Tratado Doutrinário de Direito Penal
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2018-06-03
- Autores:
- Francisco Dirceu Barros
- ISBN:
- 978-85-7789-320-1
Descrição:
A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um único volume, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes à Parte Geral e Especial do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros. Francisco Dirceu Barros Procurador Geral de Justiça “Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabalho de comparação doutrinária é inigualável. Somente a enorme capacidade sistêmica do autor poderia fazer com que trouxesse, em um único livro, basicamente todas as posições doutrinárias sobre o tema”. Rogério Greco “Aprofundando o pensamento com Zaffaroni, podemos assentar o pensamento de que uma teoria do delito deve ser considerada completa somente quando abrange o estudo da Parte Especial. Daí o valor que atribuímos à obra de Francisco Dirceu Barros”. José Henrique Pierangeli
Parte Geral
- Introdução ao Estudo do Direito Penal
- Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
- Do Crime (Arts. 13 a 25)
- Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
- Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
- Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
- Da Suspensão Condicional da Pena (Arts. 77 a 82)
- Do Livramento Condicional (Arts. 83 a 90)
- Dos Efeitos da Condenação (Arts. 91 a 92)
- Da Reabilitação (Arts. 93 a 95)
- Das Medidas de Segurança (Arts. 96 a 99)
- Da Ação Penal (Arts. 100 a 106)
- Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
Parte Especial
- Parte 1. Dos Crimes Contra a Vida
- Parte 10. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
- Parte 11. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
- Parte 12. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
- Parte 13. Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoas
- Parte 14. Do Ultraje Público ao Pudor
- Parte 15. Dos Crimes Contra o Casamento
- Parte 16. Dos Crimes Contra o Estado de Filiação
- Parte 17. Dos Crimes Contra a Assistência Familiar
- Parte 18. Dos Crimes Contra o Poder Familiar, Tutela ou Curatela
- Parte 19. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
- Parte 2. Das Lesões Corporais
- Parte 20. Dos Crimes Contra a Paz Pública
- Parte 21. Dos Crimes Contra a Fé Pública
- Parte 22. Dos Crimes Contra a Administração Pública
- Parte 23. Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
- Parte 24. Dos Crimes Contra a Administração da Justiça
- Parte 25. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas
- Parte 3. Da Periclitação da Vida e da Saúde
- Parte 4. Da Rixa
- Parte 5. Dos Crimes Contra a Honra
- Parte 6. Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
- Parte 7. Dos Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio
- Parte 8. Dos Crimes Contra o Patrimônio
- Parte 9. Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual