usina zanin
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 2023 7300467 29/11/2023 88114 CARLOSALBERTO PASETTI DE SOUZA ESTRADA USINA SANTA RITA A SANTA EUDO- ... XIA,KM 8.5 C.P.-106 ... ZONA RURAL DESCALVADO ... LO 28006105 Raizen Energia S.a. Estrada Vicinal Francisco Jose Zanin, S/N Km 4 - Araraquara Usina de açúcar e álcool ... LI 52000749 Raízen ...
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Acórdão Nº 1437163 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, não alcança estatura constitucional. Não há falar em afronta...
... AGDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : USINA TERMOELETRICA WINIMPORT S.A ... : CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK ... : ... Cristiano Zanin ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... GVPM/APA Represa Bairro da Usina, DLN/GVPM/APA Piracica- ... ba-Juqueri Mirim (Áreas Ii) ... Assunto: ... LI 28002755 Raizen Energia S.a. Estrada Vicinal Francisco Jose Zanin, S/N Km 4 - Araraquara Usina de açúcar e álcool ... LO 28005984 Raizen ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... AGVERDE 2022 1200330 23/04/2023 28161 USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A. ESTRADA MUNICIPAL sem denominação ... km 2+500 ... LO 3007486 Marisol L Da Silva Zanin - Me Rodovia Oswaldo Ortiz Monteiro,700 - Canas "Lajotas de ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... AJUSTES AO LUCRO LÍQUIDO Relator(a): LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO ZANIN 1 - Processo nº: 10166.730390/2017-63 - Recorrente: MCL EMPREENDIMENTOS E ... ZANIN 108 - Processo nº: 10680.013074/2006-51 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA PASSOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONAL Relator(a): DANIEL ...
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Decisão monocrática Nº 1454743 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2023
... da substituição tributária, ao passo que o AEAC é adquirido de usina de São Paulo, com diferimento de ICMS. Nesse ciclo, a refinaria, é a ... Min. CRISTIANO ZANIN, DJe de 2/10/2023; ARE 1.266.036/BA, Rel. Min. ROBERTO BARROSO, DJe de ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... ARCANGELO ZANIN31 - Processo nº: 10680.013074/2006-51 - Recorrente: USINA ACUCAREIRA PASSOS S/A e Recorrida: FAZENDA NACIONALTEMA 7: OMISSÃO DE ...
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Decisão monocrática Nº 61955 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
Trata-se de reclamação com pedido de liminar proposta por Usina São Domingos - Açúcar e Álcool S/A contra acórdão proferido pela 3ª ... Brasília, 15 de setembro de 2023 ... Ministro Cristiano Zanin ...
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Acórdão Nº 1243952 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. RECOMPOSIÇÃO DE MATA CILIAR. REVISÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. DIREITO ADQUIRIDO NÃO CONFIGURADO. ALEGADA CONTRARIEDADE AO INC. XXXVI DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – TEMAS 660 E 734....
... relativo a Usina Hidrelétrica de Salto Santiago, se deu anteriormente ... a edição da ... Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin ...