usucapião citação edital
-
Acórdão Nº 0024116-20.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 01-08-2022
... AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA. PLEITO DE TITUIÇÃO DA DECISÃO ... NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DE ... CONSTITUIÇÃO DE ...
-
Acórdão Nº 0007783-32.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-08-2022
... Assunto Principal: Usucapião Extraordinária ... Apelante(s): ARNALDO ALVES DE ... ALEGAÇÃO DE NULIDADE ... DA CITAÇÃO POR EDITAL. ACOLHIMENTO. NÃO ESGOTAMENTO ... DOS ...
-
Acórdãos nº 0013015-47.2011.8.26.0100 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... - Usucapião urbana. Citação da titular de o por edital. Mudança de numeração da rua em que ...
-
Acórdãos nº 1016477-63.2016.8.26.0344 de 9ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2019
... DE SENTENÇA - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO QUERELA NULLITATIS AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE CONFINANTE. Ação de usucapião ... ção dos interessados por edital. Hipótese de nulidade relativa, ...
-
Acórdãos nº 0010261-73.2011.8.26.0637 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... Ã VOTO Nº 31234 APELAÇÃO – Usucapião – Emenda da petição inicial para ... não cumprida – Inviável a citação por edital quando ausente correta ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.432358-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Mayo de 2005
USUCAPIÃO - CITAÇÃO POR EDITAL - NULIDADE - ALEGA-ÇÃO POR QUEM DEU CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - TESTEMUNHAS - ROL - PRAZO - FUNDAMENTOS - RECURSO VENCEDOR - AUSÊNCIA DE INTERESSE. - A nulidade não deve ser declarada quando a parte a quem pos-sa favorecer para ela contribuiu. - A ninguém é dado se beneficiar da própria torpeza. - O juiz não é obrigado a responder a todas as alegações das par-tes
EMENTA: USUCAPIÃO - CITAÇÃO POR EDITAL - NULIDADE - ALEGA-ÇÃO ... -
Acórdãos nº 0000866-52.2015.8.26.0464 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Ementa Processo Civil Usucapião Extinção do processo sem ... Possibilidade de citação por edital Precedentes desta ...
-
Acórdãos nº 0003186-96.2006.8.26.0462 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... Cleto Comarca: Poá Voto nº 1784 USUCAPIÃO – AUTORES QUE REQUERERAM A O POR EDITAL DOS HERDEIROS E INVENTARIANTES DOS ... JUÍZO ACERCA DO PEDIDO DE CITAÇÃO EDITALÍCIA – EXTINÇÃO DA AÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0001558-57.2020.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 10-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – ... SENTENÇA QUE JULGA ... CITAÇÃO DA PARTE RÉ QUE SE DEU VIA ... EDITAL – ...
-
Acórdãos nº 0036689-92.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... e OUTROS VOTO nº 21.591 AÇÃO DE USUCAPIÃO CITAÇÃO POR EDITAL Decisão ...
-
Decisão monocrática Nº 0058046-92.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 22-09-2022
... Assunto Principal: Usucapião Especial (Constitucional) ... Agravante(s): ... ão agravada que decretou a nulidade de citação ... por edital e determinou a emenda da petição ...
-
Acórdãos nº 0016113-09.2007.8.26.0576 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... São José do Rio Preto Ação: Usucapião Extraordinária Apte(s).: Banco Santander ... ) (AJ) Voto nº 19595 NULIDADE Citação do titular do domínio realizada por ... edital daquele em cujo nome está registrada ...
-
Relatório e Voto com número 5298174-42.2022.8.09.0142 da 1ª Seção Cível, 20-04-2023
... EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO ... CITAÇÃO EDITALÍCIA ... I – Citação por edital, nula conquanto a parte ré da ação de ...
-
Acórdão nº 1.0352.03.011300-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Mayo de 2008
USUCAPIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CITAÇÃO POR EDITAL. PROPRIETÁRIO. ÓBITO NÃO COMPROVADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I) Havendo dúvida acerca do alegado falecimento daquele em cujo nome está transcrito o imóvel usucapiendo, recomenda-se sua citação, bem como a de seus herdeiros e sucessores, não se justificando a extinção da ação por ilegitimidade passiva em razão da ausência de comprovação da...
EMENTA: USUCAPIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CITAÇÃO POR EDITAL ... -
Decisão Monocrática Nº 4007986-30.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 31-07-2019
... de origem), nos autos da "ação de usucapião" n. 0026028-28.2012.8.24.0038, que indeferiu o dido citação por edital dos herdeiros da proprietária do ...
-
Acórdão nº 0003163-11.2005.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS CÔNJUGES DOS RÉUS E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS POR EDITAL. NULIDADE RECONHECIDA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. EXPEDIENTE RECURSAL IMPRÓPRIO AO DESIDERATO...
... AÇÃO DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS CÔNJUGES DOS RÉUS ... dos Réus e dos interessados, estes por edital. Inconformados, sustentam os Embargantes a ... -
Acórdãos nº 9162142-17.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... 2.222 EMENTA: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA Nulidade da citação por edital Não decretação pela ausência de ...
-
Acórdãos nº 3001583-06.2013.8.26.0101 de 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... de aquisição de imóvel por usucapião. Preliminar de cerceamento de defesa. Afastada. Citação" dos confrontantes pelo Oficial de Justi\xC3"ça. Citação por edital dos confinantes e interessados ...
-
Acórdão Nº 0036870-23.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-11-2023
... AÇÃO DE USUCAPIÃO ... CONCLUINDO QUE, DIANTE DESSA RESCISÃO, OS ... DA CITAÇÃO POR EDITAL E AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO ... DE ...
-
Acórdãos nº 0136957-91.2012.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... ORA RÉUS, FUNDADA NA USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL. CITAÇÃO POR EDITAL ...
-
Acórdãos nº 0003328-43.2005.8.26.0072 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... 7ª Câmara de Direito Privado USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO - Citação por edital - ...
-
Acordao N° 1246832 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Processual civil. Civil. Ação de reintegração de posse. Herdeiros. Curadoria de ausentes. Usucapião como matéria de defesa. Questão não conhecida. Inovação recursal não permitida. Preliminar de nulidade da citação por edital rejeitada. Contrato de comodato verbal. Existência reconhecida. Resilição unilateral pelo comodante. Constituição em mora. Citação válida. Esbulho. Posse injusta. Recurso...
... HERDEIROS ... CURADORIA DE AUSENTES. USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA. QUESTÃO NÃO ... PRELIMINAR DE NULIDADE DA ... CITAÇÃO POR EDITAL REJEITADA. CONTRATO DE COMODATO ... -
Acórdãos nº 0012672-02.2014.8.26.0438 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... Pentagna Sampaio NAM AÇÃO DE USUCAPIÃO. Sentença de procedência. Apela a ré egando nulidade de citação por edital. Descabimento. Nulidade ...
-
Acórdãos nº 0016223-20.2009.8.26.0032 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... Bonilha Teixeira Voto nº 2069 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. Citação por edital ...
-
Acórdãos nº 0006814-28.2013.8.26.0566 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... - Usucapião. Sentença de extinção com o em ausência de pressuposto para citação. Edital confeccionado não se apresentou ...