zinco jazidas no brasil
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... Da conceituação e classificação das jazidas e das minas ... Art. 6º. Considera-se ... ânio, tungstênio, vanádio, xenotíndo, zinco, zircônio ... Classe II - ardósias, ... ao DNPM solicitar ao Banco Central do Brasil confirmação do atestado fornecido pelo ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... grupos estrangeiros começaram a adquirir jazidas de ferro no Brasil 16 e, em 1910, a companhia ... ), Pb-Zn-Cu de Palmeirópolis (TO), Chumbo e Zinco de Redenção (BA) entre outros, que apesar das ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ... zinco ... - Desenvolvimento tecnológico visando a ... aproveitamento de pequenos jazimentos, de jazidas de minérios de baixo teor e de subprodutos; ...
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Histórico, impactos sociais, econômicos, ambientais e a construção da ideia de comunidade mineira sustentável
... Por diversos fatores, especialmente no Brasil, a mineração é um setor que apresenta uma ... particular de fundição de chumbo e zinco ... Levado à arbitragem internacional em abril ... , por meio do aproveitamento de todas as jazidas disponíveis; 3) legado de infra-estrutura ...
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O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
... Brasil. Existem diversas regras e institutos que ... propriedade mineral (que incide sobre as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais ... ânio, tungstênio, vanádio, xenotímio, zinco, zircônio ... Classe II - ardósias, areias, ...
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Decisões Monocráticas nº 4785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... , manganês, níquel, tântalo, titânio, zinco e zircônio ... Art. 2° Para os efeitos desta ... ência Mineira e 190º da Independência do Brasil ... ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA Danilo de ... alega-se que a competência para legislar jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia ...
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Decisão da Presidência nº 4785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... , manganês, níquel, tântalo, titânio, zinco e zircônio ... Art. 2° Para os efeitos desta ... ência Mineira e 190º da Independência do Brasil ... ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA Danilo de ... alega-se que a competência para legislar jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia ...
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Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... cobiçada pelo mercado global, como ouro, prata, diamantes, cobre, zinco, níquel, ferro, carbono, lítio etc., 5 demonstra os interesses ... Ao mesmo tempo, a existência de vastas jazidas em processo de exploração, como de cobre no Chile ou de minério de ... -
O índice de desenvolvimento humano municipal na região sob influência da bacia hidrográfica do Rio São Francisco
... do Milênio das Nações Unidas e, no Brasil, tem sido utilizado pelo governo federal e por ... é um riquíssimo depósito, com jazidas localizadas principalmente no alto Rio das ... e serpentinito industrial; 75% de enxofre e zinco; 65% de chumbo; 60% de cristal; 50% de gemas; ...
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras
... de ferro (8,3%), e a sexta maior reserva de estanho (7,5%) das jazidas existentes. Isso sem levar em consideração o petróleo, que apresenta ... , a bauxita, o estanho, o cobre, o minério de manganês, o chumbo, o zinco, o níquel, o vanádio, o ouro, a prata e a platina. 5 Já entre os ... -
Acórdão nº 1.0710.16.002914-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - GRAU RECURSAL - EXTEMPORÂNEA - DIREITO MINERÁRIO - PARTICIPAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO SOLO NO RESULTADO DA LAVRA (PPRL) - PEDIDO DE PERCENTUAL DEVIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS - INAPLICABILIDADE - LEGISLAÇÃO - PERCENTUAL DE 50% DO CFEM. 1. Não havendo comprovação na peça recursal
... 176. As jazidas, em lavra ou no, e demais recursos minerais e os ... de Aproveitamento Econmico das reservas de zinco silicato na rea do processo DNPM 001.973/62 de ... , da Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988, peo vnia ao eminente Relator para ... -
Acórdão nº 1.0710.16.002914-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - GRAU RECURSAL - EXTEMPORÂNEA - DIREITO MINERÁRIO - PARTICIPAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO SOLO NO RESULTADO DA LAVRA (PPRL) - PEDIDO DE PERCENTUAL DEVIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS - INAPLICABILIDADE - LEGISLAÇÃO - PERCENTUAL DE 50% DO CFEM. 1. Não havendo comprovação na peça recursal
... 176. As jazidas, em lavra ou no, e demais recursos minerais e os ... de Aproveitamento Econmico das reservas de zinco silicato na rea do processo DNPM 001.973/62 de ... , da Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988, peo vnia ao eminente Relator para ... -
