Videocomunicação
- Decisão nº 1997.51.01.078246-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 7 de Enero de 2008
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Acórdão nº 361154 de Primeira Turma, 25 de Octubre de 2002
Recurso extraordinário: inadmissibilidade: reexame das premissas concretas da decisão que conheceu ou não do recurso especial, incluídas as questões relativas à aplicabilidade, ou não, da Súmula 283/STF. Não cabe ao STF, na via extraordinária, reavaliar as premissas concretas de que partiu o acórdão recorrido - que deixou de aplicar a Súmula 283-STF, justificadamente, porque, a partir da análise...
...intda. : Produções Carlos Niemeyer Filmes Ltda. advdo. : Luiz Carlos de Niemeyer. intda. : Globovideo Sistema Globo de Videocomunicação Ltda. advdos. : José Antonio Marques e Outros. Indexação. (CÍVEL). - DESCABIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, VERIFICAÇÃO, PRESSUPOSTOS. ... -
Acordão nº 20110960879 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Agosto de 2011
TRT - 2? REGI?O fls. func. . Justiça do Trabalho - 2ª Região l. 1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: GTEC PRODUÇÃO E VIDEOCOMUNICAÇÃO LTDA EMBARGADO : ACÓRDÃO Nº 20101033057 - 13ª T - TRT/02ª REGIÃO Embargos declaratórios da reclamada, à fl. 142, alegando erro material no v. ...
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DESPACHOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... e Transportes Ltda.SP1546219.006208/2007-62505.846.543Gastro Obeso Center S/C Ltda.SP1646219.006193/97-27181040Getec Produção e Videocomunicação Ltda.SP1746219.063324/1997-55146392Herdilles Indústria e Comércio Ltda.SP1846219.060473/98-80189560Lindoiano Fontes Radioativas ...
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Acórdãos nº 3000182-41.2013.8.26.0466 de 5ª Câmara de Direito Público, 13 de Marzo de 2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Improbidade administrativa – Dispensa indevida de licitação – Inexistência de procedimento prévio que justificasse a contratação – Contratação verbal nula – Pagamento efetivado sem qualquer contraprestação – Patente a violação dos preceitos licitatórios e princípios administrativos – Dolo e má-fé configurados – Extinção da ação sem resolução de mérito em face da empresa...
... improbidade administrativa em razão de indevida dispensa de licitação na contratação de serviços de videocomunicação. Eis a síntese das teses recursais de Lindonberk Mário da Silva: a) a contratação por dispensa ocorreu dentro da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3865/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Junio de 2002
RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. À falta de prequestionamento e sem arestos específicos, não prospera recurso de revista (Enunciados 23, 296 e 297/TST). Recurso de revista não conhecido.
...TST-RR-434.475/98.3, em que é Recorrente ERLAINE MARIA DA SILVA e. Recorrida INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - SISTEMA SALESIANO DE. VIDEOCOMUNICAÇÃO - SSV. O 3º Regional, apreciando recurso ordinário da Reclamante, negou-lhe provimento, invocando o art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT, por ... - Junta Comercial - Processos Indeferidos
- Junta Comercial - Processos em Exigência