vinculo de emprego
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-179500-43.2002.5.02.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA POR INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. VÍNCULO DE EMPREGO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... VÍNCULO DE EMPREGO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar ... -
Acórdãos nº RO-1229/2013-0021-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... VÍNCULO DE ... EMPREGO COM O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1394-23.2011.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. O vínculo de emprego daquele que ...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
... as ofertas do Suas com as políticas de saúde, de educação, de emprego e de renda; ... III – a priorização das crianças, sobretudo na ... remunerada registrada no CadÚnico ou à identificação de vínculo em emprego formal; ... II – à inexistência de vaga em estabelecimento ...
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Acórdãos nº AIRR-288/2010-0038-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MULTA DIÁRIA - DESCUMPRIMENTO DA RETIFICAÇÃO NA CTPS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-104000-84.2007.5.01.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS ... A Corte Regional, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-374-67.2012.5.06.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. OPERADORA DE TELEMARKETING. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ENQUADRAMENTO. BANCÁRIA. NORMA COLETIVA. DIFERENÇAS SALARIAIS. A Corte regional, em face do exame das provas dos autos, concluiu que, no exercício da função de operadora de telemarketing, a reclamante exercia tarefas diretamente ligadas à atividade fim do Banco reclamado. Nesse...
... GMDMC/Jcj/yr/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. OPERADORA DE TELEMARKETING. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... -
Acórdão nº Pet 9194 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONVERSÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL EM COMUM. MÉDICO. VÍNCULO DE EMPREGO E AUTÔNOMO. COMPROVAÇÃO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR À ...
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Acórdãos nº AIRR-2062/2011-0012-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO ... COM ...
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Acórdãos nº RO-771/2010-0017-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO (MATÉRIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1996-14.2011.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - TRATAMENTO DESRESPEITOSO NO AMBIENTE DE TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO" DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇ\xC3" ... -
Acórdãos nº RO-2165/2010-0069-02. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... VÍNCULO DE EMPREGO. INCIDÊNCIA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1277-23.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO DE EMPREGO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CALL CENTER. ATIVIDADE-FIM. 1 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-795-91.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... Agravo de instrumento não provido ... RITO SUMARÍSSIMO. VÍNCULO DE EMPREGO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM ... 1 ...
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Acórdãos nº AIRR-338/2012-0005-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. O Regional, analisando as provas constantes do processo, registrou que, em função das irregularidades que permearam a contratação temporária do reclamante, reconheceu-se o vínculo de emprego entre reclamante e segunda reclamada. Não há se falar em ofensa aos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC,
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE ... EMPREGO. ÔNUS DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-82400-86.2007.5.06.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO EM JUÍZO. A Corte Regional decidiu em harmonia com a jurisprudência desta Corte Superior, ao concluir que o reconhecimento do vínculo de emprego em Juízo não afasta o direito da reclamante à multa do art. 477, § 8º, da CLT, uma vez que não se trata da hipótese de comprovada culpa da empregada pela mora no...
... MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO EM JUÍZO ... A Corte Regional decidiu em harmonia ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40240-23.2004.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL. CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 296 DO TST). NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL. DIFERENÇAS DE FÉRIAS. INOVAÇÃO À LIDE E CERCEIO DO DIREITO DE DEFESA NÃO OCORRENTE (INEXISTÊNCIA...
... ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS EM RAZÃO DE FRAUDE NA ... -
Acórdãos nº AIRR-819/2012-0013-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... VÍNCULO ... DE EMPREGO ENTRE A ...
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Acórdãos nº RO-937/2013-0106-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1582-85.2012.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO. RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS. RITO SUMARÍSSIMO. EXAME CONJUNTO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATENDENTE DE CALL CENTER. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA DE TELEFONIA TOMADORA DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. Consignada pelo Tribunal Regional a terceirização de atividade-fim da tomadora dos serviços, o...
... ATENDENTE DE CALL CENTER. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA DE TELEFONIA TOMADORA DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DOS ... -
Acórdãos nº RO-832/2013-0017-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49600-92.2007.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS ... A Corte Regional, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2276-07.2010.5.12.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Junio de 2013
... , sendo ilícita a terceirização e imperioso o reconhecimento de vínculo de emprego direto com a tomadora dos serviços. 2. In casu, o acórdão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-81400-06.2006.5.03.0135 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS ... A Corte Regional, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-993-90.2012.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO. ATENDENTE DE -CALL CENTER-. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA DE TELEFONIA TOMADORA DE SERVIÇOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento em que a segunda reclamada não consegue desconstituir a decisão proferida no agravo de instrumento, quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa de...
... ATENDENTE DE ... "CALL CENTER". RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA DE TELEFONIA TOMADORA DE SERVIÇOS ... Nega-se ...