utilidade publica sp
- DECRETO Nº ., DE 20 DE JUNHO DE 1997. Declara de Utilidade Publica a Agremiação de Promoção e Assistencia Social de Echaporã, Com Sede Na Cidade de Echaporã/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº ., DE 08 DE AGOSTO DE 1994. Declara de Utilidade Publica a Ação Social do Mosteiro Nossa Senhora da Paz, Com Sede Na Cidade de Itapecerica da Serra/sp, e Outras Entidades.
- Decreto de 22/02/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO JULITA, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, E O HOSPITAL DE ITAMARANDIBA, COM SEDE NA CIDADE DE ITAMARANDIBA - MG.
- DECRETO Nº ., DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996. Declara de Utilidade Publica a Fundação Julita, Com Sede Na Cidade de São Paulo - Sp, e o Hospital de Itamarandiba, Com Sede Na Cidade de Itamarandiba - Mg.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE JANEIRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Cristã Verdade e Luz / São Bernardo do Campo / Sp e Outras Entidades.
- Decreto de 23/01/1991 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ VERDADE E LUZ / SÃO BERNARDO DO CAMPO / SP E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 30/04/1996 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO BRASILEIRA DOS CISTERCIENSES, COM SEDE NA CIDADE DE ITAPORANGA/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 21/03/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE BERÇARIO IRMÃ CATARINA, COM SEDE NA CIDADE DE BAURU/SP E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE ABRIL DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Brasileira Dos Cistercienses, Com Sede Na Cidade de Itaporanga/sp, e Outras Entidades.
- Decreto de 27/01/1992 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL O FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO, COM SEDE NA CIDADE DE JAÚ/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal o Fraterno Auxílio Cristão, Com Sede Na Cidade de Jaú/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitaria Monte Azul, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e Outra Entidade.
- Decreto de 15/02/1996 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO COMUNITARIA MONTE AZUL, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRA ENTIDADE.
- Decreto de 18/04/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO BENEFICENTE DE COROADOS, COM SEDE NA CIDADE DE COROADOS/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 13/11/1996 ( seq-sf: 1 ). RESTABELECE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE GASTROENTEROLOGIA/SP E DE OUTRA ENTIDADE.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas de Gastroenterologia/sp e de Outra Entidade.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE MAIO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Asilo Coronel Gustavo Ribeiro, Com Sede Na Cidade de Caconde/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-005, DE 19 DE MARÇO DE 1993. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Ação Comunitaria São Benedito, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e Outras Entidades.
- Decreto de 12/11/1996 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAçÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 19/03/1993 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AÇÃO COMUNITARIA SÃO BENEDITO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Fundação Casimiro Montenegro Filho, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e Outras Entidades.
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Acórdão nº 2012/0265838-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL. PARECER DO ...
- DECRETO Nº 37040, DE 16 DE MARÇO DE 1955. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Terrenos em São Jose Dos Campos ( Sp ), e da Outras Providencias.
- Decreto de 27/05/1992 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO BALLET STAGIUM, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 20/08/1996. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAçÃO BENEFICENTE LAR IRMÃO JOSE, COM SEDE NA CIDADE DE ITAPEVI/SP, E OUTRAS ENTIDADES.