zinco jazidas no brasil
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...
... évio, como determina a Constituição do Brasil e a legislação ambiental. Observe-se, ... , ouro, diamantes, cassiterita, cobre, zinco, molibdênio e urânio) o que mobilizou poderosos ... da Cachoeira de diversos minerais, cujas jazidas representam um dos mais ricos patrimônios ... -
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... évio, como determina a Constituição do Brasil e a legislação ambiental. Observe-se, ... , ouro, diamantes, cassiterita, cobre, zinco, molibdênio e urânio) o que mobilizou poderosos ... da Cachoeira de diversos minerais, cujas jazidas representam um dos mais ricos patrimônios ... -
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