vogal temática verbal
562 resultados para vogal temática verbal
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Acordao N° 1749612 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Apelação criminal. Desacato, desobediência e resistência. Materialidade e autoria comprovadas. Princípio da consunção. Motivações distintas. Inaplicabilidade. Sentença mantida. 1. Para a configuração do crime de desacato, é necessária a presença do elemento subjetivo do tipo, ou seja, a vontade livre e consciente de ultrajar ou desrespeitar a função exercida pelo ofendido. 1. 1. Se os elementos...
... - Revisor e ROBERVAL CASEMIRO BELINATI - 1º Vogal, sob a Presidência do Senhor ... Desembargador ... delitos cuja consumação se dá de modo verbal, é bastante recomendável que a prova ... não ... do delito ora tratado, certo é que a temática permanece controversa e carente de ... debates ... -
Acordao N° 1753940 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Lesão corporal. Ameaça. Contexto de violência doméstica. Absolvição. Insuficiência de provas. Inviabilidade. Materialidade e autoria demonstradas. Palavra da vítima. Relevância. Valor probatório. Condenação mantida. Suspensão condicional da pena. Dano moral. Valor proporcional. Recurso da defesa desprovido. 1. No contexto da violência doméstica e familiar,
... SIMONE LUCINDO - 1º Vogal, sob a Presidência da Senhora Desembargadora ... , confirmando que iniciou uma discussão verbal com o acusado em razão de um ... relacionamento ... Sobre esta temática, o Superior Tribunal de Justiça, no REsp n ... -
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Essa temática foi objeto de acirradas discussões no STF e nos ... (1º Vogal)(TJ-MG - AI: 10000205160211002 MG, Relator: ... e qualquer contrato de consumo, escrito ou verbal, pois o desequilíbrio contratual, com a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... do Espectro Autista associado com Apraxia Verbal manifestados pela menor agravada, nos termos do ... VOGAL DECLARADO SUSPEITO. NULIDADE RECONHECIDA EX ... em julgamento de recurso afetado à temática dos recursos repetitivos. Vejamos: ... “ De ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... e Leonardo Roscoe Bessa, que enfrenta a temática da ocorrência de danos morais como efeito de ... (1º Vogal)(TJ-MG - AI: 10000205160211002 MG, Relator: ... e qualquer contrato de consumo, escrito ou verbal, pois o desequilíbrio contratual, com a ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 04-10-2018
... de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e ... ciências. A temática da razão: semelhanças e diferenças entre a ... Tipos de texto. Coesão e ... coerência. Vogal", semivogal e consoantes, letras maiúsculas e min\xC3" ...
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Atos do Poder Legislativo
... Zaca 4º SECRETÁRIO - Filipe Soares 1º VOGAL - Brazão 2º VOGAL - Dr. Deodalto 3º VOGAL - ... S T I F I C AT I VA Corrigir concordância verbal. Sala da Comissão de Redação, 22 de junho de ... apoio e as informações re- lativas à temática. Parágrafo único. Na semana, a que se refere o ...
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Acordao N° 1260580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Processo civil. Civil. Apelação cível. Divórcio. Casamento. Regime. Comunhão parcial de bens. Preliminar. Cerceamento de defesa. Oitiva de testemunhas. Rejeitada. Mérito. Partilha. Bens imóveis. Sub-rogação. Presente. Valor a ser considerado. Bens móveis residenciais. 50% para cada. Cotas sociais. Empresa limitada. Constituição. Anterior ao casamento. Não partilhável. Honorários advocatícios....
... ARLANCH - Relatora, GISLENE PINHEIRO - 1º Vogal e FÁBIO ... EDUARDO MARQUES - 2º Vogal, sob a ... Parágrafo único. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e ... Sobre a temática", após a requisição do réu em sede de reconven\xC3" ... -
Acordao N° 1239252 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Direito civil e processual civil. Ação de busca e apreensão cumulada com obrigação de fazer e danos morais. Cessão de direitos. Objeto. Veículo objeto de contrato de financiamento bancário com alienação fiduciária. Alienação do automóvel. Cessão de direitos. Negócio. Consumação via procuração lavrada por instrumento público com a cláusula in rem suam. Negócio a non domino. Inadimplemento do...
