Uniformização da jurisprudência
-
Acórdão nº 2011/0149439-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AMBIENTAL. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO ... DE JURISPRUDÊNCIA. CORTE DE ORIGEM. REGIMENTO ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 116 - ... RO (2016/0193045-4) ... JURISPRUDÊNCIA. ... ARBITRADO ...
-
Acórdão nº 2013/0400365-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... UNIFORMIZAÇÃO" DE JURISPRUDÊNCIA DIRIGIDO AO STJ. ART. 14, § ... 4º, DA \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0099941-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONSTITUCIONAL DO STJ. UNIFORMIZAÇÃO DA ... JURISPRUDÊNCIA ... INFRACONSTITUCIONAL. ...
-
Acórdão nº 2013/0404814-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PREVIDENCIÁRIO. COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. RUÍDO. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). APRESENTAÇÃO SIMULTÂNEA DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT). DESNECESSIDADE QUANDO...
... UNIFORMIZAÇÃO ... JURISPRUDÊNCIA. ... - Uniformização da Jurisprudência dos Tribunais e as Modificações Introduzidas pela Lei n. 13.467/2017 - Lei da Reforma Trabalhista
-
Acórdão nº 2013/0190445-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... a missão constitucional desta Corte de uniformização ... jurisprudência ...
-
Acórdão nº 2013/0060143-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... a missão constitucional desta Corte de uniformização ... jurisprudência ...
-
Acórdão nº 2008/0253702-7 de T6 - SEXTA TURMA
... INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA. HABEAS CORPUS. AGRAVO REGIMENTAL ANTERIORMENTE ...
-
Acórdão nº EDcl no HC 190484 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... (2) EFEITO INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. (3) INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA. HABEAS CORPUS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCIDENTE ...
-
Acórdão nº 2014/0102061-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... MERCADORIAS ... TRANSPORTADOR. ... DIVERGÊNCIA JURISPRUDÊNCIA" COMPROVADA. INCISO V DO ART. ... 104 DO DECRETO-LEI N.\xC2" ... uniformização ...
-
Acórdão nº HC 206083 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA. HABEAS CORPUS. NÃO CABIMENTO. ADMISSÃO. FACULDADE DO ...
-
Acórdão nº 2016/0007875-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INCIDENTE ... UNIFORMIZAÇÃO ... JURISPRUDÊNCIA. ... FACULDADE ... JULGADOR. ...
-
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... , da competência do Tribunal Pleno, bem como para uniformização da jurisprudência no caso de divergência entre suas Seções ... ARTIGO ...
-
Acórdão nº 2011/0070990-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. INDEFERIMENTO LIMINAR. REGRA TÉCNICA DE CONHECIMENTO. I - A Terceira Seção ratificou e cristalizou, recentemente, entendimento no sentido de que a finalidade dos embargos de divergência é a uniformiza
... II - A jurisprudência ... -
Acórdão nº 2007/0158201-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Inexiste divergência jurisprudencial capaz de ensejar a uniformização interna da jurisprudência em torno dos expurgos inflacionários dos meses ...
-
Acórdão nº 2007/0176822-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Inexiste divergência jurisprudencial capaz de ensejar a uniformização interna da jurisprudência em torno dos expurgos inflacionários dos meses ...
-
Acórdão nº 2007/0137296-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Inexiste divergência jurisprudencial capaz de ensejar a uniformização interna da jurisprudência em torno dos expurgos inflacionários dos meses ...
-
Acórdão nº 2009/0171149-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ALMEJADO. ... JURISPRUDÊNCIA ... CONSOLIDADA ... Identificação da Controvérsia ... se de Incidente de Uniformização de Jurisprudência apresentado ...
-
Acórdão nº AgRg nos EREsp 870275 / BA de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... uniformização da jurisprudência interna, cabível nos casos em que, embora a situação ...
-
Acórdão nº EREsp 958013 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , a finalidade dos embargos de divergência "é propiciar a uniformização da jurisprudência interna do tribunal quanto à interpretação do ...
-
Acórdão nº 2009/0062294-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , a finalidade dos embargos de divergência "é propiciar a uniformização da jurisprudência interna do tribunal quanto à interpretação do ...
-
Acórdão nº AgRg na Pet 10522 / SE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DIRIGIDO AO STJ. NÃO CABIMENTO. QUESTÃO DE DIREITO MATERIAL NÃO ... 1. Não cabe pedido de Uniformização de Jurisprudência dirigido ao STJ, na forma do art. 14, § 4°, da Lei 10.259⁄2001, quando ...
-
Acórdão nº 2010/0055171-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , a finalidade dos embargos de divergência "é propiciar a uniformização da jurisprudência interna do tribunal quanto à interpretação do ...
-
Acórdão nº AgRg na Rcl 5828 / ES de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS. NEGATIVA DE ...