vara criminal barra funda
- Acórdãos nº 2116541-24.2019.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Criminal, 12 de Septiembre de 2019
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Acórdãos nº 0018133-37.2016.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... 26.0000 Comarca de São Paulo - 13ª Vara Criminal Peticionário: Rodrigo dos Santos ... que a decisão condenatória se funda em erro técnico ou injustiça evidente ...
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Acórdãos nº 0012889-31.2017.8.26.0635 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Mayo de 2019
... Juízo de Direito da Vara ...
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Acórdãos nº 1500024-22.2018.8.26.0228 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Junio de 2019
... Juízo de Direito da Vara ...
- Acórdãos nº 0003722-53.2018.8.26.0635 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Junio de 2019
- Acórdãos nº 1502747-77.2019.8.26.0228 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Julio de 2019
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Acórdãos nº 0006066-07.2018.8.26.0635 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2019
... 2018.8.26.0635 Comarca de São Paulo - 19ª Vara Criminal Apelante/Apelado: David Gomes Fernandes ...
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Acórdãos nº 0081423-02.2018.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Febrero de 2019
... 130/131 (23ª Vara Criminal Central), 131/132 (22ª Vara ...
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Acórdãos nº 0007796-24.2016.8.26.0635 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2019
... Juízo de Direito da Vara ...
- Acórdãos nº 0109746-51.2017.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Febrero de 2019
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Acórdãos nº 0044520-07.2014.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Septiembre de 2016
... 8.26.0050 Comarca de São Paulo - 9ª Vara Criminal Apelante: Davi Sousa Santos Apelado: ...
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Acórdãos nº 0026453-57.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Septiembre de 2016
... 8.26.0050 Comarca de São Paulo - 4ª Vara Criminal Apelantes: Alan Ramalho de Oliveira ...
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Acórdãos nº 0103431-46.2013.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2016
... Juíza de Direito da 27ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo que ...
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Acordão do Terceira Seção, 10-10-2018
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. LAVAGEM DE DINHEIRO RELACIONADA A CRIMES DE HOMICÍDIO E ESTELIONATO. FRAUDE CONTRA PARTICULARES. NÃO-OCORRÊNCIA DE CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL OU DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. Nos termos do art. 2º, inciso III, alíneas a e b,
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Acórdãos nº 0051326-24.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2016
... Paulo Foro Central Criminal Barra Funda 13ª Vara Criminal Voto n ...
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Acórdãos nº 1500664-35.2022.8.26.0050 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2022
... Seção Criminal Comarca de SÃO PAULO 7ª Vara Criminal Ação Penal nº ...
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Acórdãos nº 1511302-35.2019.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Mayo de 2023
... Paulo / Foro Central Criminal - 16ª Vara Apelantes: Alex da Rocha Santos, ...
- Acórdãos nº 0048795-57.2018.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
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Acórdãos nº 0054326-66.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... MARQUES LUSVARGH ORIGEM ... : 10ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL ...
- Acórdãos nº 0054308-06.2018.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Enero de 2019
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Acórdãos nº 0000688-16.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... que tramitou perante a 24ª Vara Criminal de São Paulo, mas sua ...
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Acórdãos nº 0053095-67.2015.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Agosto de 2018
... -67.2015.8.26.0050 COMARCA: São Paulo VARA DE ORIGEM: 28ª Vara Criminal JUIZ PROLATOR ...
- Acórdãos nº 0012380-61.2007.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2016
- Acórdãos nº 1509421-32.2023.8.26.0228 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2023
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Acórdãos nº 0037714-87.2013.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... juiz de Direito da 2ª Vara Cível Central, mercê das declarações ...