... CAETANO - Relator, SIMONE LUCINDO - 1º Vogal e ... RÔMULO DE ARAÚJO MENDES - 2º Vogal, sob ... , concertara com o primeiro réu contrato verbal, ... onde ficara acordado que o veículo seria ... aprofundamento na temática do dano moral subjetivo. Com efeito, o evento ... -
Acordao N° 1311454 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Processual civil. Cumprimento de sentença. Devedora. Intimação. Pagamento espontâneo. Inocorrência. Bens passíveis de penhora. Localização. Inexistência. Sistema sisbajud. Natureza do sistema. Peculiaridades. Realização de nova pesquisa. Determinação de ofício. Inviabilidade. Princípio dispositivo. Provação da parte. Necessidade (cpc, art. 854). Determinação de apresentação de bens à penhora. Não
... CAETANO - Relator, SIMONE LUCINDO - 1º Vogal e ... RÔMULO DE ARAÚJO MENDES - 2º Vogal, sob ... lastreada em acordo verbal realizado com a executada, não tendo a ... Guilherme Marinone[3]que, abordando a temática, ... leciona o seguinte, in verbis: ... “O ... -
Acordao N° 1615402 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Constitucional. Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de modificação de guarda c/c alteração de regime de visitas. Pedido inicial julgado parcialmente procedente. Pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso formulados na própria petição recursal. Inadequação da via. Apelação que ostenta efeito suspensivo ope legis. Conhecimento parcial do recurso. Preliminar de cerceamento de...
... - Relatora, TEÓFILO CAETANO - 1º Vogal e ... RÔMULO DE ARAÚJO MENDES - 2º Vogal, sob ... Marinoni1 discorre acerca dessa temática à luz do Código de Processo Civil, nos ... DE PRODUÇÃO DE PROVAS. CONTRATO VERBAL. FATO CONTROVERTIDO E PASSÍVEL ... DE ... -
Acordao N° 1722671 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Direito do consumidor, civil e processual civil. Ação cominatória e condenatória. Plano de saúde. Relacionamento entre operadora, administradora e beneficiário. Código de defesa do consumidor. Incidência. Beneficiário diagnosticado com transtorno do espectro autista. Tratamentos e consultas médico-hospitalares. Cobertura. Operadora do plano. Negativa. Alegação de vigência de prazos de carência....
... Vogal e DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA - 2º Vogal, sob a ... impacto na comunicação verbal, além de padrões restritivos de comportamento ... aprofundamento na temática do dano moral subjetivo. Com efeito, o evento ... -
Acordao N° 1330325 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Artigo 217-a do código penal. Sentença absolutória. Recurso da defesa. Preliminar. Ilegitimidade do assistente de acusação. Rejeição. Alteração do fundamento da absolvição para art. 386, inc. I, cpp. Inviabilidade. Recurso da assistente de acusação. Condenação. Impossibilidade. Autoria e materialidade não comprovadas. Recursos desprovidos. 1. O artigo 598
... , JOÃO TIMÓTEO Revisor e JAIR SOARES - 1º Vogal, sob a Presidência do Senhor Desembargador ... isolamento social, agressividade física e verbal injustificada ... costumam apresentar ... na Defensoria ... Pública quanto à temática de crianças em situação de abuso sexual. O Sr ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Zaca 4º SECRETÁRIO - Filipe Soares 1º VOGAL - Brazão 2º VOGAL - Dr. Deodalto 3º VOGAL - ... T I F I C AT I VA Corrigir transitividade verbal. EMENDA Nº 02 (MODIFICATIVA) Modifica o caput do ... Dessa forma, a temática da cidade é implementada por meio da produção ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... No que se refere à segunda temática — a institucionalidade e a constitucionalidade ... colegas, Relator e Vogal. Entendi e entendo que não ficou caracterizada a ... ções são emitidas por escrito, e também verbal e publicamente pelo denunciado, tratando-se de ...
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Atos do Poder Legislativo
... a prestar informações por requisição verbal, se preferir notificação por escrito; XII - o ... necessária dada a importância da temática em comento. PROJETO DE LEI Nº 3107/2020 DISPÕE ... , 4º SECRETÁRIO; FRAN- CIANE MOTTA, 1º VOGAL; BRAZÃO, 4º VOGAL. Requeiro à Mesa Diretora, ...
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Atos do Poder Legislativo
... a prestar informações por requisição verbal, se preferir notificação por escrito; XII - o ... necessária dada a importância da temática em comento. PROJETO DE LEI Nº 3107/2020 DISPÕE ... , 4º SECRETÁRIO; FRAN- CIANE MOTTA, 1º VOGAL; BRAZÃO, 4º VOGAL. Requeiro à Mesa Diretora, ...
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... a prestar informações por requisição verbal, se preferir notificação por escrito; XII - o ... necessária dada a importância da temática em comento. PROJETO DE LEI Nº 3107/2020 DISPÕE ... , 4º SECRETÁRIO; FRAN- CIANE MOTTA, 1º VOGAL; BRAZÃO, 4º VOGAL. Requeiro à Mesa Diretora, ...