vara criminal barra funda
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Acórdão nº 2016/0080800-3 de T6 - SEXTA TURMA
... da 18ª Vara" Criminal do Foro Central Criminal da Barra\xC2" Funda – SP, ...
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Acórdão nº 2016/0187802-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI ... L CRIMINAL - BARRA FUNDA - SÃO ... PAULO - SP ...
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Acórdão nº 2015/0275704-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. CÉDULA DE IDENTIDADE. OCULTAÇÃO DA CONDIÇÃO DE FORAGIDO. FATO TÍPICO. SOLICITAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL. IRRELEVÂNCIA. TESE DA AUTODEFESA NÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO NÃO CONCEDIDO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA....
... 11ª VaraBarra Funda-SP, nos termos do ... -
Acórdão nº 2013/0405901-0 de T6 - SEXTA TURMA
... , seja o recurso ou a revisão criminal, salvo em ... situações excepcionais. ... 0094828-52.2011.8.26.0050 - 19ª Vara Criminal da Comarca de ...
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Acórdão nº 2014/0278435-8 de T5 - QUINTA TURMA
... REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO ... tramitou perante a 13ª Vararo Central ... Criminal de Barra Funda ...
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Acórdãos nº 7005329-88.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Abril de 2019
... ções prestadas pelo Juízo da 5.ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de ...
- Acórdãos nº 0065373-03.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
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Leandro Lehart, ex-Art Popular, é condenado por estupro e cárcere privado em São Paulo
... Leandro Lehart foi condenado pela 17 Vara Criminal Barra Funda (So Paulo) a nove anos, sete ...
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Leandro Lehart, ex-Art Popular, é condenado por estupro e cárcere privado em São Paulo
... Leandro Lehart foi condenado pela 17 Vara Criminal Barra Funda (So Paulo) a nove anos, sete ...
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Acordão da , 11-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ESTELIONATO. MODUS OPERANDI NÃO CONTEMPLADO PELA LEI N. 14.155/2021. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO § 4º DO ART. 70 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. INCIDÊNCIA REGRA GERAL PREVISTA NO ART. 70, CAPUT, DO CPP. COMPETÊNCIA DO LOCAL NO QUAL SE AUFERIU O PROVEITO DO CRIME.1. O presente conflito de competência deve ser conhecido, por se...
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Leandro Lehart: 'A maldade não prevalecerá nunca'
O cantor Leandro Lehart, condenado pela 17 Vara Criminal Barra Funda (So Paulo) a nove anos, sete ...
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Leandro Lehart: 'A maldade não prevalecerá nunca'
O cantor Leandro Lehart, condenado pela 17 Vara Criminal Barra Funda (So Paulo) a nove anos, sete ...
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Leandro Lehart: 'A maldade não prevalecerá nunca'
O cantor Leandro Lehart, condenado pela 17 Vara Criminal Barra Funda (So Paulo) a nove anos, sete ...
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Leandro Lehart: 'A maldade não prevalecerá nunca'
O cantor Leandro Lehart, condenado pela 17 Vara Criminal Barra Funda (So Paulo) a nove anos, sete ...
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Acórdãos nº 0066740-33.2013.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... /50000 Comarca: São Paulo 4ª Vara Criminal Embargantes: 1) Diogo ...
- Acórdãos nº 0055624-30.2013.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
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Acórdãos nº 0836300-15.2013.8.26.0052 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... Carlos Eduardo Severino Lemos Origem: 1ª Vara do Júri da Comarca de São Paulo MMª. Juíza ...
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Homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus é condenado por crime sexual cometido em 2013
... semelhante que tramitava desde 2013 na 27ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda. Ele responde a ...
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Homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus é condenado por estupro cometido em 2013
... semelhante que tramitava desde 2013 na 27ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda. Ele responde a ...
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Advogados de Leandro Lehart dizem que 'verdade prevalecerá'
A defesa de Leandro Lehart, condenado pela 17 Vara Criminal Barra Funda (So Paulo) a nove anos, sete ...
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Advogados de Leandro Lehart dizem que 'verdade prevalecerá'
A defesa de Leandro Lehart, condenado pela 17 Vara Criminal Barra Funda (So Paulo) a nove anos, sete ...
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Advogados de Leandro Lehart dizem que 'verdade prevalecerá'
A defesa de Leandro Lehart, condenado pela 17 Vara Criminal Barra Funda (So Paulo) a nove anos, sete ...
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Advogados de Leandro Lehart dizem que 'verdade prevalecerá'
A defesa de Leandro Lehart, condenado pela 17 Vara Criminal Barra Funda (So Paulo) a nove anos, sete ...
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Acórdãos nº 0051781-52.2016.8.26.0050 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... 8.26.0050 Comarca de São Paulo - 25ª Vara Criminal Apelante: HIGOR SILVA DE SOUSA ... internet; marcaram com o réu na Barra Funda; soube então que eram ...
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Acórdãos nº 0007890-83.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Agosto de 2019
... é uma possibilidade, que se funda na suposição de tal erro por ...