
AÇÃO REGRESSIVA – PRESCRIÇÃO AFASTADA – CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADO - DESCUMPRIMENTO CONTRATO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANS – APLICAÇÃO DE MULTA – CULPA DA DENTISTA EVIDENCIADA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. À luz do entendimento do c. Superior Tribunal, o marco inicial do prazo prescricional, para o ajuizamento de ação...