Acórdão nº 1.0710.17.000324-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO MINERÁRIO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - GRAU RECURSAL - EXTEMPORÂNEA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - RECUSA DO CREDOR EM RECEBER O PAGAMENTO - COMPROVADO - DEPÓSITO DE VALOR DEVIDO. 1. A juntada de documentos após a contestação só é possível quando realizada para provar fatos novos, o que não ocorreu no caso em apreço. 2. Nos termos do artigo 335 do Código Civil,
... em Pagamento proposta por VOTORANTIN METAIS ZINCO S.A. O pedido inicial foi julgado ... )." Na espcie, como a autora explora jazidas de zinco, os apelantes fazem jus ao recebimento ... , da Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988, peo vnia ao eminente relator para ... -
Acórdão nº 1.0710.17.000324-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO MINERÁRIO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - GRAU RECURSAL - EXTEMPORÂNEA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - RECUSA DO CREDOR EM RECEBER O PAGAMENTO - COMPROVADO - DEPÓSITO DE VALOR DEVIDO. 1. A juntada de documentos após a contestação só é possível quando realizada para provar fatos novos, o que não ocorreu no caso em apreço. 2. Nos termos do artigo 335 do Código Civil,
... em Pagamento proposta por VOTORANTIN METAIS ZINCO S.A. O pedido inicial foi julgado ... )." Na espcie, como a autora explora jazidas de zinco, os apelantes fazem jus ao recebimento ... , da Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988, peo vnia ao eminente relator para ... -
Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (parecer)
... "XII - jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;" ... e exploração de recursos minerais no Brasil", enquanto a lei estadual é específica, voltada \xC3" ... , manganês, níquel, tántalo, titânio, zinco e zircônio, por considerar-se que esses ...
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Investidores em mineração pedem medidas rápidas do governo brasileiro
... Mineral (ABPM), se a Anfield Gold deixar o Brasil, afastar cerca de um tero dos potenciais ... subsolo, onde se encontram as principais jazidas , o cenrio da minerao brasileira complicado, por ... dficit de oferta para ser otimistas, como zinco e cobre ... * O reprter viajou a convite da ...
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Onu discutirá mineração em águas profundas, mas impacto ambiental real ainda é desconhecido
... , entre os 36 integrantes (entre eles o Brasil) do conselho rotatrio que toma as decises. Quase ... de mangans, cobalto, cobre, nquel, chumbo, zinco, prata, ouro e elementos de terras raras, entre ... dlares a estimativa do valor mnimo das jazidas minerais que se encontram no fundo do mar, ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... como de Mariana e Brumadinho, ocorridas no Brasil. A metodologia adotada no artigo para resposta do ... descobrimento e de exploração das ricas jazidas de minério de ferro e de outros minérios, no ... de 50% de prata, 26% de molibdênio, 21% de zinco e 20% de ouro. Somente esta região atualmente ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - ... (Na) e Zinco (Zn) ... As principais fontes de contaminação ... tentativa fracassada de se descobrir jazidas de ouro em alguns pontos do rio ... No século ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... físicas domiciliadas ou residentes no Brasil ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art ... ção X - Das despesas com prospecção de jazidas minerais ... Art. 90. Poderão ser abatidas da ... magnésio, cobre, cromo, manganês, chumbo, zinco. ilmenita e de outros minérios cuja extração e ...
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Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, que tiverem renda líquida anual superior a 24 ... j) as despesas com prospecção de jazidas minerais, desde que êstejam estas autorizadas ... magnésio, cobre, cromo, manganês, chumbo, zinco, ilmenita e de outros minérios cuja extração e ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso ... , de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho, classificados respectivamente nas ... na pesquisa e prospecção de minas, jazidas e poços de recursos minerais e energéticos; IV ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... 1) - zinco, menos de 15 (quinze) partes por milhão; ... m) ... animal, o cloreto de sódio obtido de jazidas, fontes naturais ou de águas do mar ... Art ... 2 - A palavra "Brasil" em caractéres destacados, carimbo da Inspeção ...
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PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024
... (Plataforma de Anuência Única PAU-BRASIL); e VIII - Sistema de Informação de Manejo de ... fluidos Exploração e avaliação de jazidas offshore Aquisição sísmica 1 1 - 5 ... ção de baterias do sistema eletroquímico zinco ...
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O político e o país
... Marcelo Gomes Jorge Feres ... O Brasil vai perdoar dívidas de países africanos no ... à grande quantidade de ouro, nióbio, jazidas de manganês e ferro, diamantes, esmeraldas, s, cobre, zinco, prata, a maior biodiversidade do planeta que ...