usos e costumes dos indios
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... residentes na área, como, no caso, dos índios ianomâmi, as condições e os meios necessários ... índios a sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos ... ção física e cultural, segundo os seus usos, costumes e tradições. Parágrafo 2º - as ...
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... residentes na área, como, no caso, dos índios ianomâmi, as condições e os meios necessários ... índios a sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos ... ção física e cultural, segundo os seus usos, costumes e tradições. Parágrafo 2º - as ...
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