vacinação no brasil
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Fiocruz e Correios lançam selos postais para incentivar vacinação; veja imagens
A Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os Correios lanaram um bloco comemorativo com seis selos postais para incentivar a vacinao no Brasil em meio s baixas coberturas vacinais para doenas como poliomielite, sarampo e at mesmo a Covid-19 em relao s doses de reforo. A tiragem contar com 14 ...
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Fiocruz e Correios lançam selos postais para incentivar vacinação; veja imagens
A Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os Correios lanaram um bloco comemorativo com seis selos postais para incentivar a vacinao no Brasil em meio s baixas coberturas vacinais para doenas como poliomielite, sarampo e at mesmo a Covid-19 em relao s doses de reforo. A tiragem contar com 14 ...
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Vacinação avança e traz perspectivas positivas para o turismo, diz associação
O avano na vacinao no Brasil comeou a trazer otimismo ao mercado de turismo nacional, apontou pesquisa realizada pela Associao Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), ...
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Veja sete vezes em que Bolsonaro desestimulou o uso de vacinas contra Covid-19
... O Globo -RIO - Antes de dizer que 2021 seria o ano da vacinao no Brasil, como fez em pronunciamento de rdio e TV na ltima tera-feira, o presidente ...
- Queiroga atribui queda na cobertura vacinal no Brasil a ‘fenômeno mundial’
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Dólar comercial fecha em alta com preocupações domésticas em foco
... na presidncia da Cmara e tambm sobre o calendrio de vacinao no Brasil. A alta da moeda americana no Brasil foi intensa e descolou o real do ...
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Eduardo Bolsonaro publica foto do Zé Gotinha com uma seringa no formato de fuzil
... imagem do Z Gotinha, personagem smbolo de campanhas de vacinao no Brasil, segurando um fuzil em forma de seringa. No primeiro tute, a foto estava ...
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'Eternos' e 'Marighella' têm maiores estreias da pandemia nas bilheterias brasileiras
Diante do avanço da vacinação no Brasil e a queda no número de óbitos pela Covid-19, o último fim de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069474820184058401), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0806947-48.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ISLANNY RAMAYANA MEDEIROS CAMPOS ADVOGADO: José Gilberto Carvalho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MORAL. APLICAÇÃO DE...
... ) o caso da Autora não foi notificado no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações, módulo de eventos adversos pós-vacinação (SIPNI/SIEAPV), tampouco no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde), não sendo possível afirmar se ... - Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0092309-06.2021.8.19.0000 (Cível), 17-02-2022
HABEAS CORPUS. DECRETO MUNICPAL. CIDADE DO RIO DE JANEIRO. OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Impetrante que se insurge contra o Decreto Municipal nº 49.335/2021, expedido pelo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, que proibiu o acesso de pessoas não vacinadas contra COVID-19 a estabelecimentos e locais de uso coletivo. Argumenta que o referido Decreto viola o seu...
... CIDADE DO RIO DE JANEIRO ... OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO ... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ... Impetrante que se insurge contra o ... obrigatoriedade de vacinação no Brasil, ... sob a sistemática da repercussão geral, ... entendeu-se ser ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... por 4 (quatro) representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos Estados e do Distrito Federal ... , podologia, fonoaudiologia, clínicas de nutrição e de vacinação e bancos de leite ... #Incluído pela Lei Complementar nº 155, de ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... ou ao inválido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação de freqüência à escola do filho ou ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico externo, desde 31 de agosto de ... IV - campanhas de vacinação; ... V - atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de ... , e fica condicionado à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória dos referidos dependentes, de até seis anos de idade, e de ...
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A vacinação contra a Covid-19 no Brasil a partir de análise da MP 1.026
O ano de 2021 começou e com ele a esperança da aplicação da vacina para conter uma das maiores crises de saúde pública da história da humanidade, e os mais diversos reflexos da p...
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FMI diz que prioridade máxima do Brasil é acelerar ritmo de vacinação contra Covid
WASHINGTON — O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou que a prioridade número 1 do Brasil é acelerar o ritmo da vacinação contra a Covid-19 e advertiu que as perspectivas de longo prazo para a economia do país ''continuam dependendo ...
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FMI diz que prioridade máxima do Brasil é acelerar ritmo de vacinação contra Covid
WASHINGTON — O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou que a prioridade número 1 do Brasil é acelerar o ritmo da vacinação contra a Covid-19 e advertiu que as perspectivas de longo prazo para a economia do país ''continuam dependendo ...
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FMI diz que prioridade máxima do Brasil é acelerar ritmo de vacinação contra Covid
WASHINGTON — O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou que a prioridade número 1 do Brasil é acelerar o ritmo da vacinação contra a Covid-19 e advertiu que as perspectivas de longo prazo para a economia do país ''continuam dependendo ...
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Campanha de vacinação contra a gripe termina hoje no Brasil; veja a cobertura e quem pode se imunizar
Nesta quarta-feira, chega oficialmente ao fim a campanha nacional de vacinação contra a gripe de 2023 no Brasil. No entanto, o Ministério da Saúde orienta que estados e municípios que ainda tenham doses em estoque continuem a aplicar os imunizantes. ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... q) o médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, exceto na ... , e fica condicionado à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória dos referidos dependentes, de até seis anos de idade, e de ...
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HPV: Brasil está abaixo da meta de vacinação contra a doença, mostra estudo
Todas as capitais e regiões brasileiras estão com a vacinação contra o HPV (Papilomavírus humano) abaixo da meta estabelecida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), revela estudo feito pela Fundação do ...
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HPV: Brasil está abaixo da meta de vacinação contra a doença, mostra estudo
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Covid-19: nova leva de fake news impulsiona a queda de interesse pelas vacinas bivalentes
Desde o final de fevereiro, o Brasil deu incio a mais uma etapa de campanha de vacinao contra a Covid-19 no pas ...
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