usos e costumes da região nordeste
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Acórdão nº 2001.01.00.036916-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 26 de Julio de 2011
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ÁREA INDÍGENA. TERRAS TRADICIONAMENTE OCUPADAS. CONSTITUIÇÃO, ART. 231, §§ 1º E 6º. ESBULHO PRATICADO POR BRANCOS. BENFEITORIAS. BOA-FÉ. INDENIZAÇÃO. 1. Nos termos do art. 231, §§ 1° e 6º, da Constituição, pertencem aos índios as terras por estes tradicionalmente ocupadas, sendo nulos os atos translativos de propriedade. 2. Os índios têm uma relação muito...
... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. A disputa pela posse ... ao norte, mais precisamente no nordeste, do Mato Grosso, numa área com cerca de 30 mil ... -
Acórdão nº 2001.01.00.036916-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 26 de Julio de 2011
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ÁREA INDÍGENA. TERRAS TRADICIONAMENTE OCUPADAS. CONSTITUIÇÃO, ART. 231, §§ 1º E 6º. ESBULHO PRATICADO POR BRANCOS. BENFEITORIAS. BOA-FÉ. INDENIZAÇÃO. 1. Nos termos do art. 231, §§ 1° e 6º, da Constituição, pertencem aos índios as terras por estes tradicionalmente ocupadas, sendo nulos os atos translativos de propriedade. 2. Os índios têm uma relação muito...
... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. A disputa pela posse ... ao norte, mais precisamente no nordeste, do Mato Grosso, numa área com cerca de 30 mil ... -
Acórdão nº 2001.01.00.036916-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 26 de Julio de 2011
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ÁREA INDÍGENA. TERRAS TRADICIONAMENTE OCUPADAS. CONSTITUIÇÃO, ART. 231, §§ 1º E 6º. ESBULHO PRATICADO POR BRANCOS. BENFEITORIAS. BOA-FÉ. INDENIZAÇÃO. 1. Nos termos do art. 231, §§ 1° e 6º, da Constituição, pertencem aos índios as terras por estes tradicionalmente ocupadas, sendo nulos os atos translativos de propriedade. 2. Os índios têm uma relação muito...
... ção física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. A disputa pela posse ... ao norte, mais precisamente no nordeste, do Mato Grosso, numa área com cerca de 30 mil ... -
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