vinculo de emprego
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Acórdão Nº 0020370-80.2013.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2014
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. TELETRABALHO. PRESTAÇÃO DE LABOR SUBORDINADO . Presentes os requisitos formadores da relação de emprego, nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT, impõe-se o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes no lapso declinado na petição inicial.
... DE REVESTIMENTOS LTDA - EPP RELATOR: HERBERT PAULO BECK EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. TELETRABALHO. PRESTAÇÃO DE LABOR SUBORDINADO ... Presentes os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1524-83.2012.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... ATENDENTE DE CALL CENTER. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA DE TELEFONIA TOMADORA DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1025-59.2012.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. IMPOSSIBILIDADE. É ilícita a terceirização dos serviços de call center, quando destinados ao desenvolvimento de atividade-fim das empresas de telecomunicações, acarretando a contratação por empresa interposta o reconhecimento do...
... OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1238-23.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO - CALL CENTER - VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA. O vínculo de emprego daquele que trabalha em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-621-16.2010.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... E CLARO S.A. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1580-06.2012.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. IMPOSSIBILIDADE. É ilícita a terceirização dos serviços de call center, quando destinados ao desenvolvimento de atividade-fim das empresas de telecomunicações, acarretando a contratação por empresa interposta o reconhecimento do...
... OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1186-56.2010.5.09.0673 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. O Tribunal Regional constatou a existência de fraude à legislação trabalhista e consignou que a prestação de serviços ocorreu sob subordinação e mediante salário, reconhecendo o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada (COOPERDOL). Nesse contexto, entender de maneira diversa encontra óbice na
... GMDMC/Am/Mp/rv AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. O Tribunal Regional constatou a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-828-13.2012.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. IMPOSSIBILIDADE. É ilícita a terceirização dos serviços de call center, quando destinados ao desenvolvimento de atividade-fim das empresas de telecomunicações, acarretando a contratação por empresa interposta o reconhecimento do...
... OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-327-14.2011.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. IMPOSSIBILIDADE. É ilícita a terceirização dos serviços de call center, quando destinados ao desenvolvimento de atividade-fim das empresas de telecomunicações, acarretando a contratação por empresa interposta o reconhecimento do...
... OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1360-42.2011.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. IMPOSSIBILIDADE. É ilícita a terceirização dos serviços de call center, quando destinados ao desenvolvimento de atividade-fim das empresas de telecomunicações, acarretando a contratação por empresa interposta o reconhecimento do...
... OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1168-78.2012.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. IMPOSSIBILIDADE. É ilícita a terceirização dos serviços de call center, quando destinados ao desenvolvimento de atividade-fim das empresas de telecomunicações, acarretando a contratação por empresa interposta o reconhecimento do...
... OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO ... -
Acórdãos nº AIRR-1665/2012-0137-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-937-94.2011.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATENDENTE DE CALL CENTER. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA DE TELEFONIA TOMADORA DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. Consignada pelo Tribunal Regional a terceirização de atividade-fim da tomadora dos serviços, o reconhecimento do vínculo de emprego entre o...
... ATENDENTE DE CALL CENTER. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA DE TELEFONIA TOMADORA DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DOS ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. NÃO PROVIMENTO. (MATÉRIA COMUM) ...
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Em vigor
Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
... scio-produtivos e de sistemas alternativos de produo, comrcio, emprego e crdito; ... X - promoo de direitos estabelecidos, construo de novos ...
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Em vigor
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
... I - eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade; ... II - respeito aos interesses e ... vínculo societário direto, com o objetivo de promover a sua reestruturação ...
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Acórdãos nº AIRR-19/2013-0005-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM O ...
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Acórdãos nº AIRR-185/2013-0139-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... TERCEIRIZAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO COM O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2133-03.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA TIM CELULAR S.A ... VÍNCULO DE EMPREGO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE FIM ... 1. "A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2133-03.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA TIM CELULAR S.A ... VÍNCULO DE EMPREGO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE FIM ... 1. "A ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia
Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs), informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos, aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo aplicativo do equipamento eletrônico é possível demonstrar a verdade dos fatos que estão sendo discutidos no processo. Este...
... que auxilia no esclarecimento de fatos controvertidos, tais como vínculo de emprego, local de trabalho, tempo de trabalho, condutas que podem dar ... -
TRT-4 reconhece vínculo de emprego entre banda e vocalista que recebia salário
TRT-4 reconhece vínculo entre banda e vocalista que recebia salário
Por identificar no caso os requisitos que caracterizam a relação de emprego, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou decisão da Vara do Trabalho de Soledade que reconheceu o vínculo entre um vocalista e uma banda.- TST nega vínculo de emprego com base na ausência de descontos salariais por faltas
TST nega vínculo devido à ausência de desconto salarial por faltas
O Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o vínculo empregatício de um técnico em informática com uma fabricante de embalagens plásticas com base na ausência de descontos salariais por faltas ou atrasos ao serviço. Também considerou como prov...- Acórdão Inteiro Teor nº RR-132700-55.2007.5.09.0668 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... 8ª Turma GMMEA/dcc RECURSO DE REVISTA ... - VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. CARACTERIZAÇÃO ... É incabível ... - TST nega vínculo de emprego com base na ausência de descontos salariais por faltas