rotinas vendas
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... árias necessária à realização do desconto deve constar de rotinas próprias; ... #Incluído pelo Decreto nº 4.862, de 2003 ... IV ... sobre o faturamento mensal, assim considerado a receita bruta das vendas de mercadorias, de mercadorias e serviços e de serviços de qualquer ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... I - estoques, produção nacional, importação, exportação, vendas internas detalhadas, devolução e perdas dos produtos agrotóxicos e ... III - elaborar, até 31 de dezembro de 2002, rotinas ...
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Acórdão Nº 0012884-84.2016.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 23-11-2022
... EMPRESA, CONTROLE DE ESTOQUE, VENDAS E ROTINAS ... PERTINENTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002282-30.2016.5.07.0034), 2020-08-05
... nos depoimentos colhidos na instrução processual, encontram-se rotinas e rotas de vendas preestabelecidas, que deveriam ser seguidas pelo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1437-49.2011.5.07.0009)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N.º 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. Confirma-se a decisão agravada, porquanto não constatada a transcendência da causa do ponto de vista...
... 08/14, diz respeito às rotinas de vendas, pedidos de ... clientes, campanhas promocionais de ... -
Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001437-49.2011.5.07.0009), 2018-03-15
... 08/14, diz respeito às rotinas de vendas, pedidos de clientes, campanhas promocionais de vendas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002282-30.2016.5.07.0034), 2020-02-13
... nos depoimentos colhidos na instrução processual, encontram-se rotinas e rotas de vendas preestabelecidas, que deveriam ser seguidas pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000758-60.2014.5.06.0142), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRABALHO EXTERNO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE TRABALHO EXTERNO INCOMPATÍVEL COM A FIXAÇÃO E CONTROLE DE HORÁRIOS. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho não são regidos pelas regras previstas no capítulo II da CLT (da jornada de trabalho), que, em seu art. 58, prevê a duração normal do trabalho de
... considerados os valores pagos a título de prêmios (RED e por vendas), acrescidos dos seus DSR's". Pede provimento ao apelo ... RECURSO ... era consultor de vendas; no dia a dia o consultor de vendas faz rotinas de visitas nos pontos de vendas e realiza vendas; consultor de vendas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000088-54.2016.5.06.0141), 20-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO COMPROVADA A FALTA DE PERMISSÃO PARA USUFRUIR. PAGAMENTO INDEVIDO. Não restou provado que o reclamante não possuía liberdade para desfrutar do intervalo intrajornada, sendo tal fato necessário, em face do labor externo desenvolvido, razão pela qual deve ser mantida a sentença que indeferiu o pagamento dessa verba. Recurso do...
... às horas extras, pois passou a exercer o cargo de gerente de vendas, inserto na exceção do art. 62, II, da CLT, detendo informações ... de clientes, a ensejar a busca pela otimização e eficiência nas rotinas de vendas, como compensação às perdas financeiras vivenciadas até com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000179-07.2017.5.06.0143), 06-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE DO ART. 62, II, DA CLT. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE FIDÚCIA ESPECIAL. Para o enquadramento do ocupante de cargo de confiança na regra do artigo 62, II, da CLT, que o exclui da proteção da jornada de trabalho garantida aos demais empregados, faz-se necessária não apenas a comprovação da percepção de remuneração diferenciada, mas...
... foi de que o autor, como GERENTE REGIONAL OPERACIONAL E DE VENDAS, exerceria cargo de confiança , estando enquadrado na hipótese do artigo ... de clientes, a ensejar a busca pela otimização e eficiência nas rotinas de vendas, como compensação às perdas financeiras vivenciadas até com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001531-28.2016.5.06.0145), 11-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, via de regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados ligados,...
... extras, aduzindo que era comissionista misto e que não realizava vendas antes das 8h nem depois das 17h30, ou seja, não auferia comissões nesse ... de clientes, a ensejar a busca pela otimização e eficiência nas rotinas de vendas, como compensação às perdas financeiras vivenciadas até com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001531-28.2016.5.06.0145), 27-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EXISTENTE. ACOLHIMENTO PARCIAL. Não havendo o acórdão se manifestado sobre a integralidade das verbas constantes no pedido formulado nas razões recursais, impõe-se o acolhimento dos embargos para sanar a omissão verificada, cujo reconhecimento implica em atribuição de efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração do reclamante parcialmente acolhidos.
... um mês e outro, de acordo com a época do ano e sazonalidade das vendas de produtos, inserindo-se tal procedimento no poder diretivo da ... de clientes, a ensejar a busca pela otimização e eficiência nas rotinas de vendas, como compensação às perdas financeiras vivenciadas até com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002282-30.2016.5.07.0034), 2019-09-26
... vendas realizadas n¿o causou qualquer dano ao reclamante, n¿o havendo que se ... nos depoimentos colhidos na instru¿¿o processual, encontram-se rotinas e rotas de vendas preestabelecidas, que deveriam ser seguidas pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001422-29.2016.5.07.0034), 2019-10-05
... , da frequ¿ncia e da extens¿o das jornadas di¿rias, tais como: rotinas e rotas de vendas preestabelecidas, emiss¿o de notas fiscais, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001379-86.2016.5.06.0142), 09-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, via de regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados ligados, direta e intimamente...
