utilidade pública na desapropriação
- Decreto de 27/11/1995. RETIFICA O DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 1991, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, IMOVEIS URBANOS QUE MENCIONA, SITUADOS NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº ., DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995. Retifica o Decreto de 28 de Agosto de 1991, que Declarou de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imoveis Urbanos que Menciona, Situados Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DEC 0 de 28/12/2015 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, EM FAVOR DA UNIÃO, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 28/12/2015. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, EM FAVOR DA UNIÃO, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 80634, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Terreno Com Benfeitorias, Situado Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, Necessario Ao Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 60885, DE 21 DE JUNHO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Imovel Situado a Rua São Francisco Numero 317, Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 65204, DE 22 DE SETEMBRO DE 1969. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel que Indica, Na Cidade de Irai, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 69881, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imovel Situado Na Cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, Necessario a Instalação de Central de Telex e de Outros Equipamentos Indispensaveis Ao Sistema Nacional de Telecomunicações.
- DECRETO Nº 69883, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Terrenos Situados Na Cidade de Londrina, Estado do Parana, Destinados a Construção de Central de Telex e Instalação de Equipamentos Indispensaveis a Execução do Sistema Nacional de Telecomunicações.
- DECRETO Nº 42639, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, Area Situada Na Cidade de Belem, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 34459, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1953. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imoveis Situados Na Ilha do Governador, Distrito Federal.
- DECRETO Nº 98649, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel, Com Suas Benfeitorias, Situado Na Rua Dr. Jose Lourenço, 1620, em Aldeota, Na Cidade de Fortaleza, Estado Do_ceara, Destinado a Justiça Federal - Seção Judiciaria do Ceara.
- DECRETO Nº 60690, DE 05 DE MAIO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, o Predio e Terreno Situado Na Avenida Feliciano Sodre 43, em Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 63240, DE 12 DE SETEMBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica, para Efeitos de Desapropriação, o Imovel que Indica, Situado Na Cidade de Santa Maria, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 77293, DE 11 DE MARÇO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, o Imovel Denominado Parque Lage, Situado Na Cidade do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 81807, DE 23 DE JUNHO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, os Imoveis que Menciona, Situados Na Cidade de Fortaleza, No Estado do Ceara, Necessarios Ao Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 54281, DE 11 DE SETEMBRO DE 1964. Revoga o Decreto de Declaração de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação de Imovel Na Cidade de São Paulo.
- DECRETO Nº ., DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Torna Sem Efeito Decreto que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Imovel Localizado Na Avenida Carlos Gomes, 111, Bairro Floresta, Na Cidade de Porto Alegre-rs, Destinado Ao Funcionamento da Justiça Federal-seção Judiciaria No Estado do Rio Grande do Sul, Integrante do Tribunal Regional F...
- DECRETO Nº 98228, DE 02 DE OUTUBRO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imovel Situado a Rua São Carlos 677, Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE JULHO DE 1993. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Imovel Urbano, Sem Benfeitoria, Situada Na Cidade do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro, Destinada Aos Serviços do Ministerio Publico Federal No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 60884, DE 21 DE JUNHO DE 1967. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Imovel Situado a Rua Paula Gomes, Numeros 293-295, Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
- Decreto nº 86.901 de 08/02/1982. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL SITUADO NA AVENIDA RIO BRANCO, 243, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 97836, DE 16 DE JUNHO DE 1989. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, o Terreno Situado Na Avenida Dantas Barreto, S/n, Esquina Com a Rua Passo da Patria, Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- Decreto de 07/12/1991. TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CARLOS GOMES, 111, BAIRRO FLORESTA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL-SEÇÃO JUDICIARIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTEGRANTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIÃO.
- DECRETO Nº 73524, DE 21 DE JANEIRO DE 1974. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imoveis Urbanos, Situados Na Cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, Destinados a Instalação de Uma Estação Telefonica Automatica, pela Companhia Telefonica Brasileira -ctb.