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AutorLopes Florêncio, Gilbert Ronald
Páginas335-336
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Zaragata. Do Frâncico skarawahta, de skars, destacamento,
e wahta, sentinela. Originariamente, policiamento
preventivo. Posteriormente, por um inversão de ideias,
passou o termo a designar rixa, baderna.
Zealous witness. Locução inglesa que denomina a teste-
munha que demonstra parcialidade em seu depoimento.
Zeuge (Direito Alemão). Palavra alemã que significa
testemunha.
Zona contígua. Faixa que se estende das 12 às 24 mil
milhas marítimas, ontadas a partir das linhas de base que
servem para medir a largura do mar territorial.
• Vide Lei n. 8.617/93.
Zona franca. Área estabelecida por convenção internacional,
destinada ao livre trânsito de mercadorias, em operações
de exportação ou de importação, isentas de tributação
para tal efeito.
• Vide art. 40, ADCT, da CF.

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