vaca leiteira girolanda
-
Estelionato (Art. 171)
... ções diferentes; b) Semprônio vende uma vaca leiteira holandesa a “Mévio”, que produzia ... diários, porém, remete-lhe outra, uma girolanda, que só produz 15 litros) ... b) Disposição ...
-
Acórdão nº 0004641-51.2014.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 05-12-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ART. 155, §4º, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL – RECURSO DA DEFESA – PRIMEIRO APELANTE – DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE FURTO CONSUMADO PARA TENTADO – TESE REJEITADA – O CRIME SE CONSUMA NO MOMENTO EM QUE O AGENTE SUBTRAI O BEM DO OFENDIDO – PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA – DESCABIMENTO – QUANTUM ESTABELECIDO NO MÍNIMO LEGAL (01...
... Comarca, 01 (uma) cabeça de gado, sendo uma vaca leiteira, prenha, da raça Girolanda, de três ... -
Decisao Nº 0000091-91.2023.8.05.0027 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 30-10-2023
... ALEGAÇÃO DE QUE SUA VACA LEITEIRA FALECEU EM DECORRÊNCIA DE QUEDA EM ... a aquisição de oito unidades da vaca girolanda e ao preço unitário de R$ 3.800,00 (três mil e ...
-
Acórdão nº 1.0043.12.002833-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - RESCISÃO DE CONTRATO - COMPRA E VENDA DE SEMOVENTE - NULIDADE DE SENTENÇA - OITIVA DE TESTEMUNHA - AGRAVO RETIDO - HONORÁRIOS PERICIAIS - PAGAMENTO - ARTS. 19 E 33, CPC/1973 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1. Não tendo a carta precatória para oitiva de testemunha sido cumprida por desídia da parte em sua retirada, não pode esta se valer de sua própria...
-
Acórdãos nº 0005085-48.2013.8.26.0539 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... escore um (1) representa uma vaca muito magra enquanto escore cinco (5) ... capacidade de produção leiteira), foram classificadas com escore de ... criar, 04 (quatro) novilhas Girolanda e 02 (dois) garrotes” , sendo que ...