Usucapio pro Herede

2 resultados para Usucapio pro Herede

  • Classificação da posse

    Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha

    ... , no caso da morte do proprietário, fizessem uso da “usucapio pro herede” ... Citando Schlossmann diz que a regra teria por finalidade ...
  • Da herança
    ... por qualquer pessoa e, não reclamada a tempo, dava lugar à usucapio pro herede. Foi Justiniano quem reconheceu a qualidade de ente moral à ...

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