vigilantes rj
15691 resultados para vigilantes rj
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0048580-29.2018.8.19.0001 (Criminal), 23-09-2021
Apelação. Denúncia ministerial no art. 157, §3º, 2ª parte, do CP, seis vezes, duas vezes na forma consumada e quatro vezes na forma tentada. Recursos ministerial e defensivos. Na sentença recorrida os réus foram condenados pela prática do crime previsto no art. 157, § 3º, 2ª parte, do CP, uma vez na forma consumada (vítima Ubirajara), e absolvidos da imputação prevista no art. 157, § 3º, 2ª parte,
... de provas robustas, sendo certo que, durante a ... empreitada criminosa, também foram efetuados ... disparos pelos vigilantes na direção da agência bancária ... na qual estavam os clientes. O Direito Penal exige prova ... robusta e incontestável para a condenação, ... -
Decisão da Presidência nº 1023680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2017
... INQUÉRITO POLICIAL OU PROCESSO PENAL AINDA NÃO TRANSITADO EM JULGADO NÃO PODEM OBSTAR A REALIZAÇÃO DE CURSO DE RECICLAGEM DE VIGILANTES ... PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA ... NEGADO PROVIMENTO A AGRAVO INOMINADO ... A decisão proferida tem embasamento legal, já que o ...
-
ALVARÁ Nº 7.806, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CMACK - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.386.675/0001-60, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Ceará, com ...
-
ALVARÁ Nº 7.070, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... no Processo nº 2023/96425 - DPF/CAS/SP, resolve: Conceder autorização à empresa ESCOLA PAULISTA DE FORMACAO E ESPECIALIZACAO DE VIGILANTES" LTDA, CNPJ nº 01.342.688/0001-50, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Muni\xC3" ...