usina zanin
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30240/2005-0006-15 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. CORTADOR DE CANA. RESPONSABILIDADE. A v. decisão que denega seguimento a agravo de instrumento apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... de Revista n° TST-AIRR-30240-39.2005.5.15.0006, em que é Agravante USINA ZANIN - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. e Agravado ROBSON ACÁCIO BORGES ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... LUIZ INACIO LULA DA SILVA ... ADVOGADO ... CRISTIANO ZANIN MARTINS ... MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO ... ANA PAOLA HIROMI ITO ... Gutierrez e relacionados a irregularidades nos contratos da Usina de Angra 3, em processo desmembrado da "Operação Lava-Jato " e que ...
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DECRETO Nº 97660, DE 13 DE ABRIL DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Bela Vista do Chibarro', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Araraquara, No Estado de São Paulo, Compreendido Na Zona Prioritaria, Fixada Pelo Decreto 92.668, de 19 de Maio de 1986...
... de 192,50m, até o ponto 7; deste, segue confrontando com a área da Usina Zanin, por uma linha sinuosa com 700m, até o ponto 8; deste, segue com a ...
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Decisão da Presidência nº 186716 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2002
... -se de ação de consignação e pagamento proposta pela Empresa Usina Zanin, Açúcar e Álcool Ltda ... contra o Sindicato dos Empregados ...
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Decisão da Presidência nº 186716 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2002
... -se de ação de consignação e pagamento proposta pela Empresa Usina Zanin, Açúcar e Álcool Ltda. contra o Sindicato dos Empregados Rurais ...
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Acórdãos nº 0009992-88.2011.8.26.0037 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... de parceria agrícola firmado entre a requerida e a Usina Zanin Açúcar e Álcool Ltda(fls. 204/208).” (fl. 593). Assim ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17349/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
... TST-RR-581.293/99.7, em que é Recorrente USINA ZANIN AÇÚCAR E ÁLCOOL ... LTDA e é Recorrido ANTÔNIO TORTORA ...
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Acórdãos nº 0019700-02.2010.8.26.0037 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2013
... /apelado JOSÉ VALDEMAR DA SILVA, é apelado/apelante USINA ZANIN AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA ... ACORDAM , em 32ª Câmara de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-162300-78.2002.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
... de Revista n° TST-RR-162300-78.2002.5.15.0006, em que é Recorrente USINA ZANIN AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. e GILDO PALMA e Recorrido OS MESMOS ... O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-111900-89.2004.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SÚMULA VINCULANTE Nº 4 DO EXCELSO STF. SUSPENSÃO LIMINAR DA SÚMULA Nº 228 DO TST. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE (DO ART. 192 DA CLT) SEM DECLARAÇÃO DE NULIDADE. Nos termos de r. despacho do e. Presidente do excelso Pretório, fixando a inteligência do julgamento que ensejou a edição da Súmula Vinculante nº 4, -o adicional de...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-48100-87.2004.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE. REGISTRO DO SINDICATO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. COMUNICAÇÃO AO EMPREGADOR. Esta Corte Superior vem firmando entendimento no sentido de que o registro do sindicato no Ministério do Trabalho e Emprego afigura-se meramente declaratório da existência da citada pessoa jurídica de direito privado, não constituindo a ausência do referido registro...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2471900/1996-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Octubre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo de Instrumento a que se nega provimento, por encontrar óbice nos Enunciados 221, 297 e 296, do TST.
... em Recurso de Revista nº TST-AIRR-544.960/99.0, em que é Agravante USINA ZANIN AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. e Agravado JORGE LUÍS DA SILVA ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Octubre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo de Instrumento a que se nega provimento, por encontrar óbice nos Enunciados 221, 297 e 296, do TST.
... em Recurso de Revista nº TST-AIRR-544.960/99.0, em que é Agravante USINA ZANIN AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. e Agravado JORGE LUÍS DA SILVA ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Octubre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo de Instrumento a que se nega provimento, por encontrar óbice nos Enunciados 221, 297 e 296, do TST.
... em Recurso de Revista nº TST-AIRR-544.960/99.0, em que é Agravante USINA ZANIN AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. e Agravado JORGE LUÍS DA SILVA ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1336/1998-079-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Abril de 2006
... de Revista nº TST-RR-01336/1998-079-15-00.9, em que é Recorrente USINA ZANIN - AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. e Recorrido MAURO KELLER DOS SANTOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-24719/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Octubre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo de Instrumento a que se nega provimento, por encontrar óbice nos Enunciados 221, 297 e 296, do TST.
... em Recurso de Revista nº TST-AIRR-544.960/99.0, em que é Agravante USINA ZANIN AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. e Agravado JORGE LUÍS DA SILVA ... O ... -
Acórdãos nº 1003281-45.2014.8.26.0037 de 10ª Câmara de Direito Público, 15 de Abril de 2019
... Conforme documentos, Usina Zanin Açúcar e Álcool Ltda. ajuizou ação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2471900/1996-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Octubre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo de Instrumento a que se nega provimento, por encontrar óbice nos Enunciados 221, 297 e 296, do TST.
... em Recurso de Revista nº TST-AIRR-544.960/99.0, em que é Agravante USINA ZANIN AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. e Agravado JORGE LUÍS DA SILVA ... O ...