viação util juiz de fora
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Sentença nº 1001057-44.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2023
... L. L. (3ª recda.) EXPRESSO LIMEIRA DE VIAÇÃO LTDA (4ª recda.) Ausente as partes. ... ão inicial, pois a proibição de julgamento fora dos limites de lide visa restringir a decisão ao ... 460 do CPC/1973) de ser defeso ao juiz condenar o réu em quantidade superior do que lhe ... ão deverá ser feito até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou até o ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... Alisson da Cunha Almeida ... Juiz de Direito ... JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA ... fora realizada prova pericial para apurar os valores e ... "congestionamento" seja conduzido ao fim útil do processo é necessário primeiramente que o ... - EXEQTE.: ESTADO DA BAHIA - EXECDO.: VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA - Vistos, etc. ESTADO DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001563-83.2015.5.06.0172), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 461, DA CLT, E DA SÚMULA 6, DO C. TST. Nos termos do art. 461, da legislação celetista, e da Súmula 6 do C. TST, para que se dê equiparação salarial é necessária a conjunção de identidade de função, igualdade do valor do trabalho realizado na mesma localidade, antiguidade inferior a dois anos entre equiparando e...
... Juiz Fernando Rodrigues Carvalho bem esquadrinhou a ... de ônibus público, ofertadas pela Viação Cruzeiro, São Judas, Vera Cruz, o que é, ... O agente físico Ruído está fora do limite de tolerância de 85 db(A) para 8 horas ... Com efeito, a vida útil desses aparelhos é limitada, pois se desgastam ... -
Barreiras - Vara da fazenda p�blica
... dos autores/embargados, prestigiou o juiz a quo o princípio da irredutibilidade de ... 124990558 ... Por fim, constato que fora requerida por um dos demandantes a produção ... de tutela de urgência proposta por VIAÇÃO CIDADE DE BARREIRAS LTDA contra ALMIR SOARES ... processo que não se mostra necessário e útil à finalidade para a qual foi manejado, como é o ...
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Acórdão nº 0552837-69.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... Roberto Maynard Frank ... Apelante : Viação Rio Vermelho ... Advogado : Erasmo de Souza ... dia útil, qual seja, 30.11.2017 ... 2. Em face do Ato ... 167/ 174, na qual o MM Juiz ... de Direito da 19ª Vara dos Feitos de ... ção ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita ... do dano moral, porquanto além de ...
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Acórdão, Processo nº 5007180-06.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... I (de 1.º/4/97 a 9/2/2005), na empresa Viação Aérea São Paulo S.A - VASP, o autor juntou o ... do direito material, mas também dando ao juiz e à parte a oportunidade de se ajustarem às ... conversão, nas hipóteses em que o trabalho fora prestado em período anterior à Lei n ... aos quais exposta apenas mostra-se útil na hipótese em que variáveis no decorrer de seu ...