... das comissões, sendo o sistema de premiação e os parâmetros de vendas estabelecidos como a empresa entender pertinente, porquanto inerentes ao ... de clientes, a ensejar a busca pela otimização e eficiência nas rotinas de vendas, como compensação às perdas financeiras vivenciadas até com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001977-46.2016.5.07.0034), 2019-11-07
... vendas realizadas n¿o causou qualquer dano ao reclamante, n¿o havendo que se ... nos depoimentos colhidos na instru¿¿o processual, encontram-se rotinas e rotas de vendas preestabelecidas, que deveriam ser seguidas pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000407-68.2014.5.06.0019), 02-06-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A omissão que dá ensejo aos embargos de declaração ocorre quando falta manifestação expressa sobre algum dos títulos ventilados nas razões do recurso ou nas contrarrazões ao apelo. Embargos de declaração não acolhidos.
... ressaltar que os documentos juntados aos autos sobre cursos, rotinas de vendas e procedimentos do Banco Azteca fazem referência a ERICKA DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000266-42.2012.5.06.0141 (01107-2005-005-06-00-7)), 25-01-2018
DIREITO DO TRABALHO. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE JORNADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Para a caracterização da hipótese prevista no art. 62, I, CLT, não basta apenas que o empregado exerça atividades externas, sendo requisito, ainda, que haja incompatibilidade quanto à fixação de horário de trabalho, o que não é o caso dos autos.
... Aduz que a empresa tinha meios de controlar as vendas di á rias de cada vendedor, porque os dados das vendas eram inseridos em ... 5.06.0143, afirmou que no dia a dia o consultor de vendas faz rotinas de visitas nos pontos de vendas e realiza vendas; consultor de vendas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000295-80.2015.5.06.0014), 19-03-2018
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... , passando para a empresa todas as informações pertinentes às vendas de forma remota (utilizando o notebook e modem fornecidos).A testemunha ... se referia a positivação de clientes, as vendas; QUE as rotinas previstas eram repassadas para aquela rota; QUE quase nunca ia na empresa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001977-46.2016.5.07.0034), 2020-07-13
... R$ 841,24, mais comissões no percentual de 3,4% sobre o total das vendas, totalizando R$ 13.000,00 ... Argui que, apesar do reclamante, ... nos depoimentos colhidos na instrução processual, encontram-se rotinas e rotas de vendas preestabelecidas, que deveriam ser seguidas pelo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002049-33.2016.5.07.0034), 2018-02-05
... e nos depoimentos colhidos na instrução processual, citamos: rotinas" e rotas de vendas preestabelecidas; emissão de notas fiscais com descriç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000143-57.2020.5.06.0143), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, via de regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados ligados,...
... Frisa que "as atividades de vendas exercidas pelo reclamante não se confundem com aquelas desempenhadas ... de clientes, a ensejar a busca pela otimização e eficiência nas rotinas de vendas, como compensação às perdas financeiras vivenciadas até com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001827-37.2016.5.07.0011), 2020-08-03
... ável pelo estoque das mercadorias não estava realizando as rotinas atinentes a sua função, tais quais organização e controle das ... ção de notas fiscais no sistema, rotinas de contagens, rotinas de vendas e inventários periódicos." ... Ressalta que, em diversos momentos, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001827-37.2016.5.07.0011), 2018-08-05
... ável pelo estoque das mercadorias não estava realizando as rotinas atinentes a sua função, tais quais organização e controle das ... ção de notas fiscais no sistema, rotinas de contagens, rotinas de vendas e inventários periódicos." ... Ressalta que, em diversos momentos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001466-43.2017.5.06.0001), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. APLICAÇÃO DO IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. OBSERVÂNCIA DO JULGAMENTO FINAL PROFERIDO PELO STF NA RECLAMAÇÃO RCL 22012. MUDANÇA DE POSICIONAMENTO. MODULAÇÃO DE EFEITOS. PROVIMENTO. De acordo com o julgamento final pelo STF da Reclamação RCL 22012, foi confirmado decisório do TST exarado no processo nº 479-60.2011.5.04.0231, em que se declarou a inconstitucionalidade...
... , a primeira Reclamada deixou de pagar as comissões decorrentes das vendas de produtos das seguintes seguradoras - Transportadora Asa de Prata Ltda ... de clientes, a ensejar a busca pela otimização e eficiência nas rotinas de vendas, como compensação às perdas financeiras vivenciadas até com ...